Julgue o excerto abaixo.
O planejamento escolar é uma atividade
indispensável para as atividades educacionais. Está é
uma atividade prevista pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB/1996) e garantida aos
profissionais de educação. Nas reuniões de
planejamento escolar, os profissionais podem usar o
tempo para trocar experiências, discutir o calendário
escolar, planejar o Projeto Político-Pedagógico,
organização das disciplinas, entre outros assuntos.

Question

Julgue o excerto abaixo.
O planejamento escolar é uma atividade
indispensável para as atividades educacionais. Está é
uma atividade prevista pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB/1996) e garantida aos
profissionais de educação. Nas reuniões de
planejamento escolar, os profissionais podem usar o
tempo para trocar experiências, discutir o calendário
escolar, planejar o Projeto Político-Pedagógico,
organização das disciplinas, entre outros assuntos. Alternativa A: O excerto está parcialmente correto, uma vez que
 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB/1996) não trata de planejamento escolar. Ou Alternativa B: O excerto está parcialmente correto, uma vez que
 o planejamento do Projeto Político-Pedagógico
deve ser feito somente pela equipe gestora. Ou Alternativa C: O excerto está completamente correto. Ou Alternativa D: O excerto está parcialmente correto, uma vez que
 o calendário escolar deve ser organizado durante
 as férias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O excerto está completamente correto. Gabarito: CFundamento decisivo: O excerto trata o planejamento como atividade prevista na LDB e menciona pautas compatíveis com essa atividade; essa evidência afasta a ideia de ausência de previsão ou de exclusividade da gestão e leva à alternativa C.Tema central: Planejamento escolar na LDBAnálise das alternativasAErradaNega uma previsão expressa da LDB: o art. 13, V, contempla a participação docente nos períodos de planejamento, e o art. 67, V, assegura tempo de planejamento incluído na carga de trabalho.BErradaA exclusividade atribuída à equipe gestora contraria o art. 13, I, que exige a participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica. Portanto, o planejamento do Projeto Político-Pedagógico não cabe somente à gestão.CCertaO critério é a compatibilidade do excerto com as atribuições docentes e com a garantia de tempo para seu exercício. O art. 67, V, prevê “período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”, enquanto o art. 13, I e V, inclui a participação docente na proposta pedagógica e no planejamento. As pautas mencionadas são compatíveis com essa atividade, sem que isso signifique que a LDB as enumere literalmente.DErradaCria uma exigência que a LDB não estabelece. O art. 23, § 2º, determina a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, mas não obriga que sua organização ocorra durante as férias.Pegadinha da questãoConfundir responsabilidade da gestão com exclusividade na elaboração da proposta pedagógica e transformar a organização do calendário durante as férias em obrigação legal.Dica para questões semelhantesAo avaliar afirmações sobre planejamento escolar, verifique tanto a participação docente prevista no art. 13 quanto o tempo reservado na carga de trabalho pelo art. 67, V.Confronte afirmações de exclusividade da gestão com a participação docente exigida na elaboração da proposta pedagógica.Para o calendário escolar, diferencie a adequação às peculiaridades locais de uma suposta obrigação de elaborá-lo durante as férias.Não confunda pautas compatíveis com o planejamento escolar com uma lista de assuntos literalmente enumerada pela LDB.

Julgue o excerto abaixo. O planejamento escolar é uma ativi...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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