consolidar os encaminhamentos, processos e ações a serem adotados pela instituição de educação superior com vistas na superação das dificuldades gerais. 

propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes. 

cassar a autorização de funcionamento da instituição de educação superior ou do reconhecimento de cursos por ela oferecidos. 

conduzir os processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP.

promover a avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.