Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3336012 Pedagogia
Conforme a LDB, o processo educativo visa ao pleno desenvolvimento do educando, incluindo aspectos cognitivos e afetivos. Nesse sentido, é correto afirmar que:
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Q3336010 Pedagogia
Conforme a LDB, o pedagogo, no exercício de sua função de apoio à docência, deve:
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Q3335978 Pedagogia
No contexto da educação inclusiva e bilingue para surdos, qual é a principal diretriz sobre o ensino da Libras nas escolas, de acordo com a legislação brasileira?
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Q3335936 Pedagogia
De acordo com a BNCC, reconhecer e utilizar elementos da linguagem, como sons, formas, cores e gestos, é fundamental para o desenvolvimento da competência comunicativa. Nesse contexto, qual dos exemplos a seguir representa corretamente o uso de diferentes elementos de linguagem?
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Q3335843 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das principais funções do pedagogo nas instituições escolares é: 
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Q3335793 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), o desenvolvimento cognitivo e afetivo do aluno deve ser promovido considerando:
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Q3335791 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas em relação à oferta de educação no ensino fundamental. Nesse contexto, é correto afirmar que:
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Q3335790 Pedagogia
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o atendimento educacional especializado (AEE) destinado a alunos com deficiência nas escolas públicas deve:
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Q3335788 Pedagogia
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que, no âmbito da educação pública:
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Q3335221 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a eI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre a quantidade de faltas dos alunos.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Está CORRETO o que se afirma:
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Q3335220 Pedagogia
No que diz respeito aos deveres do Estado com a educação básica, com base na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, não incide em responsabilidade da autoridade competente.
( ) Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
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Q3333995 Pedagogia
Borges (2020) escreve que a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 delineou as diretrizes orientadoras para a educação especial/educação inclusiva, afirmando e delimitando os sujeitos público-alvo da educação especial e reiterando o objetivo do atendimento educacional especializado na escola.

A autora ressalta que na referida Política Nacional houve a indicação de que
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Q3333994 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino a promoverem respostas às necessidades educacionais, garantindo 
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Q3333993 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) descreve o histórico de publicações e documentos sobre os direitos das pessoas com deficiências. No período entre 1970 e os anos 1990, há um documento legal que faz menção à educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante como dever do Estado a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Esse documento legal refere-se
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Q3333989 Pedagogia
De acordo com o Currículo Paulista: etapa ensino médio (2020), considerando-se as práticas contemporâneas de linguagem, no Ensino Médio devem ganhar destaque, por exemplo,
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Q3333851 Pedagogia
De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), a inclusão escolar tem início
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Q3333850 Pedagogia
Na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), são descritas atividades de atendimento educacional especializado que podem ser disponibilizadas.

Duas dessas atividades são: 
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Q3333800 Pedagogia
No intuito de responder à necessidade de conhecer mais sobre as consequências das doenças, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1976, publicou a International Classification of Impairment, Disabilities and Handicaps (ICIDH). Em maio de 2001, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a Internacional Classification of Functioning Disability and Health. A versão em português foi traduzida pelo Centro Colaborador da OMS no Brasil, sob o título Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Assinale a alternativa que corretamente caracteriza a CIF.
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Q3333774 Pedagogia
De acordo com o documento SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020, a Educação Especial deve
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Q3333773 Pedagogia
Considere a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) para responder à questão.
De acordo com essa Política, para atuar na educação especial, o professor necessita de uma formação que possibilite a sua atuação no atendimento educacional especializado, dentre outros.

Para isso, deve ter como base,
Alternativas
Respostas
7341: B
7342: B
7343: A
7344: C
7345: C
7346: B
7347: B
7348: C
7349: B
7350: C
7351: C
7352: C
7353: A
7354: E
7355: B
7356: E
7357: C
7358: A
7359: B
7360: A