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Q4325963 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I.As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III.Os órgãos municipais de educação.
IV.As associações de pais e mestres das escolas públicas municipais.

Analisando os itens acima é possível concluir que: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão pede identificar qual dos quatro itens não integra a composição dos sistemas municipais; a enumeração do art. 18, incisos I a III, deixa o item IV fora do rol, levando à alternativa C.

Tema central: Composição dos sistemas municipais
Análise das alternativas
A
Errada
Exclui indevidamente o item II. O art. 18, II, inclui expressamente as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada no sistema municipal de ensino.
B
Errada
Exclui indevidamente o item III. Os órgãos municipais de educação estão expressamente previstos no art. 18, III.
C
Certa
A alternativa C aplica o critério de inclusão na enumeração legal: o art. 18 contempla instituições municipais de ensino fundamental, médio e educação infantil, instituições privadas de educação infantil e órgãos municipais de educação. As associações de pais e mestres não constituem uma categoria dessa composição; sua participação na vida escolar não equivale à inclusão no rol cobrado.
D
Errada
Exclui indevidamente o item I, que corresponde ao art. 18, I. A previsão abrange as instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, inclusive, portanto, o ensino médio municipal.
Pegadinha da questão
Confundir sistema municipal de ensino com rede pública municipal pode levar à exclusão da educação infantil privada. Também é incorreto rejeitar o ensino médio municipal, expressamente previsto, ou considerar que a participação das associações de pais e mestres na comunidade escolar as inclui na enumeração legal.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar a composição do sistema municipal, confronte cada categoria com os incisos do art. 18, sem substituir a enumeração legal pela ideia de participação na vida escolar.
  • Não equipare sistema municipal a rede pública municipal: o rol inclui instituições privadas de educação infantil, não todas as instituições privadas.
  • Diferencie inclusão na composição do sistema de obrigação de oferta: a previsão do ensino médio municipal não significa que todo município seja obrigado a ofertá-lo.

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