Sobre a organização da educação nacional, analise as características abaixo:

• Elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

• Coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação.

• Baixa de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

• Estabelecimento, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

De acordo com a LDBEN, as características acima definem as incumbências: