A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases ...

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Q2099939

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |

Q2099939 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11º desta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência

dos Estados.

dos Municípios.

do Distrito Federal.

da União e dos Estados.

dos estabelecimentos de ensino.

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