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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.398 questões

Q4068801 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4068763 Pedagogia
Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei nº 13.796/2019 foi publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca de dois milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/ 2019/01/04/lei-assegura-aos-alunos-o-direito-de-faltar-aulas-pormotivos-religiosos.)
“Considerando a situação hipotética que o aluno ‘M’, do 9º ano ensino fundamental, não possa comparecer a uma prova em data marcada, segundo os preceitos de sua religião, ele deverá solicitar, na secretaria da escola, requerimento ______________ data prova, uma nova data para realizar a prova perdida, justificando o motivo da sua ausência.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q4068456 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, indica que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q4068415 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que a Educação Escolar é composta por vários níveis, EXCETO: 
Alternativas
Q4068291 Pedagogia
Julgue os itens a seguir em relação aos princípios e fins da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei 9.394/96). O ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q4052786 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) , a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada conforme critérios e regras comuns. Considerando tais abordagens, julgue os itens a seguir segundo o disposto no Art. 24, da LDB.
I.A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
II.Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
III.Na verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, bem como a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Poderá ocorrer a classificação em qualquer série ou etapa, do ensino fundamental, seja por promoção, para aqueles que cursaram a fase anterior e em suma obtiveram aproveitamento; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, enfim mediante avaliação feita pela escola.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4052777 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, versa em seu Art. 3º: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q4052367 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas a organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os sistemas de ensino. A União incumbir-se-á de:

(__)Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
(__)Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
(__)Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4052329 Pedagogia
 A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional aponta que os docentes incumbir-se-ão de várias atividades, EXCETO:
Alternativas
Q4052065 Pedagogia

Sobre a estrutura da educação infantil, marque a opção CORRETA conforme estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

Alternativas
Q4052063 Pedagogia
Um dos princípios da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estabelecido no Artigo 3° é a gratuidade do ensino público em estabelecimentos:
Alternativas
Q4046863 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:
Alternativas
Q4046280 Pedagogia
Ao avaliar o desempenho de um estudante no Conselho de Classe, as professoras apontaram baixo desempenho na área de Ciências, sobretudo nos conteúdos curriculares relacionados aos seres vivos, e consideraram que seu conceito estava abaixo da média. A coordenadora pedagógica ponderou que o referido aluno possuía extenso conhecimento sobre agricultura e pecuária, uma vez que morava em área rural e ajudava a família em sua atividade laboral.
De acordo com a Lei 9.394/96, em seu artigo 3º, a coordenadora está baseada no princípio de
Alternativas
Q4046279 Pedagogia
Uma professora se recusou a participar de reunião para elaboração da proposta pedagógica de sua escola, pois alegou que a tomada de decisões educacionais é responsabilidade da direção e da coordenação pedagógica.
Segundo a LDB, a professora
Alternativas
Q4009809 Pedagogia
A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.
Em relação a tal disposição, analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ratifica a Constituição Federal ao dispor que é dever do Estado atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A Lei Federal 7.853/89 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência contraria o dispositivo constitucional ao dispor sobre a oferta voluntária e nem sempre gratuita de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III. A Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica o disposto na Constituição Federal ao afirmar como dever do Estado assegurar à criança e adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4005942 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, “em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais”. Caso seja comprovada a negligência da autoridade competente em garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ser classificado como:
Alternativas
Q3265850 Pedagogia
Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme dispões o § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, deve-se ouvir
Alternativas
Q3265849 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a regulamentação, os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos professores será de responsabilidade, conforme o § 1º,
Alternativas
Q3265848 Pedagogia
De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula
Alternativas
Q3265753 Pedagogia
Em 2016, a lei 13.278/2016, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte, instituiu que
Alternativas
Respostas
4121: C
4122: A
4123: A
4124: C
4125: A
4126: C
4127: C
4128: A
4129: C
4130: C
4131: C
4132: B
4133: E
4134: B
4135: C
4136: D
4137: C
4138: A
4139: C
4140: D