Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 370

Q3331854

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Diretor de Escola | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino |

Q3331854 Pedagogia

A partir de uma assembleia-geral convocada pelo Conselho Escolar (CE) de uma escola, importantes deliberações foram registradas em ata e divulgadas à comunidade. Um grupo de pais e responsáveis que não estavam presentes discordou do que foi decidido e está em busca de formas de reverter algumas das deliberações. Ao se informar do que estabelece o documento Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania (2004) a esse respeito, o grupo entendeu corretamente que deliberações em contrário às decisões das assembleias-gerais

A

só terão validade se novamente apresentadas e referendadas por outra assembleia-geral.

B

serão consideradas inválidas em qualquer circunstância, por ferirem a soberania da assembleia.

C

terão validade a partir de coleta de abaixo-assinado representativo da comunidade escolar.

D

só terão validade se forem submetidas ao Dirigente Regional e por ele aprovadas.

E

só terão validade se forem referendadas pelo Diretor Escolar, por meio de ato oficial.

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Q3331853

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Diretor de Escola | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino |

Q3331853 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu artigo 6º, o documento se refere a atribuições dos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, afirmando que estes devem, entre outras tarefas, buscar

A

descriminalizar casos que configurem racismo, abordando-os via recursos pedagógicos.

B

atrair quadros docentes e discentes de origem afrodescendente, contribuindo para a equalização da comunidade escolar.

C

confiar a representantes do movimento negro o exame de situações de discriminação no ambiente escolar.

D

fomentar valores que valorizem a igualdade étnico-racial, promovendo a identidade brasileira.

E

criar situações educativas para o reconhecimento, a valorização e o respeito da diversidade.

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Q3331852

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Diretor de Escola | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino |

Q3331852 Pedagogia

Conforme determina o artigo 6º da Portaria do Coordenador, de 14 de março de 2024, a quantidade mínima de Ciclos de Apoio Presencial a ser realizada semanalmente por cada unidade escolar será proporcional

A

à quantidade de horas que compõem a jornada escolar.

B

ao tamanho da equipe gestora da escola.

C

à quantidade de estudantes da escola.

D

à quantidade de docentes da escola.

E

ao desempenho da unidade escolar no SARESP.

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Q3331850

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Diretor de Escola | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino |

Q3331850 Pedagogia

A Resolução SEDUC nº 4/2024 dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas. Uma das considerações que enseja as disposições do documento é, especificamente, a necessidade de aprimorar os mecanismos de avaliação do desempenho dos Diretores Escolares/Diretores de Escola, alinhando-os aos objetivos

A

do Plano de Desenvolvimento Profissional.

B

do Programa de Ensino Integral do Estado de São Paulo.

C

do Projeto Político-Pedagógico.

D

da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH).

E

do Plano Estratégico da Secretaria da Educação.

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Q3331710

Q3331710 Pedagogia

Leia o excerto a seguir, extraído da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (São Paulo, 2021):

“A Educação Especial possui amparo legal e integra a educação regular. Desse modo, a visão mais aprimorada dessa integração indica o desenvolvimento dos trabalhos com base da Educação Especial, integrando a educação regular em todos os seus níveis e modalidades, desde a educação infantil à pós-graduação”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

no aspecto transversal

B

no foco social

C

na dimensão lúdica

D

no caráter disciplinar

E

na essência individualizante

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Q3331707

Q3331707 Pedagogia

A Resolução CNE/CP n^o 01/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu art. 5^o , o documento refere-se ao direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a

A

unidade étnico-racial.

B

elaboração de políticas públicas revisionistas.

C

educação de negros e não negros.

D

ratificação da democracia racial.

E

hegemonia das narrativas afro-diaspóricas.

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Q3331705

Q3331705 Pedagogia

A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior, conforme o art. 7^o da Resolução CNE/CP n^o 01/2012,

A

deverá ser supervisionada por professor especialista em educação para a paz.

B

deverá privilegiar componentes curriculares da área de Linguagens.

C

poderá ser planejada a partir da adesão eletiva dos agentes envolvidos nos processos educacionais.

D

deverá ser regida pelos princípios de igualdade e superação da diversidade.

E

poderá ocorrer de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade.

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Q3331702

Q3331702 Pedagogia

De acordo com o inciso XI do art. 4^o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

A

A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.

B

A implementação de práticas pedagógicas de vanguarda internacional e a integração tecnológica da escola.

