Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3499202 Pedagogia
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação para as relações étnico-raciais previstas pela Lei nº 10.639/2003:
Alternativas
Q3499196 Pedagogia
O Ensino Religioso, como componente curricular do Ensino Fundamental, deve respeitar os princípios da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, conforme orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais. Nesse sentido, busca-se desenvolver no aluno uma postura ética, reflexiva e de respeito à diversidade cultural e religiosa.

Qual das alternativas abaixo expressa corretamente um dos objetivos gerais do Ensino Religioso nesse nível de ensino?
Alternativas
Q3499043 Pedagogia
A gestão democrática está prevista em legislações nacionais e estaduais, como a Lei nº 4.751/2012, e promove a participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3498980 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como foco garantir o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Com base nas diretrizes legais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3498974 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, publicada em 2008, tem como principal diretriz:
Alternativas
Q3498973 Pedagogia
O Decreto nº 7.611, de 2011, dispõe sobre a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com esse decreto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3498711 Pedagogia
Quanto à educação a distância regulamentada, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3498595 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o currículo escolar por áreas do conhecimento e define competências gerais e específicas. Qual das alternativas a seguir representa uma competência geral da BNCC?
Alternativas
Q3498576 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecendo princípios e orientações para a organização pedagógica das escolas brasileiras. Sobre as concepções e implicações pedagógicas dessa normativa, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3498575 Pedagogia
Com base na LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre os princípios e a organização da educação nacional:
Alternativas
Q3498574 Pedagogia
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:
Alternativas
Q3498565 Pedagogia
Em consonância com a Lei nº 10.639/2003, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:
Alternativas
Q3498558 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como deve ser realizado o atendimento educacional especializado gratuito para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação?
Alternativas
Q3498552 Pedagogia
     “O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.” 


<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>
Dentre as disciplinas abaixo descritas todas são obrigatórias na composição curricular da educação básica em nível do ensino fundamental dos anos finais, exceto: 
Alternativas
Q3498546 Pedagogia
     “O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.” 


<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>
Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação. 
Alternativas
Q3498545 Pedagogia
     “O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.” 


<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>
O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, exceto:
Alternativas
Q3498542 Pedagogia
     “O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.” 


<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>
“É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenha assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação”.

O trecho acima refere-se:
Alternativas
Q3497162 Pedagogia
Em conformidade com a BNCC, o objetivo primordial do ensino de história para a faixa do 1º ao 5º ano, é:
Alternativas
Q3497161 Pedagogia
Na área de Ciências humanas-Geografia, apontada na BNCC para o ensino fundamental, o conceito de espaço:

I- É o único conceito que deve ser trabalhado ao longo do ensino fundamental.
II- É inseparável do conceito de tempo e ambos precisam ser pensados articuladamente como um processo.
III- Deve ser trabalhado com base em descrição de informações e fatos do dia a dia.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3497156 Pedagogia
A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. No que tange ao conteúdo do currículo do ensino fundamental:

I- A prática da educação física é facultativa ao aluno que não tem prole.
II- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar desde que o tempo mínimo de exibição mensal seja de 2 horas de duração. 
III- O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
7381: C
7382: C
7383: A
7384: A
7385: A
7386: C
7387: A
7388: C
7389: C
7390: C
7391: D
7392: A
7393: D
7394: A
7395: D
7396: B
7397: A
7398: A
7399: B
7400: E