Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.936 questões
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229533
Pedagogia
Na pré-escola, a equipe confunde a
frequência mínima exigida com um critério
de promoção. Segundo o art. 31 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
com redação dada pela Lei nº 12.796/2013,
qual procedimento deve ser adotado quanto
ao controle da frequência e à avaliação do
desenvolvimento da criança?
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229532
Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação
aprovado pela Lei nº 15.388/2026, analise as
afirmativas.
I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.
Estão corretas as afirmativas:
I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Matemática) |
Q4229349
Pedagogia
O Art. 27 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional − LDB) estabelece diretrizes que
devem ser observadas na definição dos conteúdos
curriculares da educação básica. De acordo com esse
artigo, analise as assertivas a seguir.
I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Física) |
Q4229131
Pedagogia
Durante a elaboração do Plano de Ação de uma escola
pública, a equipe gestora propôs alinhar as prioridades
da unidade escolar às metas educacionais nacionais,
considerando aprendizagem, permanência, inclusão e
qualidade da educação. Um professor de Educação
Física observou que esse alinhamento não deveria se
limitar a ações pontuais da escola, mas integrar o
planejamento pedagógico às políticas educacionais
previstas para o decênio.
Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:
Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.
Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:
Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.
Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Especial) |
Q4229053
Pedagogia
O acesso à educação é um direito garantido às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse
contexto, a Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional
de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista e estabelece as características da
síndrome clínica que o define. Com base nessa lei,
julgue os excertos a seguir:
I.Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento, com preservação da comunicação não verbal para interação social.
II.Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
I.Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento, com preservação da comunicação não verbal para interação social.
II.Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ensino Fundamental Anos Iniciais) |
Q4228936
Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, fundamentadas na
legislação educacional vigente. Registre V para as
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ensino Fundamental Anos Iniciais) |
Q4228934
Pedagogia
A gestão democrática é frequentemente associada à
participação da comunidade na escola. Analise as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A gestão democrática da escola pública não se reduz à existência de colegiados, exigindo a efetiva participação da comunidade na deliberação sobre o projeto pedagógico e os rumos da instituição.
PORQUE
II.A instituição de conselhos escolares e a eleição de dirigentes, quando desacompanhadas da partilha real do poder de decisão, podem converter-se em mecanismos formais de legitimação da gestão vigente.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.A gestão democrática da escola pública não se reduz à existência de colegiados, exigindo a efetiva participação da comunidade na deliberação sobre o projeto pedagógico e os rumos da instituição.
PORQUE
II.A instituição de conselhos escolares e a eleição de dirigentes, quando desacompanhadas da partilha real do poder de decisão, podem converter-se em mecanismos formais de legitimação da gestão vigente.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Infantil) |
Q4228632
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a Educação Infantil constitui a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Infantil) |
Q4228621
Pedagogia
Ao elaborar o planejamento curricular de uma turma de
Educação Infantil, a professora organiza propostas
relacionadas aos campos de experiências, aos direitos
de aprendizagem e às características do grupo. Essa
prática está alinhada à Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), porque:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ciências) |
Q4228578
Pedagogia
A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, institui o Plano
Nacional de Educação (PNE) e estabelece as diretrizes
que devem orientar sua implementação. Com base
nessas diretrizes, julgue os excertos a seguir:
I.O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II.O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
I.O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II.O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ciências) |
Q4228574
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em
regime de colaboração, os respectivos sistemas de
ensino (art. 8º). Nesse contexto, algumas competências
são atribuídas especificamente à União. Sobre esse
assunto, julgue os itens a seguir.
I.Exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II.Coordenar a política nacional de educação.
III.Articular os diferentes níveis e sistemas.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II.Coordenar a política nacional de educação.
III.Articular os diferentes níveis e sistemas.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ciências) |
Q4228571
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
as competências gerais da Educação Básica e as
competências específicas dos componentes curriculares.
No que se refere ao componente curricular Ciências da
Natureza no Ensino Fundamental, assinale a alternativa
que apresenta corretamente uma competência
específica dessa área.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Coordenador Pedagógico |
Q4228558
Pedagogia
A legislação educacional brasileira estabelece princípios
e responsabilidades que orientam a organização, a
gestão e o funcionamento das instituições de ensino.
Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__)A gestão democrática do ensino público não se limita à eleição de dirigentes, envolvendo também participação da comunidade escolar, transparência, construção coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e adolescentes, desloca para a família a permanência e o sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que exige articulação entre autonomia escolar, normas educacionais e responsabilidade pelo processo formativo.
A sequência CORRETA é:
(__)A gestão democrática do ensino público não se limita à eleição de dirigentes, envolvendo também participação da comunidade escolar, transparência, construção coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e adolescentes, desloca para a família a permanência e o sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que exige articulação entre autonomia escolar, normas educacionais e responsabilidade pelo processo formativo.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Auxiliar de Creche |
Q4228530
Pedagogia
Durante reunião pedagógica em um Centro Municipal de
Educação Infantil, a equipe estuda a Base Nacional
Comum Curricular para alinhar o planejamento das
turmas de berçário. No material de estudo, consta o
seguinte trecho:
"A BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que asseguram as condições para que as crianças aprendam na Educação Infantil: conviver, ___________, participar, explorar, ___________ e conhecer-se."
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
"A BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que asseguram as condições para que as crianças aprendam na Educação Infantil: conviver, ___________, participar, explorar, ___________ e conhecer-se."
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Auxiliar de Creche |
Q4228529
Pedagogia
Ao ingressar no quadro de uma creche pública municipal,
a auxiliar de creche participa de curso introdutório sobre
a legislação educacional brasileira, com destaque para
os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional relativos à etapa em que atuará. Sobre a
Educação Infantil na LDB, analise as afirmativas a
seguir:
I.A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II.Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III.A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.
Assinale a alternativa correta:
I.A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II.Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III.A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |
Q4228518
Pedagogia
Em relação à organização da jornada escolar na
Educação Básica, conforme as Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais da Educação
Básica, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Considera-se como de período integral a jornada escolar que se organiza em, no mínimo, 7 (sete) horas diárias, perfazendo uma carga horaria anual de pelo menos 1.400 (mil e quatrocentas) horas.
( ) As escolas e os sistemas de ensino devem manter a carga horária mínima já estabelecida, não sendo prevista sua ampliação progressiva.
( ) O aumento progressivo da carga horaria diária e anual tem como horizonte o atendimento escolar em período integral.
Assinale a alternativa correta:
( ) Considera-se como de período integral a jornada escolar que se organiza em, no mínimo, 7 (sete) horas diárias, perfazendo uma carga horaria anual de pelo menos 1.400 (mil e quatrocentas) horas.
( ) As escolas e os sistemas de ensino devem manter a carga horária mínima já estabelecida, não sendo prevista sua ampliação progressiva.
( ) O aumento progressivo da carga horaria diária e anual tem como horizonte o atendimento escolar em período integral.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Educação Infanti |
Q4227418
Pedagogia
Uma escola de Educação Infantil reorganizou seu calendário anual e sua jornada
diária. A direção informou aos professores que pretendia ofertar atendimento parcial com três horas
diárias e funcionamento durante 180 dias letivos, justificando que a Educação Infantil possui maior
flexibilidade por não apresentar reprovação ou promoção. Considerando as regras estabelecidas pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o professor deverá orientar a equipe escolar
que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Técnico em Enfermagem/Socorrista do SAMU |
Q4227081
Pedagogia
A educação brasileira é organizada por um conjunto de normas que estabelece
princípios, direitos, deveres e orientações para o funcionamento dos sistemas de ensino em todo o
país. Essa legislação define, entre outros aspectos, a organização da Educação Básica, as
responsabilidades dos entes federativos, a formação dos profissionais da educação e as diretrizes
gerais para o ensino. A legislação educacional descrita é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Arte |
Q4226819
Pedagogia
A trajetória do ensino de arte no Brasil foi marcada por diferentes legislações que
alteraram sua configuração no currículo escolar. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Provas:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Físico
|
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de História (6º ao 9º) |
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Ciências (6º ao 9º) |
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Geografia (6º ao 9º) |
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Educação Física (1º ao 5º) |
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4226753
Pedagogia
Assinale a alternativa correta. A Lei nº 15.388, de 14 de abril
de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), no
Anexo I, item 6, Educação Integral em Tempo Integral, Objetivo
6, Estratégia 6.14, dispõe que a implementação e o monitoramento
da qualidade da educação integral em tempo integral não se
restringem à extensão da permanência escolar. Considerando essa
perspectiva, os indicadores e instrumentos de acompanhamento da
qualidade devem considerar:
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