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Q4326094 Pedagogia
Em consonância com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado remete às incumbências previstas na LDB. O critério decisivo é identificar a alternativa que reproduz uma atribuição do estabelecimento sem as alterações presentes nas demais opções; por isso, o gabarito é D.

Tema central: Incumbências dos estabelecimentos de ensino
Análise das alternativas
A
Errada
Elaborar e executar a proposta pedagógica é uma incumbência prevista no art. 12, I. O erro está em atribuir à escola o dever de velar pelo plano de trabalho de cada discente: o inciso IV refere-se ao plano de trabalho de cada docente.
B
Errada
O art. 12, II, inclui na administração do estabelecimento seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. A expressão 'com exceção dos recursos financeiros' exclui uma responsabilidade expressamente prevista na LDB.
C
Errada
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula está de acordo com o art. 12, III. Entretanto, o inciso V determina prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, e não de maior rendimento.
D
Certa
A alternativa D corresponde integralmente ao art. 12, VI, da Lei nº 9.394/1996. A norma atribui ao estabelecimento de ensino a responsabilidade de articular-se com as famílias e a comunidade, com a finalidade de criar processos de integração da sociedade com a escola, sem determinar uma modalidade específica para essa integração.
Pegadinha da questão
A e C combinam uma incumbência correta com uma troca pontual que invalida a alternativa: 'docente' por 'discente' e 'menor' por 'maior' rendimento. B cria uma exceção para os recursos financeiros que contraria o texto legal.
Dica para questões semelhantes
  • Confira a quem se refere cada incumbência: o plano de trabalho mencionado no art. 12 é o de cada docente.
  • Na administração dos recursos pela escola, preserve a inclusão dos recursos financeiros; não aceite a exclusão apresentada em B.
  • Na previsão de recuperação, verifique o público indicado pela norma: alunos de menor rendimento.
  • Examine a alternativa inteira: um trecho correto não compensa uma alteração contrária à lei.

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