Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 9

Q4117514

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Música |

Q4117514 Pedagogia

A Lei Complementar nº 138/2025, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos municipais de Valparaíso de Goiás, estabelece no artigo 7º a composição da Carreira do Magistério da Educação Básica Pública. De acordo com esse dispositivo legal, quais cargos, além do de professor, integram essa carreira?

A

Coordenador pedagógico e diretor escolar.

B

Orientador educacional e supervisor pedagógico.

C

Supervisor pedagógico e técnico educacional.

D

Gestor escolar e orientador educacional.

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Q4117513

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Música |

Q4117513 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que

A

a formação docente sustenta o trabalho pedagógico, articulando saberes profissionais, participação institucional e aprimoramento permanente.

B

a atuação do professor decorre da experiência em sala de aula, sendo a formação um requisito de ingresso na carreira.

C

a formação continuada atende às demandas dos sistemas de ensino, orientando a prática pedagógica conforme metas administrativas.

D

o exercício da docência concentra-se no ensino em sala, enquanto a formação ocorre em espaços externos à escola.

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Q4117512

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Música |

Q4117512 Pedagogia

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020. De acordo com essas legislações, os recursos do FUNDEB são destinados

A

aos CMEIS, às escolas de tempo integral e às universidades.

B

aos programas de ensino federais, regionais e estaduais.

C

aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

D

aos estabelecimentos de ensino, às políticas e aos projetos.

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Q4117473

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Matemática |

Q4117473 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que

A

a formação docente sustenta o trabalho pedagógico, articulando saberes profissionais, participação institucional e aprimoramento permanente.

B

a atuação do professor decorre da experiência em sala de aula, sendo a formação um requisito de ingresso na carreira.

C

a formação continuada atende às demandas dos sistemas de ensino, orientando a prática pedagógica conforme metas administrativas.

D

o exercício da docência concentra-se no ensino em sala, enquanto a formação ocorre em espaços externos à escola.

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Q4117279

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117279 Pedagogia

Maria e Ricardo são separados e possuem uma filha de 5 anos. Recentemente, passaram a divergir quanto à matricula da criança na escola: Ricardo defende que a filha já deveria ter sido matriculada, enquanto Maria entende que a matricula só é permitida a partir dos 7 anos. Diante do conflito, Ricardo afirma que existe previsto legal que impede aos pais o dever de matricular a criança na educação básica.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta:

A

Maria está correta, pois a matricula na educação básica é permitida apenas a partir dos 7 anos de idade.

B

Ricardo está correto, pois é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matricula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.

C

Ambos estão incorretos, pois a lei não estabelece idade mínima para matricula na educação básica.

D

Maria esta correta, pois a matricula depende exclusivamente da vontade da mãe, sem imposição legal.

E

Ricardo esta incorreto, pois a obrigatoriedade de matricula se inicia apenas aos 7 anos de idade.

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Q4117228

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Inglês |

Q4117228 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que

A

a formação docente sustenta o trabalho pedagógico, articulando saberes profissionais, participação institucional e aprimoramento permanente.

B

a atuação do professor decorre da experiência em sala de aula, sendo a formação um requisito de ingresso na carreira.

C

a formação continuada atende às demandas dos sistemas de ensino, orientando a prática pedagógica conforme metas administrativas.

D

o exercício da docência concentra-se no ensino em sala, enquanto a formação ocorre em espaços externos à escola.

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Q4117227

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Inglês |

Q4117227 Pedagogia

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020. De acordo com essas legislações, os recursos do FUNDEB são destinados

A

aos CMEIS, às escolas de tempo integral e às universidades.

B

aos programas de ensino federais, regionais e estaduais.

C

aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

D

aos estabelecimentos de ensino, às políticas e aos projetos.

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Q4107803

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107803 Pedagogia

Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor transcreve as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado — AEE, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Considerando a atribuição que trata da relação entre o trabalho do AEE e as atividades desenvolvidas na sala de aula comum, assinale a alternativa correta.

A

Estabelecer integração com os profissionais do ensino comum, visando à aplicação dos serviços, dos materiais adaptados e de acessibilidade e das estratégias que favoreçam o desempenho dos alunos nas tarefas escolares.

B

Estabelecer cooperação com os docentes da escola regular e outros atores presentificados no mesmo contexto, visando à organização dos apoios, dos recursos didáticos e curriculares e das estratégias que assegurem a permanência dos alunos nas atividades pedagógicas.

C

Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

D

Estabelecer parceria com os professores da classe regular e com todos os estudantes, visando à oferta dos atendimentos, dos recursos educacionais e comunicacionais e das estratégias que ampliem a autonomia dos alunos nos processos educacionais.

E

Estabelecer colaboração com os docentes da sala comum, visando à definição dos apoios, dos instrumentos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que garantam a aprendizagem dos alunos no currículo escolar.

