De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...
I.As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III.Os órgãos municipais de educação.
IV.As associações de pais e mestres das escolas públicas municipais.
Analisando os itens acima é possível concluir que:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão pede identificar qual dos quatro itens não integra a composição dos sistemas municipais; a enumeração do art. 18, incisos I a III, deixa o item IV fora do rol, levando à alternativa C.
- Ao identificar a composição do sistema municipal, confronte cada categoria com os incisos do art. 18, sem substituir a enumeração legal pela ideia de participação na vida escolar.
- Não equipare sistema municipal a rede pública municipal: o rol inclui instituições privadas de educação infantil, não todas as instituições privadas.
- Diferencie inclusão na composição do sistema de obrigação de oferta: a previsão do ensino médio municipal não significa que todo município seja obrigado a ofertá-lo.
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