Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 40.793 questões

Q3333690 Pedagogia
Joana, coordenadora pedagógica da escola, durante os momentos de formação, cita o Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio e discute a Educação Especial, conforme o estabelecido em legislações específicas. Ela destaca que a Educação Especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Portanto, é fundamental que a proposta pedagógica da unidade escolar, em harmonia com importantes documentos que legislam sobre o tema e para garantir a todos as aprendizagens definidas no Currículo Paulista,
Alternativas
Q3333601 Pedagogia
É correto afirmar que os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) são uma estratégia que visa a 
Alternativas
Q3332772 Pedagogia
O Decreto nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. O parágrafo 1º de seu art. 2º determina que um grupo específico deverá tratar a pessoa pelo prenome indicado (prenome que corresponda à forma pela qual a pessoa transexual ou travesti se reconheça, é identificada, reconhecida e denominada por sua comunidade e em sua inserção social). Esse grupo é composto
Alternativas
Q3332770 Pedagogia
O parágrafo 3º do art. 3º da Resolução CNE/CP no 1/2004 (que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana) especifica três componentes curriculares aos quais se refere, em especial, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica. Um desses componentes é
Alternativas
Q3332766 Pedagogia
Uma família capixaba, com duas crianças (uma de 7 anos de idade, com Síndrome de Down, e outra de 9 anos), acaba de se mudar para uma cidade do interior paulista. Cientes dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelece a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 53, os pais dessa família sabem que
Alternativas
Q3332765 Pedagogia
De acordo com o art. 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), uma incumbência dos docentes é
Alternativas
Q3332593 Pedagogia
Leia o texto a seguir:

    O Currículo Paulista etapa Ensino Médio, tem como proposição a ampliação dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, de maneira a propiciar o aprofundamento do repertório conceitual e procedimental, além de atitudes e valores, no Ensino Médio. Diante do objetivo dessa ampliação da capacidade cognitiva do estudante, é possível a apreensão da autonomia intelectual em uma concepção na qual ele possa articular informações e desenvolver capacidades mais complexas diante do mundo contemporâneo, já que deve ser instigado a produzir ideias e respostas aos seus questionamentos.

(São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. Adaptado)

Segundo o Currículo Paulista, entre os objetivos do ensino de História, é correto identificar a abordagem
Alternativas
Q3331910 Pedagogia
Sandra Santos e Luzia C. N. Araújo, in Rangel e Freire, (2011), apresentam uma rica análise reflexiva sobre o trabalho desenvolvido no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), o qual relatam no artigo intitulado “Supervisão e Inclusão: interfaces no ISERJ”. As autoras explicam que a experiência apoia-se nos princípios constitucionais e da LDB que, democraticamente, conferem o direito à educação de qualidade para todos, sem exceção, assim como no entendimento da diversidade humana como constitutiva de sua igualdade. O trabalho educativo, ali desenvolvido, articula pesquisa, debate, cooperação, avaliação e reconstrução das ações realizadas, envolvendo, coerentemente, formação continuada coletiva e reflexiva de todos os educadores. O atendimento aos portadores de necessidades especiais se dá na perspectiva da educação inclusiva como um todo, e compreende tanto as atividades em sala de aula do ensino regular quanto, em período oposto, atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades específicas, de acordo com a necessidade especial de cada educando, na perspectiva da equidade. Esse complexo trabalho de inclusão desenvolveu-se impulsionado pela compreensão da educação especial como uma modalidade da educação escolar
Alternativas
Q3331858 Pedagogia
Ao descrever os serviços oferecidos pela SEDUC-SP no âmbito da Educação Especial, a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021) inclui a Classe Regida por Professor(a) Especializado(a) (CRPE). A respeito desse serviço, é correto afirmar que se trata de
Alternativas
Q3331854 Pedagogia
A partir de uma assembleia-geral convocada pelo Conselho Escolar (CE) de uma escola, importantes deliberações foram registradas em ata e divulgadas à comunidade. Um grupo de pais e responsáveis que não estavam presentes discordou do que foi decidido e está em busca de formas de reverter algumas das deliberações. Ao se informar do que estabelece o documento Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania (2004) a esse respeito, o grupo entendeu corretamente que deliberações em contrário às decisões das assembleias-gerais
Alternativas
Q3331853 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu artigo 6º, o documento se refere a atribuições dos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, afirmando que estes devem, entre outras tarefas, buscar
Alternativas
Q3331852 Pedagogia
Conforme determina o artigo 6º da Portaria do Coordenador, de 14 de março de 2024, a quantidade mínima de Ciclos de Apoio Presencial a ser realizada semanalmente por cada unidade escolar será proporcional
Alternativas
Q3331850 Pedagogia
A Resolução SEDUC nº 4/2024 dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas. Uma das considerações que enseja as disposições do documento é, especificamente, a necessidade de aprimorar os mecanismos de avaliação do desempenho dos Diretores Escolares/Diretores de Escola, alinhando-os aos objetivos
Alternativas
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Arte | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Biologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Filosofia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Italiano | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Sociologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Química | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Psicologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Francês |
Q3331710 Pedagogia
Leia o excerto a seguir, extraído da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (São Paulo, 2021):

