Analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeir...
( ) A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil.
( ) A Lei nº 9.394/1996 determina que o ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos.
( ) A Lei nº 9.394/1996 prevê a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.
( ) A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a educação infantil é a primeira etapa da Educação Básica.
( ) A Lei nº 9.394/1996 estimula a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento reflexivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – V, V, V, V, V.
1. Tema central e relevância
Esta questão avalia seu conhecimento sobre a Lei nº 9.394/1996, a famosa LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ela é fundamental para qualquer concurso na área de educação, pois estabelece os princípios, objetivos, etapas e obrigações da educação brasileira.
2. Resumo teórico
A LDB organiza a educação escolar em níveis (Educação Básica e Superior) e etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), define direitos, deveres e princípios como a obrigatoriedade do ensino fundamental de 9 anos, inclusão do ensino religioso facultativo, educação infantil como primeira etapa da Educação Básica e incentiva criação cultural e pensamento reflexivo (art. 2º e 22).
3. Justificativa da alternativa correta
- 1ª afirmativa: Verdadeira. A LDB realmente estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira (art. 1º).
- 2ª afirmativa: Verdadeira. O ensino fundamental é obrigatório e dura 9 anos (art. 32 e art. 6º).
- 3ª afirmativa: Verdadeira. O ensino religioso é previsto no art. 33, como componente curricular obrigatório, mas matrícula facultativa.
- 4ª afirmativa: Verdadeira. A educação infantil é, sim, a primeira etapa da Educação Básica (art. 21 e 29).
- 5ª afirmativa: Verdadeira. O art. 2º e o art. 22 da LDB enfatizam o estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo.
4. Análise das alternativas incorretas
As demais alternativas apresentam ao menos uma afirmativa falsa, contrariando o texto legal. Por exemplo, dizer que o ensino fundamental não é de 9 anos ou que a educação infantil não é a primeira etapa da Educação Básica, está incorreto frente à LDB.
5. Estratégia de interpretação
Leia com atenção cada item, relacione-o com os artigos da LDB e desconfie de alternativas que contradigam informações básicas sobre etapas, duração e obrigações. Evite se confundir com termos como “obrigatoriedade do ensino religioso”, lembrando que a matrícula é facultativa.
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