“Do final do Estado Novo até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, houve um amplo debate sobre o sistema de ensino brasileiro. A partir daí o esporte passou a ocupar cada vez mais espaço nas aulas de Educação Física.” De acordo com tal legislação, ficou determinado:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Entende-se que as manifestações culturais, os produtos artísticos e o próprio fazer da arte são revérbero da sociedade, não existindo, portanto, uma visão desvinculada de sociedade e arte. Diante do exposto, no que se refere ao ensino da arte podemos afirmar que:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 24. V, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. De acordo com o exposto e considerando as funções da avaliação, pode-se afirmar que se trata da seguinte avaliação: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, ao definir, em seu Art. 28, a necessária adequação do processo educativo às peculiaridades da vida no campo, abriu espaço para o repensar da educação ofertada às populações do campo, conduzindo a um amplo movimento sobre a educação necessária para atender à diversidade étnica, cultural, ambiental e social do campo. Portanto, adaptações são necessárias e devem ser definidas para atender aos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica na escola de campo. Sobre tais adaptações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

II. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

III. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

IV. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Está correto o que se afirma apenas em

O papel dos professores na educação dos alunos é basilar e também desafiador. O professor é uma figura importante na escola e na sociedade, uma vez que são esses agentes que formam cidadãos que constroem o futuro. A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, regulamenta a profissão, atribuindo-lhe suas competências. Sobre as incumbências dos docentes, segundo a LDB, analise as afirmativas a seguir.

I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

IV. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em Lei.

Está correto o que se afirmar apenas em 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação de 1997 e 1998 — desestabilizaram de forma significativa a presença da Educação Física na escola, naquilo que apontam para a autonomia das instituições escolares na organização de seus Projetos Político-Pedagógicos. Não se trata de um “fim de sua obrigatoriedade” conforme tem sido anunciado na mídia educativa ou por segmentos corporativistas. Mas a exigência posta desde então é a de que a presença da Educação Física na escola precisa ser qualificada, sistematizada e realizada como parte indissociável da escolarização básica, considerando-se, aí, que “a escola tem uma dinâmica cultural específica e é nela que a educação física é constituída como disciplina”.

(Vago, 1999b, p. 24. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/48/2699. Adaptado.)

Diante do exposto, refere-se a um princípio orientador da prática da educação física na educação básica: 

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual, em toda a Educação Básica. Trata-se de um documento aberto, não prescritivo, que pretende incorporar inovações e atualizações pedagógicas advindas dos marcos legais, do arcabouço teórico-metodológico do currículo, no processo de implementação, considerando, também, aspectos identificados pelos segmentos da comunidade escolar. Considerando o exposto, são marcos legais do DCRB:
I. A Constituição Federal de 1988, inspirada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu Art. 205. II. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/ 1990, em seu Art. 4º, que reafirma a quem resguarda o dever de assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. III. O Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852/2013, em seu Art. 7º, que trata do direito à educação, evidenciando o que é direito do jovem. IV. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu Art. 21, que estabelece que o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação. V. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, que define os princípios gerais e as finalidades da educação e, em seu Art. 3º, são delineados os princípios basilares para o ensino.
Está correto o que se afirma em 

A Reforma do Ensino Médio foi aprovada e promoveu alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Porém, como toda grande mudança, a aplicação das novas diretrizes deve ser realizada gradualmente, garantindo um período de tempo para que escolas e docentes consigam se adaptar. Considerando o que dispõe a Lei nas alterações no ensino médio, assinale a afirmativa INCORRETA. 

“Os estudos sobre a aprendizagem não apresentam conceituações simples e unânimes. Há diferentes concepções de conhecimento que têm abordado a aprendizagem de forma variada, centrando no aspecto externo, no aspecto interno, ou na interação ‘sujeito e meio’. Elegemos quatro delas, amplamente discutidas no cenário da Psicologia da Educação. São elas: empirista; inatista; construtivista; e, histórico-cultural.”

