Alternativa correta: A - pública, quatro, pré-escola.

1. Tema central da questão

A questão aborda o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esse artigo trata do dever do Estado com a educação escolar pública e das garantias da oferta da educação básica obrigatória e gratuita, especificando faixas etárias e etapas educacionais.

2. Resumo teórico

Segundo a LDB, é obrigação do Estado garantir:

• Educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos de idade;
• Essa educação está organizada em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Essas diretrizes estão no Art. 4º e também no Art. 208 da Constituição Federal.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A traz exatamente as palavras que completam o texto da lei:

• pública – O dever do Estado é com a educação escolar pública;
• quatro – A idade mínima obrigatória é de 4 anos;
• pré-escola – A educação básica começa a partir da pré-escola.

O texto legal correspondente (Lei 9.394/96, art. 4º, I) confirma essas informações.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - privada, cinco, superior: O dever é com a educação pública, a idade obrigatória começa aos 4 anos, e a educação básica não inclui o ensino superior.
• C - pública, cinco, pré-escola: A idade correta é 4, não 5 anos.
• D - privada, quatro, pré-escola: O dever é com a rede pública, não privada.
• E - pública, quatro, técnico: A educação básica inclui pré-escola, não ensino técnico.

5. Estratégias para interpretação

Ao analisar questões sobre legislação, preste atenção em:

• Palavras-chave como “pública” e “obrigatória”;
• Idades e etapas de ensino, pois são recorrentes em pegadinhas;
• Evite confundir “educação básica” com ensino superior ou técnico.

Dica: Sempre relembre a sequência pré-escola → ensino fundamental → ensino médio como parte da educação básica.

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