Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 364

Q3367695

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3367695 Pedagogia

Segundo o Artigo 188 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “os sistemas municipais de ensino compreendem”, exceto:

A

As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

B

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

C

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

D

Os órgãos municipais de educação.

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Q3367694

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3367694 Pedagogia

Conforme o Artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns”, exceto:

A

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

B

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

C

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

D

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas;

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Q3367693

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3367693 Pedagogia

De acordo com o Artigo 4, inciso III, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades”, deverá ocorrer:

A

Obrigatoriamente na rede regular de ensino;

B

Preferencialmente na rede regular de ensino;

C

Nas redes conveniadas;

D

Nas organizações da sociedade civil.

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Q3367645

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |

Q3367645 Pedagogia

Com fundamento na Lei Municipal nº 1306, de 01 de fevereiro de 2013, NÃO é atribuição do Agente de Educação Inclusiva:

A

Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;

B

Contraditar as necessidades e habilidades do aluno da educação inclusiva;

C

Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

D

Colaborar na promoção da qualidade educativa.

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Q3367643

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |

Q3367643 Pedagogia

Nos termos da Lei Municipal nº 1306, de 01.02.2013, NÃO se inclui nas atribuições do Agente de Educação Inclusiva:

A

Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

B

Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;

C

Organizar a entrada e saída de alunos, bem como observar o uso do uniforme;

D

Articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e s serviços.

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Q3367639

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |

Q3367639 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi criada em 2008, com o principal objetivo de:

A

Separar de acordo com as necessidades a educação escolar de deficientes;

B

Confrontar o processo de aprendizagem no campo da educação;

C

Limitar o ensino superior aqueles que não possuem dificuldade de aprendizado;

D

Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência.

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Q3367638

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |

Q3367638 Pedagogia

Em 1994, foi publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que:

A

Não possuem condições de pagar por educação especial;

B

Possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum;

C

Figuram como pessoas normais para aprendizado;

D

Possuem mobilidade reduzida.

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Q3367112

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Assistente Social (Especialista em Educação C) |

Q3367112 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é fundamental para a educação básica, pois estabelece diretrizes, princípios e finalidades que garantem o direito à educação.

Qual a finalidade da educação básica, segundo a LDB?

A

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

Priorizar a formação técnica e profissionalizante, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o mercado de trabalho em busca de sua autonomia profissional.

C

Restringir-se ao ensino de conteúdos teóricos, sem preocupação com a formação cidadã ou a progressão no trabalho e estudos, focando no desenvolvimento intelectual.

D

Garantir o acesso ao ensino superior, desconsiderando a formação integral do educando ou sua inserção no mercado de trabalho, buscando a sua autonomia no mercado de trabalho.

E

Assegurar o crescimento intelectual, ignorando elementos sociais, emocionais e éticos do estudante, com o objetivo de praticar a cidadania.

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Q3366870

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PB - Anos Finais do Ensino Fundamental - História |

Q3366870 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana estabelecem fundamentos essenciais para o combate ao racismo e a valorização da diversidade. Qual das alternativas está de acordo com essas diretrizes?

A

A cultura afro-brasileira deve ser tratada como tema transversal apenas no ensino médio.

B

O ensino da história africana é opcional, ficando a critério de cada unidade escolar.

C

As diretrizes visam inserir conteúdos que promovam a igualdade racial em todos os níveis da educação.

D

O foco principal das diretrizes é reforçar a homogeneidade cultural brasileira.

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Q3366625

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar |

Q3366625 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo importante no sistema educacional. Assinale a alternativa que melhor expressa seu objetivo.

A

Substituir os currículos estaduais e municipais.

B

Estabelecer conteúdos mínimos obrigatórios para concursos públicos.

C

Orientar os currículos escolares de forma unificada em todo o país.

D

Padronizar os sistemas de avaliação de desempenho dos professores.

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Q3366624

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar |

Q3366624 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação nacional. Qual alternativa apresenta corretamente uma função da LDB na gestão escolar?

A

Estabelecer os planos de aula dos professores.

B

Regular as políticas educacionais e diretrizes curriculares.

C

Determinar o calendário de férias dos servidores.

D

Controlar diretamente o número de matrículas.

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Q3366581

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Creche |

Q3366581 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece fundamentos legais para toda a Educação Básica no Brasil. Com base na LDB, assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil.

A

Ser obrigatória a partir dos 2 anos de idade.

B

Contribuir com o papel da família na formação da criança.

C

Incluir exclusivamente conteúdos de alfabetização.

D

Ser ofertada em instituições formais e respeitar as fases do desenvolvimento infantil.

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Q3366572

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Creche |

Q3366572 Pedagogia

A Constituição Federal do Brasil é o documento que estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos e as obrigações do Estado. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação do Estado em relação à Educação Infantil.

A

Educação infantil somente a partir dos 4 anos.

B

Educação infantil apenas para crianças em situação de vulnerabilidade.

C

Educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até 5 anos de idade.

D

Ensino médio obrigatório a todas as crianças.

