Alternativa correta: E - coexistência somente de instituições privadas de ensino.

1. Tema central da questão

A questão pede que você identifique entre as alternativas qual NÃO é um dos princípios básicos que orientam o ensino segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Saber reconhecer os princípios fundamentais da educação nacional é essencial em concursos, pois são eles que norteiam toda a organização do ensino no Brasil.

2. Resumo teórico

A LDB, em seu artigo 3º, elenca os princípios que devem guiar o ensino, como igualdade de acesso, liberdade de aprender, valorização do profissional da educação, respeito à diversidade, garantia de padrão de qualidade, entre outros. Esses princípios asseguram uma educação democrática, plural e inclusiva, respeitando as diferentes realidades dos alunos e promovendo a qualidade para todos.

3. Justificativa da alternativa correta (E)

A alternativa E está incorreta quanto à LDB porque defende a “coexistência somente de instituições privadas de ensino”. A lei, pelo contrário, determina no art. 7º a coexistência de instituições públicas e privadas como princípio, ou seja, o sistema educacional brasileiro é formado tanto por escolas públicas quanto privadas. Portanto, restringir apenas a existência de instituições privadas é incompatível com os princípios da LDB.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Garantia de padrão de qualidade: Esse é um princípio explícito na LDB, que visa assegurar um ensino de qualidade para todos os alunos.

B - Valorização da experiência extra-escolar: A LDB reconhece que os saberes adquiridos fora da escola também contribuem para a formação do estudante.

C - Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva: Reflete o princípio de respeito à diversidade e inclusão, destacado na LDB e em legislações complementares.

D - Valorização do profissional da educação escolar: Outro princípio previsto, reconhecendo o papel central dos educadores na qualidade do ensino.

5. Estratégia de interpretação

Fique atento a expressões absolutas como “somente” ou “apenas”, pois muitas vezes indicam alternativas erradas. Lembre-se de sempre relacionar as alternativas ao texto exato da lei.

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