Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.913 questões
Ano: 2025
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
SEC-BA
Prova:
FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |
Q3328382
Pedagogia
Os Territórios Etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto
nº 6.861/2008, têm como principal objetivo:
Ano: 2025
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
SEC-BA
Prova:
FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |
Q3328381
Pedagogia
O Decreto Federal nº 6.861/2008 regulamenta a educação
escolar indígena, estabelecendo que ela deve respeitar os
modos próprios de aprendizagem de cada povo e garantindo
sua autonomia na organização pedagógica. O decreto também
define a criação dos Territórios Etnoeducacionais, que agrupam
diferentes povos indígenas com base em critérios culturais,
linguísticos e geográficos, fortalecendo a identidade e os
direitos dessas comunidades.
De acordo com esse Decreto, a educação indígena deve
De acordo com esse Decreto, a educação indígena deve
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Tradutor Intérprete de Libras |
Q3327966
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de:
I. Prover meios para a recuperação dos alunos de maior rendimento.
II. Vedar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Prover meios para a recuperação dos alunos de maior rendimento.
II. Vedar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Está CORRETO o que se afirma:
Q3327619
Pedagogia
A Lei no
15.100/2025, sancionada em janeiro de 2025, restringe
o uso de celulares nas escolas brasileiras. A legislação visa
minimizar os impactos negativos que o uso excessivo desses
dispositivos pode ter na educação, concentração e saúde
mental dos estudantes. No entanto, permite exceções para fins pedagógicos, condições de saúde específicas e acessibilidade,
sempre sob orientação dos professores. A implementação da
lei é de responsabilidade das redes de ensino e das próprias
instituições, que devem definir estratégias adequadas ao seu
contexto até o início do ano letivo. Para auxiliar nesse processo,
o Ministério da Educação (MEC) lançou guias com orientações
para a comunicação e conscientização da comunidade escolar
sobre as novas regras.
O debate em torno dessa legislação é intenso. Enquanto alguns argumentam que a proibição dos celulares pode melhorar a concentração e o desempenho acadêmico, outros apontam para a necessidade de equilibrar o uso da tecnologia, reconhecendo os benefícios pedagógicos que os dispositivos móveis podem oferecer quando utilizados de forma consciente e orientada.
Com base nessa legislação aplicada ao contexto educacional, pode-se afirmar que
O debate em torno dessa legislação é intenso. Enquanto alguns argumentam que a proibição dos celulares pode melhorar a concentração e o desempenho acadêmico, outros apontam para a necessidade de equilibrar o uso da tecnologia, reconhecendo os benefícios pedagógicos que os dispositivos móveis podem oferecer quando utilizados de forma consciente e orientada.
Com base nessa legislação aplicada ao contexto educacional, pode-se afirmar que
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Monitor de Transporte Escolar |
Q3327331
Pedagogia
A natureza dos atos violentos contra as crianças pode ser física, sexual, psicológica ou poderá envolver a negligência, a privação e o abandono. São exemplos de atitudes negligentes contra a criança:
I. Privação de medicamentos e cuidados com a saúde.
II. Descuido com a higiene.
III. Falta de estímulos e condições para frequentar a escola.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Professor de Educação Especial - Libras |
Q3326338
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional
de Educação (PNE), são diretrizes do PNE:
I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
II. Particularização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
II. Particularização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Psicopedagogo Institucional |
Q3326034
Pedagogia
Para os educandos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. O ensino é oferecido obrigatoriamente e exclusivamente na rede regular de ensino.
II. Os sistemas de ensino precisam assegurar, nas redes de ensino, a terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e a aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III. É necessário que os educandos sigam o currículo, o método e a técnica padrão das redes de ensino, independentemente de atenderem ou não às suas necessidades.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O ensino é oferecido obrigatoriamente e exclusivamente na rede regular de ensino.
II. Os sistemas de ensino precisam assegurar, nas redes de ensino, a terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e a aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III. É necessário que os educandos sigam o currículo, o método e a técnica padrão das redes de ensino, independentemente de atenderem ou não às suas necessidades.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Psicopedagogo Institucional |
Q3326025
Pedagogia
Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010,
sobre o ensino fundamental, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) É um direito público subjetivo de cada um e dever do estado e da família na sua oferta a todos.
( ) Deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
( ) A duração de nove anos abrange a população na faixa etária dos seis aos quatorze anos de idade, porém, não se aplica àqueles que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
( ) É um direito público subjetivo de cada um e dever do estado e da família na sua oferta a todos.
( ) Deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
( ) A duração de nove anos abrange a população na faixa etária dos seis aos quatorze anos de idade, porém, não se aplica àqueles que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Psicopedagogo Institucional |
Q3326024
Pedagogia
Considerando-se a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 –
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, as bases que dão sustentação ao projeto nacional de
educação responsabilizam o poder público, a família, a
sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de
um ensino ministrado de acordo com os princípios de:
I. Exclusividade nas condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola, para determinadas comunidades.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Exclusividade nas condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola, para determinadas comunidades.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Psicopedagogo Institucional |
Q3326021
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, analisar a sentença.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo (1ª parte). Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade (2ª parte). Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior (3ª parte).
A sentença está:
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo (1ª parte). Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade (2ª parte). Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Educação Surdos |
Q3326011
Pedagogia
A formação de professores para a educação inclusiva é um eixo fundamental das políticas
educacionais contemporâneas, conforme diretrizes nacionais e internacionais como a Declaração de Salamanca
(1994), a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
(2008). No entanto, diversos estudos apontam lacunas na formação inicial e continuada dos docentes,
comprometendo a implementação efetiva de práticas pedagógicas equitativas e acessíveis a todos os estudantes.
Considerando esse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A escassez de formação inicial e continuada voltada à inclusão compromete a materialização de práticas pedagógicas que atendam às diferenças culturais, sensoriais, cognitivas e linguísticas dos estudantes.
( ) A obrigatoriedade da formação em Libras é extensiva a todos os profissionais da Educação Básica, independentemente do nível de ensino, modalidade ou público-alvo atendido.
( ) A legislação brasileira atribui a responsabilidade pela inclusão escolar aos docentes da Educação Especial.
( ) A formação continuada constitui um princípio norteador das políticas inclusivas, sendo prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) como estratégia para promover a equidade no acesso e na permanência escolar.
( ) A LDB e o PNE estabelecem diretrizes para que as instituições de Ensino Superior formem professores preparados para atuar em contextos inclusivos, contemplando a integração como elemento estruturante da prática social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A escassez de formação inicial e continuada voltada à inclusão compromete a materialização de práticas pedagógicas que atendam às diferenças culturais, sensoriais, cognitivas e linguísticas dos estudantes.
( ) A obrigatoriedade da formação em Libras é extensiva a todos os profissionais da Educação Básica, independentemente do nível de ensino, modalidade ou público-alvo atendido.
( ) A legislação brasileira atribui a responsabilidade pela inclusão escolar aos docentes da Educação Especial.
( ) A formação continuada constitui um princípio norteador das políticas inclusivas, sendo prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) como estratégia para promover a equidade no acesso e na permanência escolar.
( ) A LDB e o PNE estabelecem diretrizes para que as instituições de Ensino Superior formem professores preparados para atuar em contextos inclusivos, contemplando a integração como elemento estruturante da prática social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Visual |
Q3325989
Pedagogia
A Educação Especial no Brasil passou por diversas fases e transformações. Sobre o tema, analise a
sentença abaixo:
A Educação Especial no Brasil teve início com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos em 1854, atual Instituto Benjamin Constant, que hoje é dedicado à educação de pessoas cegas, pessoas com surdo-cegueira e surdas (1ª parte). Durante o século XX, especialmente a partir da década de 1950, surgiram instituições públicas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que desempenharam um papel significativo no atendimento a pessoas com deficiência visual e auditiva (2ª parte). A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 reforçaram o direito à educação para todos, incluindo pessoas com necessidades especiais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A Educação Especial no Brasil teve início com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos em 1854, atual Instituto Benjamin Constant, que hoje é dedicado à educação de pessoas cegas, pessoas com surdo-cegueira e surdas (1ª parte). Durante o século XX, especialmente a partir da década de 1950, surgiram instituições públicas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que desempenharam um papel significativo no atendimento a pessoas com deficiência visual e auditiva (2ª parte). A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 reforçaram o direito à educação para todos, incluindo pessoas com necessidades especiais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Visual |
Q3325988
Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC,
2008) e demais normativas vigentes, a caracterização das deficiências é essencial para garantir o AEE e o direito à
educação inclusiva. Sobre os tipos de deficiência reconhecidos oficialmente no Brasil, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Visual |
Q3325987
Pedagogia
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (Lei nº 13.146/2015, art. 2º). Sobre
a avaliação da deficiência de acordo com a legislação vigente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A avaliação considera os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
( ) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais são analisados no processo de avaliação da deficiência.
