Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3325933 Pedagogia
A história da educação da pessoa com deficiência no Brasil passou por diversas fases, refletindo mudanças sociais, políticas e pedagógicas. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3325929 Pedagogia
No contexto da evolução histórica da educação da pessoa com deficiência no Brasil, assinale a alternativa que melhor representa uma mudança paradigmática ocorrida a partir da década de 1990, in consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo país. 
Alternativas
Q3325927 Pedagogia
A deficiência intelectual pode variar de ____________, afetando o desenvolvimento cognitivo e a aprendizagem. A deficiência auditiva compromete a percepção sonora e ____________ resulta em perda auditiva total. A deficiência visual pode afetar a acuidade visual, ____________ a mobilidade e a interação social. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma deficiência sensorial que envolve aspectos neurológicos e do desenvolvimento,  _____________a comunicação e a interação social.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q3325666 Pedagogia
“Foi importante a interlocução com ideias e textos de Matthew Lipman, Jostein Gaarder, Agnes Heller, Lucien Goldmann, Georges Politzer, Marilena Chauí, Paulo Freire, Silvio Wonsovicz, dentre outras/os, na expectativa de que seria sim possível emergir um raciocínio filosófico das crianças e jovens no Ensino Fundamental, já que estas questões povoam seu cotidiano, em um período da vida de grande curiosidade intelectual”.
O texto acima, retirado do livro “Fica Filosofia! Pela permanência da disciplina nas escolas públicas de Porto Alegre” (2021), reproduz um trecho da entrevista do educador Silvio Rocha, um dos responsáveis pela introdução da Filosofia no currículo da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME-POA), sendo a Rede pioneira na inclusão da Filosofia como componente curricular obrigatório no Ensino Fundamental. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a oferta de Filosofia 
Alternativas
Q3325633 Pedagogia
Conforme prevê a legislação brasileira, a Educação Física integrada à proposta pedagógica da escola é um componente obrigatório da Educação Básica. No entanto, sua prática é facultativa ao aluno em alguns casos específicos. Sobre os casos em que a prática é facultativa, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Ter prestado serviço militar.
( ) Ser maior de trinta anos.
( ) Cumprir jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
( ) Ter prole.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q3325254 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, trouxe alterações importantes para o ensino de Arte no país. Além de tornar o componente obrigatório, a partir dessa determinação, o ensino de Arte no Brasil passou a ser: 
Alternativas
Q3324845 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em seu texto legal, afirma de forma explícita o seu compromisso com a educação integral. Dessa forma, a BNCC deve:

I. Visar que, ao longo do Ensino Superior, em seus cursos de graduação, prime-se pela formação de um ser humano singularizado, compreendido na linearidade de seu desenvolvimento.
I. Assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.
III. Possibilitar a construção espontânea de ações e atividades educativas que promovam a aquisição de conteúdos pelos estudantes e estejam adequadas ao perfil do mercado tecnológico e financeiro.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3324844 Pedagogia
Sobre a organização da Educação Básica, em seus níveis fundamental e médio, a LDB, em seu art. 24, estabelece as seguintes regras comuns:

I. A carga horária mínima anual será de 800 horas para o Ensino Fundamental e de 1.000 horas para o Ensino Médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. É vedada a organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
III. A classificação em qualquer série ou etapa, incluindo a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita por promoção para alunos que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior na própria escola.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3324843 Pedagogia
Considerando o art. 4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado com a garantia de: 
Alternativas
Q3324842 Pedagogia
Em relação à organização curricular de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3324841 Pedagogia
De acordo com o art. 12 do Decreto Federal nº 11.556/2023, as estratégias de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos seguintes eixos estruturantes:

I. Regionalização da governança e dos objetivos da política de alfabetização.
II. Formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar.
III. Premiação e segmentação das boas práticas.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Q3324840 Pedagogia
O Decreto Federal nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No art. 3º do documento, é exposto como um dos princípios do Compromisso o(a):
Alternativas
Q3323095 Pedagogia
Sobre a Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, que Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, é correto afirmar:
Alternativas
Q3323092 Pedagogia
Marque a opção correta. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas à educação no Estado do Ceará, o qual contempla metas e estratégias a serem viabilizadas:
Alternativas
Q3323091 Pedagogia
Complete a afirmação a seguir:

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 13.005/2014, o_______ é responsável pelo acompanhamento das metas do PNE, por meio da publicação de estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas, a cada dois anos, é:
Alternativas
Q3323090 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter:
Alternativas
Q3323089 Pedagogia
No volume introdutório aos Parâmetros Curriculares Nacionais / Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1997, se afirma que os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no:
Alternativas
Q3323087 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), o ensino será ministrado com base em princípios, dentre eles:
Alternativas
Q3322797 Pedagogia
Sobre avaliação de alunos com deficiência, considerando a Resolução nº 436/2012, analise as proposições e coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) A Resolução nº 436/2012 considera que a avaliação da aprendizagem dos alunos será feita pela escola, sob a responsabilidade do professor, podendo ser considerada também a avaliação do professor do AEE, em parceria com a família.

( ) A Resolução nº 436/2012 dispõe que o sistema de avaliação deverá ter caráter formativo, ultrapassando os processos classificatórios.

( ) A Resolução nº 436/2012 dispõe sobre a verificação do rendimento escolar, que deverá considerar a evolução do aluno no processo de desenvolvimento e aprendizagem, bem como os aspectos básicos de seu comportamento social.

( ) A Resolução nº 436/2012 considera que a avaliação da aprendizagem dos alunos deve ser feita pela escola, sendo responsabilidade apenas do professor atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é o professor habilitado para realizar aspectos avaliativos com propriedade na inclusão.


Após análise das proposições, marque a opção correta:
Alternativas
Q3322795 Pedagogia
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme a Resolução nº 436/2012 CEE/C, preencha as proposições colocando (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) Não cabe aos sistemas de ensino oferecer nas unidades escolares o Atendimento Educacional Especializado – AEE, este deverá ocorrer apenas em centros especializados de inclusão escolar.

( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) não é de oferta obrigatória pela escola.

( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é de caráter facultativo para a família.

( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser realizado no turno inverso da escolarização.



Após análise das proposições, marque a opção correta:
Alternativas
Respostas
7421: E
7422: C
7423: A
7424: A
7425: E
7426: B
7427: B
7428: A
7429: E
7430: E
7431: B
7432: D
7433: C
7434: E
7435: B
7436: A
7437: D
7438: A
7439: E
7440: A