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Q3366563

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Provas: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Monitor de Transporte Escolar |

Q3366563 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza o ensino brasileiro em diferentes níveis e modalidades.
Qual nível de ensino a LDB considera como obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos?

A

Ensino médio técnico.

B

Ensino fundamental e médio.

C

Educação infantil, fundamental e médio.

D

Ensino superior público.

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Q3366417

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Cuidador - Educador |

Q3366417 Pedagogia

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

A sequência correta é:

A

F – V – F

B

V – V – V

C

F – V – V

D

V – F – F

E

F – F – V

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Q3366406

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auxiliar de Cuidador Educador |

Q3366406 Pedagogia

Leia o trecho abaixo.

“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.”

A lacuna acima deverá ser preenchida por:

A

2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

1 (um) aos 20 (vinte) anos de idade.

C

4 (quatro) aos 10 (dez) anos de idade.

D

4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

E

5 (cinco) aos 15 (quinze) anos de idade.

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Q3366031

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |

Q3366031 Pedagogia

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica enfatizam a construção de uma escola inclusiva. Considerando as principais diretrizes e suas aplicações práticas, é correto afirmar que, a(o):

A

atendimento Educacional Especializado é uma estratégia complementar e independente, cuja função principal é oferecer conteúdo especializado fora do currículo comum, sem integração com as práticas regulares.

B

inclusão escolar prevê a adaptação mínima do currículo regular, priorizando a manutenção das metas gerais da turma, sem considerar as particularidades dos alunos com deficiência.

C

formação docente para inclusão é centrada no professor da sala de recursos multifuncionais, enquanto o professor da sala comum deve adaptar-se às demandas diárias com base em sua experiência prévia.

D

matrícula de alunos com deficiência pode ser condicionada à infraestrutura disponível da escola e ao número de profissionais capacitados, considerando a possibilidade de transferência para instituições especializadas.

E

planejamento pedagógico articula práticas colaborativas entre os professores do ensino regular e do AEE, garantindo a participação plena dos alunos com deficiência em todas as atividades educacionais.

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Q3366027

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |

Q3366027 Pedagogia

Leia as afirmativas abaixo sobre os princípios da educação especial previstos na Lei Nº 9.394/1996 e marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) A LDB assegura o atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de ensino, como forma de garantir a inclusão escolar dos alunos com deficiência;
( ) A oferta de educação especial em classes comuns do ensino regular depende da disponibilidade de profissionais especializados, sendo opcional para os sistemas de ensino;
( ) O atendimento educacional especializado é complementar ou suplementar ao ensino regular, com recursos, serviços e estratégias próprios;
( ) A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser iniciado preferencialmente a partir do Ensino Fundamental, priorizando alunos com maior grau de comprometimento funcional.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V – F – V – F

B

V – V – V – F

C

V – V – V – V

D

F – V – F – V

E

V – V – F – F

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Q3366026

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |

Q3366026 Pedagogia

Um monitor escolar percebe que uma aluna com deficiência física enfrenta dificuldades em participar das aulas práticas de educação física. Considerando os princípios da LDB (Lei Nº 9.394/1996) e as diretrizes para uma educação inclusiva, analise as afirmativas abaixo.

I. O conteúdo da disciplina deve ser flexibilizado, considerando as necessidades e as potencialidades da aluna, sem que isso comprometa os objetivos pedagógicos da Educação Física;
II. A escola deve assegurar equipamentos e materiais adaptados, como bolas mais leves ou marcadores táteis, permitindo a integração da aluna às atividades;
III. O direito à educação inclusiva não exclui a possibilidade de atividades adaptadas que respeitem as condições físicas da aluna, desde que em consonância com o projeto pedagógico;
IV. A participação de alunos com deficiência em atividades de Educação Física é facultativa, dependendo da decisão dos pais ou responsáveis;
V. A Educação Física adaptada para alunos com deficiência deve ser realizada em turmas separadas, garantindo atividades específicas para suas limitações.

Está correto o que se afirma em:

A

I, III e IV

B

I, II e III

C

III, IV e V

D

I, II e V

E

II, III e IV

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Q3366023

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |

Q3366023 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, à convivência familiar e comunitária, e à proteção contra qualquer forma de discriminação e negligência. Nesse contexto, o monitor escolar desempenha um papel essencial na garantia de direitos fundamentais para todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, quando:

A

exige que o aluno com deficiência acompanhe o mesmo ritmo da turma, sem adaptações, visando sua inclusão imediata no grupo, conforme os padrões estabelecidos.

B

prioriza os alunos com maior facilidade de aprendizagem, alocando mais recursos a eles para assegurar que o processo pedagógico seja mais eficiente e inclusivo para todos.

C

adota uma postura rígida em relação à adaptação do aluno com deficiência, buscando incentivar o cumprimento das regras escolares, garantindo que o aluno se encaixe no modelo pedagógico estabelecido.

D

adota uma postura proativa na preservação da integridade física e emocional do aluno, onde as práticas pedagógicas e as relações interpessoais são cuidadosamente acompanhadas.

E

estimula a dependência do aluno no ambiente escolar, criando um vínculo emocional que reforça sua necessidade de apoio constante para a realização de tarefas cotidianas.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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