No Brasil, a educação infantil, como Políticas
Públicas só desponta somente no século XX,
demonstrando a falta de cuidado com a
infância brasileira. Por outro lado, a presença
de discussões sobre a educação infantil,
resultou em leis e documentos, que resultou na
criação do Ministério da Educação,
demostrando que há uma preocupação pelas
leis que regulamentam a educação infantil no
Brasil. Essas leis são:

Question

No Brasil, a educação infantil, como Políticas
Públicas só desponta somente no século XX,
demonstrando a falta de cuidado com a
infância brasileira. Por outro lado, a presença
de discussões sobre a educação infantil,
resultou em leis e documentos, que resultou na
criação do Ministério da Educação,
demostrando que há uma preocupação pelas
leis que regulamentam a educação infantil no
Brasil. Essas leis são: Alternativa A: Constituição Federal de 1978, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases,
Referencial Curricular Regional para Educação
Infantil. Ou Alternativa B: Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases,
Referencial Curricular Nacional para Educação de
Jovens e Adultos. Ou Alternativa C: Constituição Federal de 1978, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases,
Referencial Curricular Nacional para Educação
Infantil. Ou Alternativa D: Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases,
Referencial Curricular Nacional para Educação
Infantil. Ou Alternativa E: Constituição Federal de 1998, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases,
Referencial Curricular Regional para Educação
Infantil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases,
Referencial Curricular Nacional para Educação
Infantil. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado pede identificar os marcos relacionados à Educação Infantil. Como ECA e LDB aparecem em todas as opções, a combinação decisiva é Constituição de 1988 e Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, que aponta D.Tema central: Marcos da Educação InfantilAnálise das alternativasAErradaApresenta dois erros: indica 1978 como ano da Constituição Federal, quando o correto é 1988, e denomina o referencial como Regional, quando o documento identificado é Nacional.BErradaEmbora acerte o ano de 1988, troca a destinação do referencial por Educação de Jovens e Adultos. O documento pertinente ao tema solicitado é o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.CErradaMantém a denominação correta do referencial, mas apresenta 1978 como ano da Constituição Federal. A data correta é 1988, o que basta para eliminar a alternativa.DCertaA alternativa D apresenta a data constitucional e a denominação documental confirmadas pelo RCNEI. A introdução desse referencial também relaciona o ECA e a LDB ao atendimento educacional da criança, sustentando sua pertinência ao conjunto. Há uma imprecisão na expressão “essas leis”: o RCNEI é um documento de orientação pedagógica, aberto, flexível e não obrigatório, e não uma lei. Isso não impede a identificação de D.EErradaIndica 1998 como ano da Constituição Federal, em vez de 1988, e substitui Nacional por Regional na denominação do referencial. Ambos os elementos divergem da identificação documental exigida.Pegadinha da questãoC preserva o nome do referencial, mas altera a data constitucional; B preserva a data, mas troca a destinação educacional. ECA e LDB aparecem em todas as opções e, por isso, não permitem diferenciá-las.Dica para questões semelhantesConfira conjuntamente a data constitucional e a denominação completa do documento: acertar apenas um desses elementos não valida a alternativa.Na identificação do referencial, verifique tanto o caráter Nacional quanto a destinação à Educação Infantil.Distinga lei de documento orientador: o RCNEI orienta a prática pedagógica, mas não é lei.Na comparação entre alternativas, concentre a decisão nos elementos que variam; nesta questão, ECA e LDB não oferecem critério de desempate.

No Brasil, a educação infantil, como Políticas Públicas só ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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