Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 205

Q2161804

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: IF-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Assistente de Alunos |

Q2161804 Pedagogia

[...] A educação básica é um conceito mais do que inovador para um país que, por séculos, negou, de modo elitista e seletivo, a seus cidadãos, o direito ao conhecimento pela ação sistemática da organização escolar. [...] A educação básica torna-se, dentro do Art. 4º da LDB, um direito do cidadão à educação e um dever do Estado de atendê-lo mediante oferta qualificada.
(Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?lang=pt. Adaptado.)
Está disposto no Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação acerca do dever do Estado com educação escolar pública que será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

A

Atendimento gratuito ao educando, em todas as etapas da educação básica, sendo em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

B

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

C

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

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Q2161796

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: IF-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Assistente de Alunos |

Q2161796 Pedagogia

O Ensino Religioso costuma ser um assunto polêmico, considerando a diversidade cultural e religiosa existente em nosso país e a instituição do Estado laico, embora seja relevante para trabalhar em sala de aula. Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a afirmativa correta.

A

O Ensino Religioso possui matrícula obrigatória; os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos de ensino.

B

O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

C

O Ensino Religioso de matrícula obrigatória constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental; os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para habilitação e admissão dos professores.

D

O Ensino Religioso possui matrícula facultativa; constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter confessional ou interconfessional.

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Q2161194

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Libras |

Q2161194 Pedagogia

Julgue o item que se segue.

À luz da LDB, a educação à distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a intermédio de recursos didáticos sistematicamente organizados, proporcionados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.

Certo

Errado

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Q2160239

Q2160239 Pedagogia

De acordo com o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica deverão observar as seguintes diretrizes:
I. Orientação educacional profissionalizante. II. Promoção do desporto através de apoio institucional aos esportes de alta performance. III. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. IV. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2160238

Q2160238 Pedagogia

Integram os sistemas municipais de ensino, de acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

Instituições de ensino superior criadas pela iniciativa privada.

B

Órgãos municipais de cultura e desporto.

C

Órgãos municipais de educação.

D

Escolas de ensino fundamental e médio filantrópicas.

E

Escolas de educação básica criadas pelo Poder Público Estadual.

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Q2160237

Q2160237 Pedagogia

Sobre a oferta dos estudos de recuperação na Educação Básica, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece:

A

Estudos de recuperação de caráter facultativo, ao final do período letivo, para todos os alunos, com regramento através dos regimentos de cada instituição de ensino.

B

Estudos de recuperação de caráter facultativo, ao longo do período letivo, para todos os casos com baixo rendimento, disciplinados por legislação pública específica.

C

Estudos de recuperação opcionais, realizados durante os períodos letivos, para todos os casos de baixo rendimento escolar, disciplinado através dos regimentos das instituições de ensino.

D

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, realizados exclusivamente entre os períodos letivos, para todos os alunos, a serem disciplinados pelo Poder Público Municipal.

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Q2159404

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2159404 Pedagogia

Em relação às atribuições das Universidades, determinadas na LDBEN nº 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmações:
( ) fixar os currículos de seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes. ( ) estabelecer planos , programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão. ( ) fixar o número de vagas independentemente das demandas oriundas do meio aonde estão inseridas. ( ) aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes às obras, serviços e aquisições em geral.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, V, V, V.

B

V, V. F, V.

C

F, F, V. V.

D

F, V, F, V.

E

V, F, F, V.

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Q2159295

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |

Q2159295 Pedagogia

O art.32 da LDBEN/1996, atualizado, determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, e terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante dentre outros:
I o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV a exigência para que os sistemas de ensino desdobrem o ensino fundamental em ciclos. V a obrigatoriedade da língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas acima.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F, V, V, F e F.

B

V, V, V, F e V.

C

F, F, F, V e F.

D

V, F, V, F e V.

E

F, V, F, F e V.

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Q2159293

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |

Q2159293 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) determinam que alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente:

A

em classe hospitalar.

B

na escola especial.

C

na rede regular de ensino.

D

em classe especial.

E

na sala de recursos.