C

O desenvolvimento de habilidades morais e cívicas e a construção progressiva do nacionalismo brasileiro.

D

A formação continuada dos docentes e a articulação com centros de pesquisa em educação.

E

A oferta de infraestrutura adequada e a renovação anual do material didático.

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Q3331701

Q3331701 Pedagogia

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no parágrafo 2^o do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas .”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

que representam prioritariamente os valores da população nacional majoritária

B

alinhadas ao princípio de globalização do patrimônio cultural brasileiro

C

que não coincidam com manifestações restritas por censura ou licença

D

a serem abordadas de forma transversal em todos os componentes curriculares da educação básica

E

de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais

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Q3328399

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328399 Pedagogia

“Iracema, filha do cacique, como todas as moças da sua tribo, era bela e delicada como a flor do sertão. Seu olhar, mais claro que a água das fontes, tinha a suavidade das aves que voam nas pradarias do sertão. Seus cabelos eram longos e negros, como as noites sem lua, e sua pele, dourada pelo sol do meio-dia, refletia a luz que emana da natureza selvagem. Ela era o símbolo de tudo que é puro e intocado naquelas terras. O jovem branco, Martim, se encantou por sua beleza e por sua pureza, e a flor do sertão se tornou o símbolo da união entre duas culturas, a indígena e a portuguesa. No entanto, essa união estava destinada a ser marcada por conflitos e desafios, uma vez que ambas as culturas eram tão diferentes quanto o céu e a terra, embora possuíssem algo de complementar entre si.”

(Trecho adaptado da obra de Iracema, José de Alencar, pioneiro do Indianismo na literatura)

Imagem associada para resolução da questão

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No livro Iracema, de José de Alencar, a personagem-título simboliza a cultura indígena pura e intocada, mas seu encontro com o homem branco Martim representa um processo de transformação e perda cultural, semelhante ao que ocorreu historicamente com a chegada dos colonizadores.

O Decreto nº 6.861/2008 organiza a educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, assegurando que os povos indígenas tenham um ensino que respeite sua cultura, suas línguas e seus saberes tradicionais. O objetivo dessa política é evitar a imposição de modelos educacionais que não correspondam à realidade indígena, garantindo a autonomia e a continuidade dos conhecimentos ancestrais.

Com base no trecho apresentado, adaptado da obra de José de Alencar, e nos princípios da educação escolar indígena estabelecidos pelo Decreto no 6.861/2008, é correto afirmar que:

A

Na ficção, o contato entre Iracema e Martim simboliza a necessidade de adaptar os povos indígenas à cultura europeia, uma ideia compatível com a proposta dos territórios etnoeducacionais.

B

O trecho sugere que a cultura indígena deveria ser assimilada pela cultura branca, ideia que se contrapõe ao princípio do Decreto citado, ao garantir um ensino indígena específico e diferenciado.

C

A história de Iracema representa uma fusão harmoniosa entre culturas, o que está de acordo com o modelo educacional defendido pelo Decreto, que promove um ensino bilíngue e multicultural.

D

A perda da identidade indígena simbolizada no trecho pela união entre duas culturas, a indígena e a portuguesa, reforça a importância da educação escolar indígena como um meio de preservar os saberes tradicionais e evitar a imposição cultural.

E

A idealização da cultura indígena na obra Iracema demonstra que os povos originários não precisam de um modelo educacional próprio, mas sim da absorção da cultura eurocêntrica.

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Q3328397

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328397 Pedagogia

A Educação Escolar Indígena deve se constituir num espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. (Resolução no 5, de 22 de junho de 2012. Título II - Dos Princípios da Educação Escolar Indígena).

De acordo com os princípios da Educação Escolar Indígena, a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de espaço de construção de relações interétnicas e de reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direitos é

A

A educação escolar indígena deve ser centrada nas práticas pedagógicas da sociedade majoritária, sem incorporar os saberes indígenas.

B

A Educação Escolar Indígena deve afirmar a pluralidade cultural, respeitando e reconhecendo as diferentes concepções pedagógicas e os povos indígenas como cidadãos.

C

A educação nas escolas indígenas deve ser voltada apenas para a formação técnica, sem considerar os aspectos culturais e históricos dos povos indígenas.

D

A educação indígena deve ser oferecida apenas por professores não indígenas, garantindo uma padronização do ensino, sem interferências culturais.

