Segundo a LDB 9394/96, artigo 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Com base nas definições da Lei, analise as afirmativas que correspondem a Educação de Jovens e adultos e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F) para cada uma delas.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. 
( ) O Poder Público viabilizará o acesso do trabalhador na escola, deixando sob a responsabilidade do estudante sua permanência, continuidade e êxito nas atividades escolares.
( ) A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

Ao se tratar da oferta de Educação de Jovens e Adultos, os artigos 4º e 5º da LDB 9394/96, estabelecem, como dever do Estado a oferta à educação escolar pública e como direito público subjetivo (a qualquer cidadão) o acesso à educação básica obrigatória.
Nesses aspectos, é correto afirmar no âmbito da EJA, que os referidos artigos estabelecem:
I acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
II oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
III recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;
IV garantia do cumprimento pelo Poder Público, da obrigatoriedade do ensino, na criação de formas alternativas de acesso somente para os estudantes acima de 25 anos que já tenham concluído o Ensino Fundamental.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Conforme instituído no artigo 9º da LDB 9394/96, a política de avaliação em larga escala, tem como propósito:
I assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar;
II recolha de dados do rendimento dos alunos com inscidência no resultado do trabalho docente;
III coleta de resultados do ensino ofertado em todas as escolas estaduais e municipais;
IV gerar informações da qualidade do ensino ofertado a partir de testes diversificados para cada município;
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta 

O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a modalidade de Educação a Distância. Considerando o exposto, analise as asserções que dialogam com o artigo 2º em relação a oferta de níveis e modalidades educacionais.
I Educação básica, nos termos do art. 30 do Decreto 5.622/2005.
II Educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da LDB 9.394/96,
III Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes.
IV Educação profissional, abrangendo os cursos e programas de nível técnico e tecnológico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei nº 9394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I.A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II.A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

III.Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

Está CORRETO o que se afirma em: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), sobre os fundamentos da formação dos profissionais da educação, considere:
I - Aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
II - Prevalência de conteúdos que incorporem os usos das Tecnologias de Informação e Comunicação nas aulas.
III - Presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
IV - Dissociação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

São fundamentos: 

Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere:
I - Ingresso por concurso público de provas e títulos e por indicação de políticos.
II - Aperfeiçoamento profissional continuado, todavia sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III - Piso salarial profissional
IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Estão de acordo com a legislação:  

Sobre atitudes de um educador que respeita a valorização da diversidade nos espaços escolares, analise:
I - Considerar a diversidade étnico-racial das famílias dos estudantes. II - Desconsiderar a diversidade linguística das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. III - Depreciar a diversidade cultural religiosa dos estudantes. IV - Promover o respeito ao outro pelas diferenças pessoais e socioculturais.
Estão de acordo com a legislação em vigor:  

A educação inclusiva tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Para desenvolver práticas inclusivas, uma escola deve partir do pressuposto de que 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações, é INCORRETO o que se afirma em:  

Em relação à organização da educação nacional, a legislação em vigor determina que 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no processo de formação dos cidadãos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, NÃO cabe à escola 

De acordo com a LDB/1996, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), a educação escolar compõe-se de:

O Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) regulamenta que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

IV. notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei.

V. promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Assinale a alternativa correta:  

A Educação Básica, de acordo com a lei Nº 9.394/96 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional:

I. assegura o desenvolvimento da formação comum.

II. indisponibiliza a alternância regular de períodos de estudos.

III. possibilita a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

IV. determina a recuperação mensal ou quinzenal no último trimestre

É CORRETO o que se afirma em: 

De acordo com o art. 2ª da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da:

Conforme a Lei 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Os Conselhos Escolares, com legitimidade garantida pela LDB/96, têm como função:

I. a aproximação da família e da comunidade local com a escola.

II. o aconselhamento da equipe de direção da escola a respeito de suas ações.

III. a consolidação de uma escola democrática. IV. a definição das decisões referentes ao funcionamento da escola.

V. a execução de ações exclusivamente administrativas e não pedagógicas.

Estão CORRETAS apenas: 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental obrigatório, tem a duração de __________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. As palavras que preenchem corretamente as lacunas são: