A Lei n.º 12.796/2013 promoveu alterações na Lei n.º 9.394/...

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |

Q4394459 Pedagogia

A Lei n.º 12.796/2013 promoveu alterações na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) relacionadas à organização da Educação Infantil. De acordo com o art. 31 da LDB, no que se refere ao controle de frequência na educação pré-escolar, é exigida frequência mínima de:

50% do total de horas

60% do total de horas

70% do total de horas

75% do total de horas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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