A Lei nº 10.172/2001, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), apresenta objetivos e metas claras em relação à
educação especial. A educação especial é uma área fundamental para garantir a inclusão e a equidade no sistema educacional,
com o intuito de proporcionar a acessibilidade e o direito à educação de qualidade a todos os estudantes, incluindo aqueles com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Tendo por base o exposto, marque corretamente os objetivos
e as metas para a educação especial estabelecidos no PNE (Lei nº 10.172/2001)

Question

A Lei nº 10.172/2001, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), apresenta objetivos e metas claras em relação à
educação especial. A educação especial é uma área fundamental para garantir a inclusão e a equidade no sistema educacional,
com o intuito de proporcionar a acessibilidade e o direito à educação de qualidade a todos os estudantes, incluindo aqueles com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Tendo por base o exposto, marque corretamente os objetivos
e as metas para a educação especial estabelecidos no PNE (Lei nº 10.172/2001) Alternativa A: O PNE propõe a integração da educação especial aos sistemas de ensino, mas não especifica recursos ou estratégias de
acessibilidade, deixando para os estados e municípios decidirem a implementação da educação inclusiva de acordo com a
demanda local. Ou Alternativa B: A educação especial no Brasil deve ser tratada como um serviço paralelo ao sistema regular de ensino, sendo destinada
exclusivamente a alunos com deficiências severas, com a oferta de escolas específicas para esse fim. Ou Alternativa C: O Plano Nacional de Educação estabelece que a educação especial deve ser organizada exclusivamente em instituições
separadas do ensino regular, garantindo a especialização do currículo para as necessidades dos alunos com deficiência. Ou Alternativa D: O PNE prevê que a educação especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, com a utilização de
recursos de acessibilidade, e a eliminação de barreiras físicas, pedagógicas e atitudinais para garantir a inclusão plena de
alunos com deficiência no ensino regular.  Ou Alternativa E: O Plano Nacional de Educação determina que a educação especial deve ser ofertada de maneira temporária, enquanto os
alunos com deficiência permanecem no ensino regular até que se comprovem suas necessidades educacionais, o que pode
resultar em inclusão total em turmas de ensino regular.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [D] O PNE prevê que a educação especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, com a utilização de
recursos de acessibilidade, e a eliminação de barreiras físicas, pedagógicas e atitudinais para garantir a inclusão plena de
alunos com deficiência no ensino regular.

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