Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.913 questões

Q3362192 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O PNE estabelece 10 diretrizes para melhorar a educação. Fazem parte dessas diretrizes, EXCETO: 
Alternativas
Q3361984 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005, estabelece algumas diretrizes acerca desse plano a fim de que se cumpra o disposto na Constituição Federal no que tange à sua duração plurianual, com o objetivo de articular e desenvolver o ensino em diversos níveis e etapas, e de integrar as ações do Poder Público para alcançar diversos objetivos relacionados à educação. Sobre as diretrizes do PNE, julgue os itens que se seguem como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Promoção científica, cultural e social do País.
(__)Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
(__)Manutenção da qualidade da educação. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q3361978 Pedagogia
A Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece que a educação é um dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem como finalidade:
Alternativas
Q3361969 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), também busca essa articulação entre os conceitos científicos, fornecendo ferramentas para que o aluno desenvolva habilidades e alcance, de forma autônoma, a compreensão dos fenômenos científicos e, consequentemente, a sua aprendizagem. A BNCC, dentre outros documentos, forma a base teórica de fundamentação para o Ensino Fundamental.
Fonte: MEDEIROS, Vitor Iotte; LOPES, José Guilherme da Silva. O Currículo de Ciências: Reflexões de Professores em Pesquisa Colaborativa sobre a Base Nacional Comum Curricular. Revista Espaço do Currículo, v. 17, n. 1, 2024.

Diante do exposto no texto, julgue os itens a seguir:

I.Atualmente, o amplo acesso à escola, conquistado nas últimas décadas, garante em si, exclusivamente, um ensino crítico voltado à promoção da cidadania.
II.O aluno, ao término do Ensino Fundamental, deve ser capaz de argumentar, criticamente, de maneira autônoma.
III.O Ensino de Ciências deve ter como objetivo a formação cidadã fundamentada nos conhecimentos científicos e ancorada nos princípios da ordem legal de um país.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3361942 Pedagogia
Um aluno do ensino fundamental, com paralisia cerebral e mobilidade reduzida, necessita de auxílio nas atividades de higiene e alimentação durante o período escolar. Como o Profissional de Apoio Educacional deve proceder para promover a autonomia e garantir a dignidade desse estudante?
Alternativas
Q3361935 Pedagogia
A educação inclusiva no Brasil é fundamentada em princípios de equidade, respeito à diversidade e garantia de direitos humanos, sendo respaldada por um conjunto de legislações nacionais e internacionais que asseguram o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, independentemente de suas condições. Entre os principais marcos legais que norteiam a educação inclusiva no país, destacam-se a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015). Considerando os fundamentos jurídicos e conceituais da educação inclusiva no Brasil, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que está correta: 
Alternativas
Q3361781 Pedagogia
A city implements a policy that offers free primary education but does not guarantee transportation or accessibility for children with disabilities. According to the Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), what is the correct assessment of this policy?
Alternativas
Q3361778 Pedagogia
Imagine a public school that refuses to adapt its curriculum to local cultural needs, arguing that a "unified" curriculum is more efficient. Considering the Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) principles, what would be the correct legal interpretation? 
Alternativas
Q3361737 Pedagogia
Define as metas e diretrizes de uma escola, norteando a sua gestão e o processo de ensino e aprendizagem. Documento que deve ser elaborado com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, refere-se:
Alternativas
Q3361538 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024. Em relação à meta 1, que trata da universalização da educação infantil, qual alternativa expressa uma leitura crítica de seu alcance?
Alternativas
Q3361524 Pedagogia
Considere a seguinte situação:

Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi suspenso por três dias após envolvimento em um conflito verbal com um colega. Durante a reunião com a direção, o responsável legal do estudante questionou a medida, afirmando que não houve escuta prévia nem alternativa pedagógica. À luz da Lei nº 8.069/90, qual princípio jurídico-pedagógico deveria nortear a conduta da escola nesse tipo de situação?
Alternativas
Q3360766 Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante componente da Legislação educacional brasileira. Assinale a alternativa correta.: 
Alternativas
Q3360764 Pedagogia
De acordo com a LDBEN 9394/96, a Educação constitui um eixo formativo de suma importância, tendo destaque no Título I da referida Lei. Nesse sentido, o texto explicita de forma CORRETA:
Alternativas
Q3360763 Pedagogia
Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3360762 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, dispõe CORRETAMENTE sobre um importante dispositivo legal: 
Alternativas
Q3360761 Pedagogia
Assinale a alternativa correta. A BNCC-Base Nacional Comum Curricular opera a partir de fundamentos, modalidades e componentes curriculares. Dessa maneira, de acordo com a BNCC, a mesma entende por competência a definição: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEASIC-SE Prova: FGV - 2025 - SEASIC-SE - Pedagogo |
Q3351142 Pedagogia
No tocante à valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEASIC-SE Prova: FGV - 2025 - SEASIC-SE - Pedagogo |
Q3351127 Pedagogia

O princípio da gestão democrática deve servir como eixo orientador nas instituições de ensino brasileiras, de acordo com a legislação educacional vigente.


As opções a seguir descrevem consequências atribuídas à gestão democrática, à exceção de uma. Assinale-a. 

Alternativas
Q3345122 Pedagogia
Assinale a opção correta de acordo com as disposições da LBI relativas ao direito à educação. 
Alternativas
Q3345121 Pedagogia
Segundo a LBI, os entraves existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são considerados barreiras 
Alternativas
Respostas
7301: B
7302: B
7303: B
7304: D
7305: C
7306: A
7307: B
7308: D
7309: D
7310: D
7311: A
7312: E
7313: D
7314: A
7315: D
7316: C
7317: C
7318: C
7319: A
7320: B