Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4328405 Pedagogia
No Brasil, a educação infantil, como Políticas Públicas só desponta somente no século XX, demonstrando a falta de cuidado com a infância brasileira. Por outro lado, a presença de discussões sobre a educação infantil, resultou em leis e documentos, que resultou na criação do Ministério da Educação, demostrando que há uma preocupação pelas leis que regulamentam a educação infantil no Brasil. Essas leis são:
Alternativas
Q4326095 Pedagogia
Em consonância com a legislação Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise o artigo a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
"A ____________________ abrange os processos ____________________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, ________________________, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas ___________________________________." 
Alternativas
Q4326094 Pedagogia
Em consonância com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Alternativas
Q4326075 Pedagogia
Julgue o excerto abaixo.
O planejamento escolar é uma atividade indispensável para as atividades educacionais. Está é uma atividade prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) e garantida aos profissionais de educação. Nas reuniões de planejamento escolar, os profissionais podem usar o tempo para trocar experiências, discutir o calendário escolar, planejar o Projeto Político-Pedagógico, organização das disciplinas, entre outros assuntos.
Alternativas
Q4325998 Pedagogia
A inclusão dos alunos com deficiência se atrela à Educação Inclusiva, que diz respeito ao atendimento das necessidades especiais que todos os alunos possam ter em algum momento de sua vida escolar, transformando a escola em um espaço para todos. (Adaptado)
(https://gestaoescolar.org.br)
Marque a alternativa com informação que se comprova no âmbito da "Inclusão dos alunos com deficiência".
Alternativas
Q4325963 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I.As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III.Os órgãos municipais de educação.
IV.As associações de pais e mestres das escolas públicas municipais.

Analisando os itens acima é possível concluir que: 
Alternativas
Q4325962 Pedagogia
A Lei nº 11.645 torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados:
Alternativas
Q4182056 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4182050 Pedagogia
Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o): 
Alternativas
Q4181966 Pedagogia
Em relação à Lei nº 9.475/1997 com nova redação ao Art. 33 da Lei nº 9.394/1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes assertivas:

I. É possível observar um caráter de amplitude do objeto de estudo do Ensino Religioso quando se assegura a diversidade cultural e religiosa do Brasil.
II. Não sendo vedada de forma direta o proselitismo, a referida lei afirma que os sistemas de ensino deverão regulamentar os procedimentos para a definição dos conteúdos.
III. Nota-se a possibilidade de observar, a partir da redação da Lei, o Ensino Religioso fundamentado em outros pressupostos epistemológicos e pedagógicos, não apenas pelo teológico, mas antropológico, sociológico, fenomenológico e histórico.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4179963 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, NÃO está dentre as incumbências dos docentes:
Alternativas
Q4179962 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar que se desenvolve,
Alternativas
Q4177844 Pedagogia
Sobre os estudos de recuperação, o Art.24 da Lei nº 9.394/1996 dispõe que devam ser:
I. Disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
II. Organizados de preferência paralelos ao período letivo.
III. Facultativos aos casos de rendimento escolar insuficiente.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4177843 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação básica tem por finalidade:
I. Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II. Priorizar a capacitação técnica do estudante.
III. Capacitar o aluno para o mundo do trabalho informal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4177842 Pedagogia
A verificação do rendimento escolar, no ensino fundamental e no ensino médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá observar os seguintes critérios:
I. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
II. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4129237 Pedagogia
Conforme o artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I-Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II-Imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
III-Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei municipal.
IV-Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4129210 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado é apresentado como meio pelo qual o aluno com deficiência possa atingir o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e assim seja integrado. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4129066 Pedagogia
About Fundeb, check the CORRECT alternative.
Alternativas
Q4129058 Pedagogia
According to the LDB (Lei nº 9,394/96) art. 3º, the education has to be provided based on several principles, including:
Alternativas
Respostas
27521: D
27522: A
27523: D
27524: C
27525: D
27526: C
27527: A
27528: D
27529: D
27530: C
27531: C
27532: C
27533: A
27534: B
27535: A
27536: E
27537: C
27538: A
27539: E
27540: C