De acordo com o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da E...

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Q3617574 Pedagogia
De acordo com o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os docentes possuem atribuições que articulam planejamento, acompanhamento da aprendizagem e integração escolar. Qual das alternativas abaixo expressa corretamente uma dessas incumbências? 
Alternativas

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Alternativa correta: A - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Tema central da questão:

Esta questão aborda as atribuições do docente definidas no artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). O foco está em compreender quais são as incumbências legais dos professores em relação ao planejamento, acompanhamento e integração escolar.

Resumo teórico:

Segundo a LDB, os docentes são peças-chave no processo educativo. Entre suas atribuições estão: elaborar e cumprir o plano de trabalho, participar da elaboração da proposta pedagógica, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação, entre outros (art. 13). Essas funções garantem a qualidade e a participação ativa do professor na vida escolar.

Justificativa da alternativa correta (A):

Participar da elaboração da proposta pedagógica é, de fato, uma das responsabilidades do docente, conforme o inciso I do artigo 13 da LDB. Essa participação assegura alinhamento entre o que é planejado e o que é executado em sala de aula, fortalecendo o compromisso coletivo com a educação.

Análise das alternativas incorretas:

  • B - Limitar-se ao cumprimento de conteúdos...
    Incorreta. O professor não deve apenas "passar conteúdo", mas garantir a aprendizagem efetiva, propondo estratégias e acompanhando o desenvolvimento dos alunos.
  • C - Exercer funções administrativas exclusivas da direção escolar...
    Incorreta. As funções administrativas da direção são distintas das funções docentes. O artigo 13 fala diretamente das tarefas do professor na sala de aula e na relação pedagógica, não de gestão escolar.
  • D - Delegar a elaboração do plano de trabalho a órgãos externos...
    Incorreta. O artigo 13 prevê que o plano de trabalho é uma tarefa do próprio docente, que deve estar articulada à proposta pedagógica da escola, não podendo ser terceirizada.

Estratégias de interpretação:

Fique atento a termos como "participar", "exclusivo", "delegar" e "limitar-se". Normalmente, funções do professor são participativas e integradas ao coletivo escolar, nunca isoladas ou delegadas a outros. Atenção também às palavras que restringem ou distorcem o papel docente.

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