Alternativa correta: D

Por quê? A questão pede identificar a afirmativa incorreta. A alternativa D diz que "No total, o Brasil já teve 06 LDBs". Isso é falso.

Resumo teórico e histórico (essencial)

Na prática moderna da legislação educacional brasileira, consideramos como "LDBs" as leis nacionais que organizaram a educação básica e superior em marcos gerais. As principais LDBs da República recente são:

• Lei nº 4.024/1961 (sancionada em 20/12/1961) — conhecida como a primeira LDB da era moderna.
• Lei nº 5.692/1971 (11/08/1971) — LDB do regime militar, introduziu mudanças na formação de professores e na organização do ensino.
• Lei nº 9.394/1996 (20/12/1996) — LDB em vigor, estabelece as diretrizes e bases atuais da educação nacional.

Portanto, o número correto de LDBs consideradas no período republicano recente é três, não seis — daí o erro da alternativa D.

Análise das demais alternativas

A. Correta: a Lei nº 4.024/1961 foi sancionada em 20/12/1961 (Pres. João Goulart) e sua elaboração teve antecedentes e debates longos — informação histórica compatível com fontes sobre a LDB de 1961.

B. Correta: a Lei nº 5.692/1971 foi publicada em 1971 (governo Médici) e reforçou a formação específica de professores para o 1º grau, com ênfase na formação de nível médio (normal).

C. Correta: a Lei nº 9.394/1996 (sancionada em 1996, governo Fernando Henrique Cardoso) consolidou o princípio do direito à educação e incluiu a Educação Infantil (creches e pré‑escolas) como etapa da educação básica.

E. Correta (em essência): a LDB (Lei nº 9.394/1996) sofreu alterações por normas posteriores, incluindo disposições da Lei nº 12.796/2013 (abril de 2013), que alterou dispositivos relativos a normas da educação — logo, a afirmação é verdadeira.

Dica de prova: ao ver afirmações numéricas (número de leis, datas, quantidades), confirme mentalmente a lista mínima. Aqui basta lembrar das três LDBs modernas (1961, 1971, 1996) para eliminar a alternativa que afirma "6".

Fontes básicas: Lei nº 4.024/1961; Lei nº 5.692/1971; Lei nº 9.394/1996; Lei nº 12.796/2013 — consulte os textos oficiais no site do Planalto para leitura direta.

Conclusão: a alternativa D é a incorreta e, portanto, a resposta certa para a questão.

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