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Q2159281

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |

Q2159281 Pedagogia

Paulo Freire defendeu ao longo de suas obras uma educação participativa, democrática, em que a escola formasse para a cidadania, como está na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). A sua metodologia, centrada no diálogo, considera que é preciso ensinar e aprender com uma visão crítica, não havendo outra forma de se construir a autonomia do aluno. Para tanto, o docente deve saber que:
I ensinar é criar as possibilidades para que o aluno construa ou reconstrua conhecimentos.
II respeitar a diversidade é fundamental para que cada aluno se aproprie da sua identidade e aja com autonomia.
III valorizar o conteúdo programático e a disciplina formal exigida pela ciência, é essencial para a formação do aluno.
IV apreender a realidade circundante e problematizá-la é tarefa mais complexa e geradora de novos saberes.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas:

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2158035

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Monitora de Creche |

Q2158035 Pedagogia

De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a educação infantil será oferecida em:

A

pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade

B

creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade

C

creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade, e em escolas, para as crianças de 5 (cinco) e 6 (seis) anos de idade

D

creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em escolas, para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade

Q2157353

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Deficiência Física |

Q2157353 Pedagogia

As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:
I - particulares em sentido restrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;
II – comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
III - confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;
IV - filantrópicas, na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:

A

I,II,III e IV.

B

I,II e IV.

C

II,III e IV.

D

III e IV.

E

I,III e IV.

Q2157352

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Deficiência Física |

Q2157352 Pedagogia

O acesso ao ensino_________ é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

A

médio

B

básico.

C

fundamental.

D

superior.

E

infantil.

Q2157236

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala |

Q2157236 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) determina que a avaliação da educação infantil:

A

deve privilegiar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos

B

deve ocorrer prioritariamente por meio de instrumentos somativos

C

não deve ter caráter reprobatório, exceto para acesso ao 1º ano do ensino fundamental

D

deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças

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Q2157066

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Diretor de Escola |

Q2157066 Pedagogia

Assinale a alternativa que traz somente princípios do ensino brasileiro, nos termos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB):

A

Igualdade de condições para o acesso na escola; autorização de cobrança do ensino público em estabelecimentos oficiais; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; valorização do profissional da educação escolar; consideração com a diversidade étnicoracial, desde que não prejudique a individualidade do aluno.

C

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público e do ensino privado; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

Respeito à liberdade e apreço à tolerância; garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das minorias religiosas, adaptando-se o ensino público às suas regras específicas.

E

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;. valorização da experiência extra-escolar; igualdade de condições para a permanência na escola

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Q2156751

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Belmonte - SC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física |

Q2156751 Pedagogia

Considere as afirmativas com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Art. 3º - o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e desapreço à tolerância.
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F.

B

F, V, F.

C

F, F, V.

D

V, V, V.

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Q2155685

Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2155685 Pedagogia

O art. 16, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, indica que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

A

Os órgãos federais de educação.

B

As instituições de ensino mantidas pela União.

C

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.

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Q2155619

Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Pedagogo |

Q2155619 Pedagogia

A Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional previa uma base nacional comum em todos os currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio.
Com base nas afirmativas abaixo e tendo como referência o estudo do texto de Cury, Reis e Zanardi: “Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas” (2018), são conclusões dos autores a respeito do processo de construção da BNCC, na perspectiva de estudo sobre currículos:
I - A BNCC reduz o conceito de currículo, significando apenas o “caminho” ao que se deseja ensinar.
II - A BNCC é uma proposta curricular obrigatória e imobilizadora que parte do centro do poder para todas as escolas, se contrapondo ao movimento dialético e dialógico o qual permeia a busca por soluções no interior da escola.
III - A BNCC se situa no contexto de medidas e de soluções para a superação da crise da educação que se desenvolve no interior de um sistema seletivo e meritocrático o qual não contempla todas as pessoas em um sistema capitalista.
IV - A BNCC compreende que o currículo é um produto que possibilita resultados quantificáveis o que implica em um reducionismo do processo educativo enquanto humanizador.

Estão CORRETAS as afirmativas

A

I e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q2155617

Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Pedagogo |

Q2155617 Pedagogia

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

A

Assumir o transporte escolar dos seus alunos.

B

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.

D

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Q2155544

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Psicopedagogo |

Q2155544 Pedagogia

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre esse assunto e considerando os apontamentos da Lei n.º 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

A

A escola poderá reclassificar os alunos apenas quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País.

B

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C

A verificação do rendimento escolar observará o seguinte critério: avaliação contínua e não cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a nona do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; ou por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

E

O calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades nacionais, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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