Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.936 questões
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4232880
Pedagogia
À luz do art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa que apresenta uma prática
educacional compatível com o dispositivo.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232379
Pedagogia
Considerando os procedimentos de inscrição do Encceja Nacional PPL 2025, estabelecidos no Edital nº 47/2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Solicitar, se necessário, o atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social.
II. Indicar o nível de ensino para o qual o participante deseja a certificação: Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
III. Indicar as áreas de conhecimento em que o participante deseja realizar o exame.
IV. Conferir as informações prestadas e verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.
I. Solicitar, se necessário, o atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social.
II. Indicar o nível de ensino para o qual o participante deseja a certificação: Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
III. Indicar as áreas de conhecimento em que o participante deseja realizar o exame.
IV. Conferir as informações prestadas e verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232376
Pedagogia
A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi ____________,
gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para
cada nível de ensino: no mínimo ___ anos completos para o Ensino Fundamental e, no mínimo, 18
anos completos para o Ensino Médio na data de realização do Exame, conforme estabelece o
artigo ___, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232365
Pedagogia
O reconhecimento do direito à ____________ de pena pela participação em
atividades de educação escolar considerará o número de ____________ correspondente à efetiva
participação da pessoa privada de liberdade nas atividades educacionais, independentemente de
aproveitamento, exceto, quanto ao último aspecto, quando a pessoa tiver sido ____________ a
estudar fora da unidade de privação de liberdade, hipótese em que terá de comprovar, ____________,
por meio da autoridade educacional competente, a frequência e o aproveitamento escolar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232364
Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2009, a oferta de educação no contexto
prisional deve:
I. Estar associada às ações de fomento à leitura e à implementação ou recuperação de bibliotecas para atender à população carcerária e aos profissionais que trabalham nos estabelecimentos penais.
II. Promover, sempre que possível, o envolvimento da comunidade e dos familiares dos presos e internados e prever atendimento diferenciado para contemplar as especificidades de cada regime, atentando-se para as questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
III. Ser contemplada com as devidas oportunidades de financiamento junto aos órgãos municipais e da sociedade civil.
Quais estão corretas?
I. Estar associada às ações de fomento à leitura e à implementação ou recuperação de bibliotecas para atender à população carcerária e aos profissionais que trabalham nos estabelecimentos penais.
II. Promover, sempre que possível, o envolvimento da comunidade e dos familiares dos presos e internados e prever atendimento diferenciado para contemplar as especificidades de cada regime, atentando-se para as questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
III. Ser contemplada com as devidas oportunidades de financiamento junto aos órgãos municipais e da sociedade civil.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232363
Pedagogia
Considerando as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos
Penais, estabelecidas pela Resolução nº 3/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP), analise a sentença abaixo:
A gestão da educação no contexto prisional deve permitir parcerias com outras áreas do governo, universidades e organizações da sociedade civil (1ª parte). As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais (2ª parte). Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que possibilitem a continuidade de estudos para os egressos, articulando-as com entidades que atuam no apoio a esse público — tais como patronatos, conselhos e fundações de apoio ao egresso e organizações da sociedade civil (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A gestão da educação no contexto prisional deve permitir parcerias com outras áreas do governo, universidades e organizações da sociedade civil (1ª parte). As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais (2ª parte). Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que possibilitem a continuidade de estudos para os egressos, articulando-as com entidades que atuam no apoio a esse público — tais como patronatos, conselhos e fundações de apoio ao egresso e organizações da sociedade civil (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232362
Pedagogia
Sobre os eixos descritos nas Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos
estabelecimentos penais, analise as características abaixo:
• A articulação entre os órgãos e as instituições responsáveis pela oferta da EJA no sistema penitenciário envolve a disponibilização de material pedagógico às escolas, como subsídio para a elaboração de projetos pedagógicos adequados ao público em questão.
• O diagnóstico da vida escolar dos apenados deve ser realizado logo no seu ingresso no sistema, com vistas à obtenção de dados para a elaboração de uma proposta educacional que atenda às demandas e às circunstâncias de cada indivíduo.
• O atendimento deve contemplar a diversidade, atentando para questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
As características acima definem o eixo:
• A articulação entre os órgãos e as instituições responsáveis pela oferta da EJA no sistema penitenciário envolve a disponibilização de material pedagógico às escolas, como subsídio para a elaboração de projetos pedagógicos adequados ao público em questão.
• O diagnóstico da vida escolar dos apenados deve ser realizado logo no seu ingresso no sistema, com vistas à obtenção de dados para a elaboração de uma proposta educacional que atenda às demandas e às circunstâncias de cada indivíduo.
