Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2115401 Pedagogia
“A avaliação e a recuperação constituem-se parte integrante do processo de ensino e da aprendizagem e que tem como princípio básico o respeito à diversidade de características e de ritmos de aprendizagem dos alunos; cabe, então, à escola, garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagem, redirecionando ações de modo que superem as dificuldades e/ou defasagens diagnosticadas no processo de ensino- -aprendizagem. Os estudos de recuperação, para os alunos de menor rendimento, de acordo com a LDB (Lei nº 9. 394/1996), são __________________ e de preferência, _______________ período letivo, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
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Q2115396 Pedagogia
MM deseja matricular sua filha menor no próximo ano letivo, em uma escola pública vizinha à sua residência. Sua filha terá, em fevereiro de 2023, seis anos completos. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2114221 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Em 2015, o Projeto de Lei 5.944/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, que, embasado na Constituição Federal, alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), foi vetado. Esse projeto de Lei visava garantir que as escolas indígenas não fossem avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos não índios e permitir que as línguas indígenas pudessem ser usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também no ensino médio, profissional e superior. O veto foi justificado com argumentos inconstitucionais de que a referida Lei seria contrária ao interesse público e que criaria obrigação demasiadamente ampla e de difícil implementação por conta da grande variedade de línguas indígenas no Brasil.
(BANIWA, Gersem. Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: debates interculturais. In: Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019. p. 59-76)
Com base no texto, a alteração proposta no Projeto de Lei se justifica porque reconhece 
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Q2114213 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas informam no artigo 8 que Os projetos pedagógicos de cursos da formação de professores indígenas devem ser construídos no âmbito das instituições formadoras de modo coletivo, possibilitando uma ampla participação dos povos indígenas envolvidos com a proposta formativa e a valorização dos seus conhecimentos e saberes. Considerando as Diretrizes, os projetos pedagógicos devem 
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Q2114188 Pedagogia
João é aluno do 8° ano do Ensino Fundamental e acaba de ingressar em uma escola particular do Estado da Bahia. Após apresentar bastante dificuldade nas provas, o coordenador pedagógico permitiu que ele fizesse suas avaliações acompanhado pelos professores, que liam e explicavam a ele, em particular, os comandos das questões. Essa ação melhorou muito o desempenho do estudante.
Tendo em vista as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos, o coordenador pedagógico
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Q2112168 Pedagogia
O Regimento Escolar (RE), um instrumento da organização administrativa e pedagógica da escola, define a natureza e a finalidade escolar, bem como as normas e os critérios que regulam o seu funcionamento. Considerando o RE nas escolas do estado do Paraná, analise as afirmativas a seguir.
I. É um documento orientador e deve ser elaborado a partir do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola em uma construção coletiva que envolve todos os segmentos da comunidade escolar. II. É elaborado para ter validade por um período de tempo razoável; entretanto, deve ter um caráter dinâmico, pois precisa ser atualizado e reformulado conforme ocorram mudanças na escola decorrentes ou não de alterações na legislação. III. A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a obrigatoriedade de adaptar o RE aos dispositivos da lei e às normas dos respectivos sistemas de ensino, nos prazos por estes estabelecidos. Assim, cabe aos Conselhos Estaduais de Educação o papel normatizador e aos sistemas estaduais de ensino o de orientar sua elaboração e verificar sua legalidade. IV. Os RE devem conter elementos indispensáveis ao funcionamento de um estabelecimento, quais sejam: sua filosofia; seus objetivos; sua organização administrativa; didática; e, disciplinar. Nesse sentido, é concebido como um instrumento legal, cujo papel é organizar o funcionamento da escola. V. A elaboração do RE, por expressar a organização da forma jurídica e político-pedagógica da unidade escolar, é atribuição específica de cada estabelecimento de ensino; entretanto, é permitida a elaboração de regimentos únicos para um conjunto de estabelecimentos, caso estes expressem a mesma filosofia e objetivos.
Está correto o que se afirma apenas em
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Q2112167 Pedagogia
À luz da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, que dispõe da Organização da Educação Nacional, em seu Art. 10, nas incumbências dos estados brasileiros, fica determinado:
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Q2111402 Pedagogia
Antônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os preceitos de sua fé. No entanto, uma prova de Língua Portuguesa foi marcada para o mesmo dia da comemoração religiosa. Nesse caso, em concordância com o artigo 7 da LDB, 
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Q2111401 Pedagogia
Maria é uma jovem que acaba de completar sua licenciatura plena, em universidade legalmente reconhecida, com habilitação em Matemática. Está ansiosa para começar a dar aulas em uma escola. Quanto ao nível de ensino, Maria poderá trabalhar para 
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Q2102879 Pedagogia
A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no art. 79-B, afirma que o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da:
Alternativas
Q2102000 Pedagogia
Qual das alternativas abaixo cita uma incumbência que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NÃO é atribuída aos docentes?
Alternativas
Q2101951 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/1996), são profissionais de educação, EXCETO:
Alternativas
Q2101927 Pedagogia
Considerando o Direito à Educação e o Dever de Educar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a alternativa CORRETA.
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Q2101911 Pedagogia
 A Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos, EXCETO: 
Alternativas
Q2101906 Pedagogia
A LEI Nº 11.645, de 10 de março de 2008, alterou a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática:
Alternativas
Q2100002 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei nº 13.716, de 2018).
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 2 anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2096843 Pedagogia
Compreendem os sistemas de ensino dos Estados e Distrito Federal:
I. Os órgãos federais de educação. II. As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal. III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2096842 Pedagogia
Em relação às incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município e Delegacia de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% (quarenta por cento) do percentual permitido em lei.
( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a educação financeira nas escolas e comunidade escolar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2096841 Pedagogia
Em relação à Organização da Educação Nacional, relacione a Coluna 1 com a Coluna 2, de acordo com as suas incumbências.
Coluna 1 1. Estados. 2. Municípios.
Coluna 2 ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. ( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2096839 Pedagogia
Considerando a LDBEN, em relação aos princípios e fins da educação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Consideração com a diversidade étnico-racial. III. Garantia de padrão de qualidade. IV. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Alternativas
Respostas
4101: D
4102: C
4103: C
4104: A
4105: A
4106: D
4107: C
4108: C
4109: A
4110: A
4111: D
4112: A
4113: B
4114: A
4115: C
4116: B
4117: E
4118: D
4119: A
4120: A