Considerando as informações anteriores, relacione adequadamente as concepções do conhecimento indicadas com suas respectivas características.

1. Empirista.

2. Inatista.

3. Construtivista.

4. Histórico-cultural.

( ) Defendia a tese de que o conhecimento humano tem origem a partir da experiência; transpondo esta concepção para o cenário da escola, tem-se a estruturação do ambiente escolar, os recursos metodológicos e a figura do professor como promotores centrais da aprendizagem.

( ) Considera o conhecimento humano construído graças à interação sujeito e meio externo. O desenvolvimento intelectual-afetivo passa por etapas de organização. O aluno é ativo em seu processo de construção de conhecimento, devendo ser respeitado em seu desenvolvimento “espontâneo”.

( ) Considera que as condições do indivíduo para aprender são predeterminadas. Do ponto de vista pedagógico significa dizer que o aluno já traz uma espécie de herança geneticamente determinada que o predispõe a aprender. As intervenções externas são consideradas; porém, possuem caráter secundário na aquisição do conhecimento.

( ) Acredita-se que a criança, em seu percurso de desenvolvimento, domina gradativamente os conteúdos de sua experiência cultural, os hábitos, os signos linguísticos e também as formas de raciocínio utilizadas nas variadas situações. Este processo de apropriação de conhecimento é construído socialmente, ou seja, depende das oportunidades que lhe são dadas em um dado contexto cultural e da atividade intencional do aprendiz.

A sequência correta está em 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, os níveis e as modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Considerando o exposto, os municípios incumbir-se-ão de:

O termo modalidade de educação diz respeito aos diferentes modos particulares de exercer a educação. Enquanto os níveis de educação se referem aos diferentes graus e categorias de ensino, a modalidade de educação implica a forma, o modo como tais graus de ensino são desenvolvidos. Considerando o exposto, bem como as legislações educacionais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação básica é formada pelo ensino fundamental, médio e superior.

( ) A educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.

( ) São modalidades da educação: a educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológica; a educação especial; a educação bilíngue de surdos; dentre outras.

( ) A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida, sendo a mais nova modalidade incluída em 2021.

( ) A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, e articula-se com o ensino regular e com demais modalidades educacionais: educação de jovens e adultos, educação especial e educação a distância.

A sequência está correta em 

Avalie o que se afirma sobre quais cursos e programas a educação superior abrangerá, segundo o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.
II - Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III - Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV - Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.


Está correto apenas o que se afirma em

A respeito do Art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional é incorreto afirmar que a educação superior tem por finalidade

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca das incumbências da União em relação ao ensino superior.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, independente de colaboração dos sistemas de ensino.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Segundo o Art. 47 da Lei 9394/96 a educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Em seu parágrafo 1º afirma-se que “as instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições”.
A respeito do modo como devem ocorrer estas informações, tratadas em toda extensão do parágrafo 1º, é correto afirmar que devem ser feitas

Em conformidade com a Lei nº 9394/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Especial é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos que, por possuírem necessidades próprias e diferente dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes a sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas e adaptadas para que possam apropriar-se dos conhecimentos oferecidos pela escola.
Nessa dimensão, tem-se que: "As diferenças ocorrem em função de altas habilidades, condutas típicas, deficiência física motora, visual, auditiva, mental, bem como ______________________".

Marque os dados coerentes para completar o sentido do enunciado:

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise o caput do Art. 59. Após análise, marque a alternativa com o inciso INCORRETO.
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

De acordo com a LDB Nº 9394/96, o sistema educacional brasileiro apresenta uma divisão em níveis, etapas, fases, cursos e modalidades de ensino. Ao que se refere às modalidades de ensino, marque a alternativa correta 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, ao tratar da composição dos níveis escolares, inseriu a Educação Infantil como integrante da educação básica. Marque a alternativa correta para o que a LDB define para a primeira etapa da educação.