“A Educação Especial possui amparo legal e integra a educação regular. Desse modo, a visão mais aprimorada dessa integração indica o desenvolvimento dos trabalhos com base                da Educação Especial, integrando a educação regular em todos os seus níveis e modalidades, desde a educação infantil à pós-graduação”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Arte | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Biologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Filosofia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Italiano | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Sociologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Química | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Psicologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Francês |
Q3331707 Pedagogia
A Resolução CNE/CP no 01/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu art. 5o , o documento refere-se ao direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a
Alternativas
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Arte | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Biologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Filosofia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Italiano | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Sociologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Química | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Psicologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Francês |
Q3331705 Pedagogia
A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior, conforme o art. 7o da Resolução CNE/CP no 01/2012,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Arte | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Biologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Filosofia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Italiano | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Sociologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Química | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Psicologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Francês |
Q3331702 Pedagogia
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Alternativas
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Arte | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Biologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Filosofia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Italiano | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Sociologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Química | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Psicologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Francês |
Q3331701 Pedagogia
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2o do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas                       .”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3328399 Pedagogia
“Iracema, filha do cacique, como todas as moças da sua tribo, era bela e delicada como a flor do sertão. Seu olhar, mais claro que a água das fontes, tinha a suavidade das aves que voam nas pradarias do sertão. Seus cabelos eram longos e negros, como as noites sem lua, e sua pele, dourada pelo sol do meio-dia, refletia a luz que emana da natureza selvagem. Ela era o símbolo de tudo que é puro e intocado naquelas terras. O jovem branco, Martim, se encantou por sua beleza e por sua pureza, e a flor do sertão se tornou o símbolo da união entre duas culturas, a indígena e a portuguesa. No entanto, essa união estava destinada a ser marcada por conflitos e desafios, uma vez que ambas as culturas eram tão diferentes quanto o céu e a terra, embora possuíssem algo de complementar entre si.”

(Trecho adaptado da obra de Iracema, José de Alencar, pioneiro do Indianismo na literatura)

Imagem associada para resolução da questão


No livro Iracema, de José de Alencar, a personagem-título simboliza a cultura indígena pura e intocada, mas seu encontro com o homem branco Martim representa um processo de transformação e perda cultural, semelhante ao que ocorreu historicamente com a chegada dos colonizadores.

O Decreto nº 6.861/2008 organiza a educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, assegurando que os povos indígenas tenham um ensino que respeite sua cultura, suas línguas e seus saberes tradicionais. O objetivo dessa política é evitar a imposição de modelos educacionais que não correspondam à realidade indígena, garantindo a autonomia e a continuidade dos conhecimentos ancestrais.

Com base no trecho apresentado, adaptado da obra de José de Alencar, e nos princípios da educação escolar indígena estabelecidos pelo Decreto no 6.861/2008, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3328397 Pedagogia
A Educação Escolar Indígena deve se constituir num espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. (Resolução no 5, de 22 de junho de 2012. Título II - Dos Princípios da Educação Escolar Indígena).

De acordo com os princípios da Educação Escolar Indígena, a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de espaço de construção de relações interétnicas e de reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direitos é
Alternativas
Respostas
7961: B
7962: D
7963: E
7964: A
7965: E
7966: B
7967: A
7968: D
7969: B
7970: A
7971: E
7972: B
7973: E
7974: A
7975: C
7976: E
7977: A
7978: E
7979: D
7980: B