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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.412 questões

Q2304493 Pedagogia
Conforme exposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Diante disse, assinale V para verdadeiro e F para falso: 

(  )Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
(  )A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(  )Esta Lei implica a formação dos educadores no ambiente informal de aprendizagem, que se desenvolve, predominantemente, por meio da pesquisa, apenas.
(  )A educação escolar deverá vincular-se ao mundo da pesquisa e das ações sociais.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2302166 Pedagogia
Os artigos 9º, 10º e 11º da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional definem a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A previsão acima citada é incumbência:
Alternativas
Q2302158 Pedagogia
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a lei que trata das diretrizes e bases da educação nacional, e que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e da outras providências:

I - A lei prevê atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
II - A lei prevê que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
III - De acordo com a lei é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
IV - De acordo com a lei a educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Alternativas
Q2302157 Pedagogia
A Lei n° 12.796, de 04 abril de 2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: 

I - A Lei aponta que a educação básica será obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II - A educação será organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
III - A Lei prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV - A lei prevê acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativas
Q2301728 Pedagogia
Em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024, foi realizada uma grande reforma na Educação do Brasil. Em 1971, dez anos depois, outra Lei, a de nº 5.692, apareceu e a educação brasileira sofreu grandes mudanças: a educação básica foi reorganizada em primeiro e segundo graus e não impôs mudanças no ensino superior, que anteriormente foi modificado pela Lei nº 5.540/1968, quando passou a ser chamado de terceiro grau. O forte da Lei nº 5.692/1971 foi a implantação “oficial” de uma tendência educacional tecnicista, a qual enfatizava a preparação para o trabalho no ensino de primeiro grau e a profissionalização no ensino de segundo grau. Mas a grande mudança ocorreu mesmo com a promulgação da LDB nº 9.394/1996, em 20 de dezembro de 1996, a qual determina os fins da educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los. Enfim, a nova LDB (BRASIL, 1996) passa a regulamentar a Educação Nacional quando preconiza em seus dois primeiros artigos: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Art. 1º). A educação é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Art. 2º).
(Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433963/2/Did%C3%A1tica%20e%20seu%20objeto%20de%20estudo.pdf. Adaptado.)

De acordo com a atual LDB, a divisão da educação escolar está estabelecida em:
Alternativas
Q2301348 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema, os estabelecimentos de ensino deverão: 
Alternativas
Q2299357 Pedagogia
Eventualmente, com o fim da Ditadura Militar, e após intensa manifestação popular, a nova Constituição Federal brasileira teve sua promulgação em 5 de outubro de 1988 (CF/88), na qual constou um capítulo exclusivo para tratar da educação. Assim, uma nova proposta de LDB entrou em discussão, e depois de 8 anos de tramitação e intensas discussões e controvérsias, foi aprovada a versão trabalhada pelo Senador Darcy Ribeiro. Após os ajustes finais, a nova LDB foi aprovada no dia 20 de dezembro de 1996.
Para os profissionais da educação a LDB definiu:
I. A LDB nomeia de profissionais da educação escolar todos aqueles docentes que ministram na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior. Essa legislação se refere aos profissionais da educação escolar sob diversos aspectos como formação, aperfeiçoamento, remuneração e carreira, dentre outros.
II. Para a Educação Básica, a LDB define a necessidade do nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade e instituições superiores de educação. Além disso, a lei determina que a formação docente incluirá prática de ensino de no mínimo 120 horas.
III. Para o Magistério superior, a LDB exige Curso ao nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q2299356 Pedagogia
LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB deve ser estudada por todo estudante e profissional da educação. Aprovada em 1996, a LDB define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Marque a alternativa que indica o que a versão da LDB, aprovada em 1996, garantiu.
Alternativas
Q2299087 Pedagogia
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (LDBEN nº 9394/96). Dessa forma, é CORRETO salientar que: 
Alternativas
Q2299085 Pedagogia
Integra os documentos que legalizam, orientam e regimentam a Educação Nacional: marque a resposta CORRETA:
Alternativas
Q2298906 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) determina que a Educação Infantil é parte integrante do sistema educacional brasileiro, constituindo-se a primeira etapa da Educação Básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade (Art. 29). Como o primeiro espaço de educação coletiva da criança, fora do ambiente familiar, insere-se na base da construção da cidadania e de uma sociedade democrática, livre, justa, solidária e implicada na preservação do meio ambiente, __________________________________.

Acesso em: https://cms.aprofem.com.br/Arquivos

Marque a alternativa com os dados corretos para completar o sentido do enunciado.
Alternativas
Q2298852 Pedagogia
O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, contempla quais assistências?

I.Material didático-escolar.

II.Orientação psicológica.

III.Alimentação. IV.Transporte.

V.Monitoria por meio de estágio.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2298622 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa, entre outros, ao aluno que:


I. Cumpra jornada de trabalho inferior a seis horas. II. Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. III. Tenha prole.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2298111 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o currículo no Ensino Fundamental, analisar os itens abaixo:

I. É obrigatória, do 1º ao 5º ano, a oferta da língua inglesa e espanhola.
II. As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular Arte.
III. É facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2297996 Pedagogia
“A Educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.” (art. 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência– LBI, Lei 13146/15).
Sobre a inclusão no sistema educacional é correto afirmar que:
Alternativas
Q2297994 Pedagogia
Sobre as regras da Educação Básica, estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96, é incorreto dizer que:
Alternativas
Q2297993 Pedagogia
O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) dispõe que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios e fins da Educação Nacional.
Sobre os princípios e fins da Educação Nacional, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Consideração com a diversidade étnico-racial.
( ) Múltiplas ideias e concepções pedagógicas; Gestão democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; Valorização do profissional da educação escolar; Valorização da experiência exclusivamente escolar e da vinculação entre a educação escolar e a pesquisa acadêmica.
( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q2297325 Pedagogia
Antes da atual LDB, “Educação artística” era a denominação da disciplina de Artes no currículo da educação básica e incluía todas as linguagens artísticas caracterizando a criticada polivalência. Atualmente a LDB - Lei 9.394/1996 determina a:
Alternativas
Q2297194 Pedagogia
Conforme o Artigo 4º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever do Estado garantir:
Alternativas
Q2296799 Pedagogia
Conforme o Artigo 70 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), poderão ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como:
Alternativas
Respostas
3341: A
3342: B
3343: C
3344: E
3345: B
3346: B
3347: A
3348: D
3349: B
3350: A
3351: A
3352: A
3353: C
3354: B
3355: A
3356: C
3357: C
3358: D
3359: A
3360: C