( ) A limitação no desempenho de atividades é um dos critérios considerados na avaliação.
( ) A restrição de participação também é levada em conta na avaliação da deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A avaliação considera os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
( ) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais são analisados no processo de avaliação da deficiência.
( ) A limitação no desempenho de atividades é um dos critérios considerados na avaliação.
( ) A restrição de participação também é levada em conta na avaliação da deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Visual |
Q3325985
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A educação especial é uma modalidade independente da Educação Básica e, sempre que possível, deve ser oferecida separadamente da rede regular de ensino.
( ) O Poder Público deve garantir professores capacitados para o atendimento educacional especializado de alunos com deficiência.
( ) Assegura-se terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) Os sistemas de ensino devem assegurar aos estudantes com deficiência currículo idêntico ao dos demais alunos, sem adaptações ou flexibilizações, para não prejudicar o rendimento do aluno.
( ) A LDB determina que o AEE seja oferecido somente para o Ensino Fundamental - séries iniciais e finais e para o Ensino Médio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A educação especial é uma modalidade independente da Educação Básica e, sempre que possível, deve ser oferecida separadamente da rede regular de ensino.
( ) O Poder Público deve garantir professores capacitados para o atendimento educacional especializado de alunos com deficiência.
( ) Assegura-se terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) Os sistemas de ensino devem assegurar aos estudantes com deficiência currículo idêntico ao dos demais alunos, sem adaptações ou flexibilizações, para não prejudicar o rendimento do aluno.
( ) A LDB determina que o AEE seja oferecido somente para o Ensino Fundamental - séries iniciais e finais e para o Ensino Médio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Visual |
Q3325984
Pedagogia
Em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (MEC, 2008), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Visual |
Q3325982
Pedagogia
A Declaração de Salamanca (1994) estabelece diretrizes para a educação inclusiva. Com base nesse
documento, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Mental |
Q3325942
Pedagogia
A deficiência intelectual é caracterizada por comprometimentos significativos em domínios
fundamentais do desenvolvimento humano, afetando a autonomia e a adaptação do indivíduo à sociedade. De
acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) e a Classificação Internacional de
Doenças (CID-11), sua definição baseia-se na presença de limitações substanciais nos seguintes aspectos:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Mental |
Q3325939
Pedagogia
Sobre a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual no Brasil, analise as assertivas
abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Decreto nº 10.502/2020 trouxe mudanças na Política Nacional de Educação Especial, propondo uma abordagem que reforça a possibilidade de escolarização em classes e escolas especializadas, não priorizando exclusivamente a inclusão em classes comuns.
( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que as adaptações curriculares para alunos com deficiência intelectual são opcionais, cabendo à escola decidir sua aplicação.
( ) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, possui força de norma constitucional e reforça o direito das pessoas com deficiência a uma educação inclusiva em todos os níveis de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Decreto nº 10.502/2020 trouxe mudanças na Política Nacional de Educação Especial, propondo uma abordagem que reforça a possibilidade de escolarização em classes e escolas especializadas, não priorizando exclusivamente a inclusão em classes comuns.
( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que as adaptações curriculares para alunos com deficiência intelectual são opcionais, cabendo à escola decidir sua aplicação.
( ) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, possui força de norma constitucional e reforça o direito das pessoas com deficiência a uma educação inclusiva em todos os níveis de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Deficiência Mental |
Q3325934
Pedagogia
Considerando os marcos legais e conceituais da educação inclusiva no Brasil, é correto afirmar
que a articulação entre a sala de aula comum e a sala de recursos multifuncionais:
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