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Q4107802

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107802 Pedagogia

Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor afirma que, ao comparar documentos legais e orientadores da política nacional de educação especial, é possível reconhecer mudanças em proposições operacionais entre a Política Nacional de Educação Especial de 1994 e a política de 2008. Considerando a natureza de uma dessas mudanças, assinale a alternativa correta.

A

mudança de ênfase da terminologia tradicional para a atualização sistêmica dos termos técnicos associados a deficiência.

B

mudança de ênfase da escola especial para o currículo adaptado como instrumento prioritário no ensino comum.

C

mudança de ênfase da avaliação clínica para o laudo pedagógico como critério especializado prioritário no ensino regular.

D

mudança de ênfase da terminalidade escolar para a sala de recursos como espaço especializado prioritário no ensino comum.

E

mudança de ênfase da classe especial para a sala de recursos como espaço especializado prioritário no ensino comum.

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Q4107801

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107801 Pedagogia

Na obra A escola e a inclusão social na perspectiva da educação especial, organizada por Enicéia Gonçalves Mendes, na Unidade 2 - “Políticas de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar no Brasil”, seção “Definição do alunado público alvo da Educação Especial”, afirma-se que a definição desse público varia entre os países conforme critérios de conveniência política e administrativa. Considerando a classificação usual adotada na política brasileira para definir os três grupos que fazem parte deste universo, assinale a alternativa correta.

A

pessoas com deficiência; pessoas com transtornos globais do desenvolvimento; pessoas com altas habilidades/superdotação.

B

pessoas com limitações funcionais; pessoas com dificuldades de aprendizagem; pessoas com desempenho superior.

C

pessoas com deficiência intelectual; pessoas com transtornos comportamentais; pessoas com talentos especiais.

D

pessoas com necessidades especiais; pessoas com transtornos escolares; pessoas com capacidades elevadas.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q4107789

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107789 Pedagogia

No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 12, na seção “Do Plano de Atendimento Educacional Especializado”, § 2º, estabelece a finalidade do PAEE e do PEI. Considerando essa previsão normativa, assinale a alternativa que indica o que o PAEE e o PEI devem orientar.

A

o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; as atividades colaborativas no estabelecimento de ensino; e as ações de articulação intersetorial.

B

o trabalho realizado no atendimento clínico; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o acompanhamento familiar especializado; as atividades terapêuticas no contraturno; e as ações de encaminhamento assistencial.

C

o planejamento individual em sala regular; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o atendimento complementar em sala especializada; as práticas colaborativas entre família e escola; e os serviços de apoio psicossocial.

D

o trabalho pedagógico em classe especial; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o atendimento educacional substitutivo; as atividades de reforço no contraturno; e as ações de avaliação clínica interdisciplinar.

E

o plano de ensino comum adaptado; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o acompanhamento individualizado do estudante; as estratégias de apoio familiar; e os procedimentos de certificação da aprendizagem.

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Q4107788

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107788 Pedagogia

No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 11, na seção “Do estudo de caso”, estabelece que o estudo de caso constitui etapa inicial necessária para a identificação de estudante público da educação especial. Considerando as etapas legalmente previstas para esse estudo, assinale a alternativa que as reproduz.

A

identificação inicial das necessidades educacionais e funcionais; análise das condições familiares e clínicas; identificação das limitações e dos apoios requeridos pelo estudante; e definição de encaminhamentos terapêuticos para redução de barreiras.

B

identificação inicial das condições pessoais e sociais; análise dos laudos e do contexto educacional; identificação das necessidades clínicas e das demandas de suporte; e definição de recursos pedagógicos para correção de barreiras.

C

identificação inicial dos impedimentos individuais e escolares; análise do diagnóstico e do contexto familiar; identificação das dificuldades e das necessidades pedagógicas do estudante; e definição de serviços especializados para compensação de barreiras.

D

identificação inicial das limitações individuais e institucionais; análise das barreiras e do rendimento escolar; identificação das deficiências e das demandas de atendimento ao estudante; e definição de adaptações curriculares para superação de impedimentos.

E

identificação inicial das demandas individuais e barreiras; análise das barreiras e do contexto escolar; identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante; e definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.

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Q4106200

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Ambiente e Saúde |

Q4106200 Pedagogia

Sobre o Módulo de Acompanhamento de Validação e Supervisão (MAVS) no âmbito do SIOPE, analise as afirmativas. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O MAVS foi desenvolvido para possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb e a confirmação de informações, com acesso destinado tanto aos secretários de educação quanto aos presidentes dos CACS-Fundeb, cada qual no âmbito próprio de atuação.

(__)O CACS-Fundeb possui, por meio do MAVS, papel concreto de conformidade das informações prestadas pelos entes, não se limitando à função consultiva ou meramente simbólica no arranjo de controle do fundo.

