Alternativa correta: E

Tema central da questão: O assunto envolve as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido pela Lei nº 13.005/2014. O foco é identificar quais princípios orientam legalmente as políticas públicas de educação no Brasil, tema fundamental para provas de concursos na área pedagógica.

Resumo teórico: O PNE é o principal instrumento de planejamento educacional do país. Ele estabelece diretrizes que norteiam metas e estratégias para a educação ao longo de uma década. Segundo o artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, as diretrizes incluem: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade; formação para o trabalho; promoção dos princípios democráticos; respeito à diversidade; valorização dos profissionais da educação; gestão democrática; entre outros.

Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E está correta, pois a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública é, de fato, uma diretriz expressa do PNE (art. 2º, inciso VIII). Outros pontos mencionados, como a valorização dos profissionais da educação (inciso IX) e a superação das desigualdades educacionais (inciso IV), também são diretrizes presentes na Lei. Assim, essa alternativa retrata fielmente os princípios legais do PNE.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. O PNE não tem como diretriz o fortalecimento da competitividade ou estímulo à iniciativa privada, mas sim direitos sociais e inclusão.

B) Errada. O PNE não se restringe à qualidade e recursos. Diversidade e sustentabilidade estão entre as diretrizes (art. 2º, VI e X).

C) Errada. Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes centrais (art. 2º, I), e não mero objetivo acessório.

D) Errada. A formação para o trabalho e promoção da cidadania devem integrar valores éticos, sociais e científicos, não priorizar apenas o aspecto técnico.

Dica de interpretação: Sempre atente para palavras exageradas como “exclusivamente” ou “apenas”, que geralmente tornam a alternativa incorreta. Busque termos presentes na legislação, como “gestão democrática”, “diversidade” e “valorização dos profissionais”.

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