Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB 9394/96), a educação, dever da
família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade
e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade
o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Nesse sentido, o ensino deve ser ministrado
com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Question

Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB 9394/96), a educação, dever da
família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade
e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade
o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Nesse sentido, o ensino deve ser ministrado
com base nos seguintes princípios, EXCETO:  Alternativa A: igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola.  Ou Alternativa B: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber. Ou Alternativa C: particularismo de ideias e de concepções pedagógicas. Ou Alternativa D: respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] particularismo de ideias e de concepções pedagógicas. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa contrariava a redação do art. 3º da LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. Corresponde expressamente ao art. 3º, I, da LDB: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BErradaEstá errada como resposta porque reproduz literalmente o art. 3º, II, da LDB. Portanto, é princípio legal do ensino e não pode ser marcada na questão de EXCETO.CCertaA alternativa C é o gabarito porque contraria a redação do art. 3º da LDB. O critério aqui é literal: a lei prevê como princípio do ensino o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Ao trocar esse termo por particularismo, a alternativa deixa de reproduzir o princípio legal e passa a apresentar formulação incompatível com a norma.DErradaEstá errada como resposta porque coincide com o art. 3º, IV, da LDB: respeito à liberdade e apreço à tolerância. Logo, também não é a exceção.Pegadinha da questãoA confusão real foi a troca de uma palavra essencial da lei: pluralismo foi substituído por particularismo. Como as demais alternativas trazem redação legal, quem não confronta o texto do art. 3º pode aceitar C por aparência de tecnicidade.Dica para questões semelhantesEm questão que cobra princípios legais e usa EXCETO, compare cada alternativa com a redação do artigo correspondente.Quando a banca altera um termo central da norma, trate a mudança como potencial invalidade da alternativa.Se algumas opções reproduzem literalmente a lei, a decisão costuma estar na única que substitui expressão legal por outra incompatível.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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