E

A Educação Escolar Indígena deve eliminar as tradições e saberes dos povos indígenas, buscando integração total com a cultura dominante.

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Q3328396

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328396 Pedagogia

Com base no que determina o Art. 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica analise as afirmações a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.
Constituem objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica:

( ) Orientar as escolas indígenas de educação básica e os sistemas de ensino, restrito ao âmbito dos Estados e dos Municípios na elaboração, desenvolvimento e avaliação de seus projetos educativos.
( ) Orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando tornar a Educação Escolar Indígena projeto orgânico, articulado e sequenciado de Educação Básica entre suas diferentes etapas e modalidades, sendo garantidas as especificidades dos processos educativos indígenas.
( ) Assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos das comunidades indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais.
( ) Assegurar que o modelo de organização e gestão das escolas indígenas leve em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades, bem como suas formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos societários.
( ) Fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino apenas dos Municípios, fornecendo diretrizes para a organização da Educação Escolar Indígena na Educação Básica, no âmbito dos territórios Etnoeducacionais.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F V V V F

B

F F V V F

C

F V F V V

D

V V F V F

E

V V F V V

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Q3328393

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328393 Pedagogia

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, a gestão das escolas indígenas deve:

A

Ser realizada exclusivamente pelos órgãos governamentais, sem interferência da comunidade indígena.

B

Permitir a participação ativa das comunidades indígenas na definição do projeto político-pedagógico e na gestão escolar.

C

Seguir o mesmo modelo administrativo das escolas não indígenas, sem necessidade de adaptação às realidades locais.

D

Ter diretores indicados pelo governo estadual, independentemente da cultura e tradições indígenas.

E

Excluir a participação das lideranças tradicionais para evitar interferências culturais no ensino.

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Q3328390

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328390 Pedagogia

Em uma comunidade indígena do Nordeste do Brasil, uma escola local implementou um currículo bilíngue que valoriza tanto a língua materna quanto a língua portuguesa. Durante as aulas de alfabetização, as crianças aprendem primeiro a ler e escrever na sua língua originária, e, progressivamente, a língua portuguesa é introduzida. Os professores indígenas desempenham um papel fundamental nesse processo, garantindo que os alunos desenvolvam habilidades linguísticas em ambos os idiomas sem perder sua identidade cultural.

De acordo com o texto e com as Diretrizes da Educação Escolar Indígena no Brasil, identifique a principal razão para priorizar o ensino na língua materna nas primeiras fases da alfabetização:

A

Garantir que os alunos aprendam primeiro a norma culta do português e depois sua língua indígena.

B

Valorizar a língua materna como a primeira forma de comunicação das crianças e facilitar a compreensão dos conteúdos.

C

Substituir gradativamente a língua indígena pelo português, promovendo a integração dos alunos à sociedade.

D

Restringir o ensino apenas à língua materna, sem incluir o português no curriculum escolar.

E

Evitar o contato com português para manter os alunos afastados de influências externas na cultura indígena.

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Q3328388

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328388 Pedagogia

Sobre as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CEB no 5/2012, analise as afirmativas a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso

( ) A Educação Escolar Indígena deve ser diferenciada, intercultural, bilíngue ou multilíngue, respeitando a identidade de cada povo indígena.
( ) A Resolução não permite a participação das comunidades indígenas na elaboração dos currículos escolares.
( ) A organização escolar indígena pode adotar calendários e metodologias específicas, considerando as práticas culturais e o modo de vida das comunidades.
( ) As escolas indígenas devem oferecer prioritariamente conteúdos científicos ocidentais, como estratégia de inclusão dos povos indígenas.
( ) A Resolução assegura que a Educação Escolar Indígena deve abranger todas as etapas da Educação Básica, incluindo a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é

A

V F F V V

B

V F V F V

C

V F V F F

D

F F V F F

E

F V V F V

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Q3328387

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328387 Pedagogia

Uma comunidade indígena decide reorganizar o currículo de sua escola para incluir práticas tradicionais de caça, pesca e cultivo, bem como a história oral do seu povo. Além disso, os professores querem priorizar o ensino na língua materna da comunidade e introduzir gradualmente a língua portuguesa como segunda língua. No entanto, alguns gestores municipais afirmam que essa abordagem não é permitida e que a escola deve seguir o currículo nacional de forma padronizada.