• O atendimento deve contemplar a diversidade, atentando para questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
As características acima definem o eixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232360
Pedagogia
De acordo com o artigo 17º da Resolução CEEd nº 376/2023, para incentivar a
frequência e a aprendizagem, ao longo do curso, a ____________ escolhida pela instituição de ensino
deve dialogar com a realidade e os desafios do dia a dia dos ____________, com práticas associadas
à investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção ____________ e o
empreendedorismo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232358
Pedagogia
Considerando a Resolução nº 376/2023 do Conselho Estadual de Educação do
Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que institui as normas complementares para a modalidade
Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise o trecho a seguir:
• Propostas curriculares e pedagógicas e horários adequados às possibilidades, aos interesses e às necessidades das populações idosas que não tiveram acesso à escolaridade básica, bem como medidas individualizadas e coletivas que maximizem o desenvolvimento intelectual e socioemocional de estudantes com deficiência, múltiplos transtornos ou com espectro autista, garantindo seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade para a conquista e o exercício de sua autonomia.
Com base nas definições contidas na referida Norma, essa é a definição de qual princípio da EJA?
• Propostas curriculares e pedagógicas e horários adequados às possibilidades, aos interesses e às necessidades das populações idosas que não tiveram acesso à escolaridade básica, bem como medidas individualizadas e coletivas que maximizem o desenvolvimento intelectual e socioemocional de estudantes com deficiência, múltiplos transtornos ou com espectro autista, garantindo seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade para a conquista e o exercício de sua autonomia.
Com base nas definições contidas na referida Norma, essa é a definição de qual princípio da EJA?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232357
Pedagogia
De acordo com o artigo 2º da LDB, a educação tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Esses objetivos desdobram-se em metas práticas. Em relação a essas metas, analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A oferta de Educação Infantil em creches e pré-escolas é uma meta da educação brasileira.
( ) A garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino é assegurada pela LDB, cabendo à União estabelecer parâmetros nacionais de qualidade, com colaboração dos demais entes federativos.
( ) O atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência deve ser oferecido, preferencialmente, na rede regular de ensino.
( ) O Ensino Médio, embora obrigatório, pode ser ofertado na modalidade de Educação a Distância como forma predominante de ensino, independentemente de autorização específica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A oferta de Educação Infantil em creches e pré-escolas é uma meta da educação brasileira.
( ) A garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino é assegurada pela LDB, cabendo à União estabelecer parâmetros nacionais de qualidade, com colaboração dos demais entes federativos.
( ) O atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência deve ser oferecido, preferencialmente, na rede regular de ensino.
( ) O Ensino Médio, embora obrigatório, pode ser ofertado na modalidade de Educação a Distância como forma predominante de ensino, independentemente de autorização específica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232354
Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Ciências |
Q4232288
Pedagogia
Durante a elaboração do plano municipal de educação,
um gestor defendeu que o documento poderia estabelecer
metas independentes do Plano Nacional de Educação e ser
construído exclusivamente pela equipe da secretaria. De
acordo com o PNE vigente, essa posição está:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230790
Pedagogia
Em uma rede municipal, a equipe responsável pelo
Atendimento Educacional Especializado discute a organização de
serviços de atenção precoce para crianças de 0 a 3 anos. Nos
termos do art. 2º da Lei nº 14.880, de 4 de junho de 2024, ao alterar
o art. 16, §3º, da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230789
Pedagogia
A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, dispõe sobre o
acompanhamento integral de educandos com dislexia, Transtorno
do Déficit de Atenção com Hiperatividade — TDAH ou outro
transtorno de aprendizagem. Nos termos do art. 3º, quando o
educando apresenta alterações no desenvolvimento da leitura e da
escrita ou instabilidade na atenção que repercutem na
aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230781
Pedagogia
Em uma escola de educação básica, a equipe pedagógica
organiza procedimentos para estudantes com dislexia, TDAH ou
outro transtorno de aprendizagem. Para evitar encaminhamentos
fragmentados, a equipe decide verificar o que a legislação
compreende por acompanhamento integral. Considerando a Lei nº
14.254, de 30 de novembro de 2021, especialmente o art. 1º,
parágrafo único, o acompanhamento integral previsto no caput do
referido artigo compreende:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230780
Pedagogia
Em uma escola de ensino regular, o professor do Atendimento
Educacional Especializado seleciona recursos pedagógicos e de
acessibilidade para um estudante que integra o público da
Educação Especial e analisa suas atribuições quanto à utilização
desses recursos. Considerando a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2
de outubro de 2009, especialmente o art. 13, inciso IV, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230775
Pedagogia
Uma escola revisa seus instrumentos de planejamento
pedagógico relativos ao PAEE e ao PEI. Considerando o Decreto
nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, com redação dada pelo
Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, especialmente o art.
12, caput e §§ 1º e 2º, assinale a alternativa que reproduz
corretamente as disposições referentes à elaboração, à
institucionalização e às finalidades desses documentos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q4229657
Pedagogia
A inclusão escolar representa importante princípio da
educação contemporânea, garantindo o direito de acesso,
permanência e aprendizagem de todos os estudantes,
independentemente de suas condições físicas, intelectuais,
sociais ou culturais.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229540
Pedagogia
Sobre a organização e a gestão
democrática da escola pública, conforme a
redação vigente da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, analise as
afirmativas.
I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Estão corretas as afirmativas:
I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229536
Pedagogia
Sobre o projeto político-pedagógico e
sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, analise as
afirmativas.
I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.
Estão corretas as afirmativas:
I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.
Estão corretas as afirmativas:
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