(__)A confirmação de informações pelo CACS-Fundeb no MAVS cria sobreposição de controles que compromete a separação entre gestão e fiscalização, razão pela qual o acesso do conselho ao sistema deve ser restrito a situações excepcionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − F − F.

B

V − V − F.

C

F − V − F.

D

V − V − V.

E

F − F − V.

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Q4106139

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Segurança |

Q4106139 Pedagogia

No Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, as normas que regem as instituições de educação básica estabelecem obrigações de publicidade dos atos autorizativos e preveem penalidades graduadas para o caso de descumprimento. Sobre as penalidades pelo descumprimento das normas de publicidade dos atos autorizativos e as garantias processuais aplicáveis, analise as afirmativas a seguir:

(__)A suspensão temporária de novas matrículas e o descredenciamento da instituição serão precedidos da instauração de processo próprio de apuração, com observância do contraditório e da ampla defesa.

(__)A evidência material e objetiva do descumprimento das normas de publicidade dispensa o processo prévio de apuração, autorizando a aplicação imediata das penalidades mais gravosas por razão de eficiência administrativa.

(__)O contraditório e a ampla defesa são exigíveis nos procedimentos de regularidade educacional, inclusive naqueles iniciados de ofício pelo sistema estadual, não se restringindo às hipóteses de denúncia formulada por particular.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − V − F.

B

F − F − V.

C

V − F − F.

D

V − F − V.

E

F − V − V.

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Q4106115

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |

Q4106115 Pedagogia

Sobre a gestão democrática na escola, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A gestão da escola pública deve seguir o princípio democrático, conforme determinações legais, em que deve ser considerada apenas a Constituição Federal de 1988.
( ) Para que a escola pública de hoje realize sua função social, são necessárias ações da gestão escolar desde o trato especificamente pedagógico, passando pelas polÍticas públicas que garantam o acesso e a permanência, e uma escolarizaçáo de qualidade capaz de propiciar o enfrentamento do processo de exclusão social da imensa parte da população que tem na escola a principal possibilidade de construção da cidadania.
( ) A gestão democrática da educação pública encontra-se diretamente vinculada à democratização política e social do país, fruto de lutas e articulações da sociedade civil organizada e promovidas durante a década de 1980.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F - V - F.

B

V - V - V.

C

F - V - V.

D

V - F - F.

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Q4106107

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |

Q4106107 Pedagogia

No acompanhamento da organização pedagogica da escola, o Assistente Técnico-Pedagógico deve observar as incumbências previstas na Lei no 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de.

A

Autorizar o funcionamento dos sistemas estaduais.

B

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C

Estabelecer o plano nacional de educação.

D

Definir as diretrizes curriculares nacionais.

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Q4106103

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |

Q4106103 Pedagogia

A autonomia da escola básica, no contexto da gestão democrática, não significa independência absoluta em relação ao sistema de ensino. Considerando essa compreensão, analise as assertivas:
I. A autonomia pedagogica permite que a escola organize seu projeto educativo considerando sua realidade, sem afastar-se das diretrizes curriculares e da legislação educacional vigente.
II. A autonomia financeira, quando existente, deve estar vinculada ao planejamento, à transparência e às finalidades pedagogicas da instituição escolar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas II está correta.

B

Apenas I está correta.

C

I e II estão incorretas.

D

I e II estão corretas.

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Q4105902

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105902 Pedagogia

A respeito das principais atividades do Assistente de Educação, no que tange à interação com o público interno e externo, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O Assistente de Educação não atua de maneira isolada. Ele está em constante interação com todos os personagens que o cercam, como professores, coordenadores, diretores, alunos e famílias.
( ) Com os professores, o Assistente de Educação colabora fornecendo informações sobre listas de alunos, frequências, registros e documentação necessária para as práticas pedagógicas.
( ) Com os alunos e responsáveis, o Assistente de Educação exerce um papel acolhedor e informativo, tirando dúvidas, orientando sobre procedimentos e transmitindo segurança nos processos escolares. Muitas vezes, o Assistente de Educação é o primeiro ponto de contato da família com a instituição.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F - V - F.

B

V - F - V.

C

V - F - F.

D

V - V - V.

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Q4105894

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105894 Pedagogia

O procedimento que permite ao estudante avançar de série após comprovar domínio de conteúdos, independentemente do tempo de escolarização, é denominado:

A

Reclassificação.

B

Aproveitamento de estudos.

C

Avanço de estudos.

D

Progressão parcial.

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Q4105892

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105892 Pedagogia

De acordo com a Lei no 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

A

A matrícula escolar pode ser negada caso o aluno não apresente todos os documentos.

B

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.

C

A escola não tem responsabilidade sobre a proteção integral do estudante.

D

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata apenas de questões relacionadas à saúde e assistência social.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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