Analisando o caso apresentando com base na Resolução CNE/CEB nº 5/2012, pode-se afirmar:

A

A comunidade está correta ao querer reorganizar seu currículo, pois a Resolução estabelece que a educação indígena deve se pautar nos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade.

B

A escola deve seguir o currículo nacional sem adaptações, pois a legislação não permite mudanças baseadas na cultura local.

C

A introdução da língua materna como idioma principal não é aceita, pois o ensino deve ser exclusivamente em português.

D

A prática de ensinar conhecimentos tradicionais na escola indígena não tem respaldo legal, pois a educação indígena deve priorizar o ensino de conteúdos técnicos que capacitem os alunos para o trabalho.

E

Os gestores municipais estão corretos, pois todas as escolas do país devem seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem considerar as especificidades.

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Q3328386

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328386 Pedagogia

O Decreto nº 6.861/2008 estabelece princípios fundamentais para a organização da educação escolar indígena no Brasil. Com base no Decreto, analise as afirmações a seguir.

I. A educação indígena deve ser diferenciada, intercultural, bilíngue ou multilíngue, garantindo o respeito às especificidades de cada povo.
II. O ensino nas escolas indígenas deve seguir as mesmas diretrizes das escolas urbanas, sem adaptações curriculares.
III. Os Territórios Etnoeducacionais foram criados para fortalecer a identidade dos povos indígenas e melhorar a gestão da educação indígena.
IV. A participação das comunidades indígenas na definição dos projetos pedagógicos das escolas é garantida pelo decreto.
V. A educação indígena deve se basear nos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, sem incluir disciplinas do currículo nacional.

A alternativa que apresenta todas as afirmações corretas é:

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e V.

E

III, IV e V.

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Q3328385

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328385 Pedagogia

Sobre as disposições do Decreto nº 6.861/2008, analise as afirmações a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.

( ) O Decreto define que a educação escolar indígena deve respeitar os modos próprios de aprendizagem de cada povo, garantindo sua autonomia pedagógica.
( ) O ensino nas escolas indígenas deve ser exclusivamente em português, para facilitar a integração dos estudantes ao sistema educacional nacional.
( ) A criação dos Territórios Etnoeducacionais visa agrupar povos indígenas apenas com base em sua localização geográfica, sem considerar suas especificidades culturais e linguísticas.
( ) A educação indígena deve reconhecer e valorizar as culturas e línguas indígenas, promovendo o ensino multilíngue.
( ) Apenas professores formados em universidades públicas podem lecionar em escolas indígenas, sem a necessidade de formação específica para a realidade indígena.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V F F V F

B

V V F V F

C

V F V V V

D

F V F V V

E

F F V V F

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Q3328384

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328384 Pedagogia

A respeito da formação de professores indígenas, conforme previsto no Decreto nº 6.861/2008, pode-se afirmar que:

A

A formação docente indígena deve seguir os mesmos parâmetros das escolas não indígenas, sem adaptações.

B

A formação de professores indígenas deve considerar as especificidades culturais dos povos indígenas e valorizar os saberes culturais.

C

Apenas professores não indígenas podem lecionar nas escolas indígenas, garantindo uma educação padronizada.

D

Os professores indígenas não precisam de formação pedagógica específica, pois ensinam apenas conhecimentos tradicionais.

E

A formação de professores indígenas deve ocorrer exclusivamente em universidades federais, garantindo a qualidade do ensino.

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Q3328383

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328383 Pedagogia

A Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, estabelece que a Educação Especial é uma modalidade transversal que deve garantir aos estudantes indígenas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação o desenvolvimento de suas potencialidades. Para isso, prevê a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.

Com base nessa diretriz, pode-se afirmar:

A

A Educação Especial na Educação Escolar Indígena deve seguir exclusivamente os modelos pedagógicos da educação não indígena, garantindo a universalização do ensino.

B

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas indígenas deve ocorrer de forma padronizada, sem considerar as particularidades culturais e linguísticas de cada povo.

C

A transversalidade da Educação Especial na Educação Escolar Indígena assegura que o ensino respeite tanto as necessidades educacionais específicas dos estudantes quanto os conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas.

D

A implementação da Educação Especial nas escolas indígenas deve priorizar a substituição da língua materna pelo português, para garantir maior inclusão dos estudantes no sistema educacional nacional.

E

A Educação Especial na Educação Escolar Indígena não se aplica a estudantes indígenas com altas habilidades ou superdotação, pois o foco principal é o atendimento às deficiências.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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