Em conformidade com a LEI 13.005/2014 que aprova o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, mais especificamente a meta 3, analise os itens abaixo:

I. Uma das estratégias previstas para a meta 3 do Plano Nacional de Educação – PNE está voltando em garantir o aproveitamento de espaços culturais, bem como a ampliação da prática desportiva, de forma integrada ao currículo escolar.

II. Uma das estratégias previstas para a meta 3 do Plano Nacional de Educação – PNE está voltando para implementação de políticas de prevenção à evasão que possa estar sendo gerada por preconceitos ou quaisquer formas de discriminação, buscando criar uma rede de proteção.

III. Uma das estratégias previstas para a meta 3 do Plano Nacional de Educação – PNE está voltando para a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, lembrando das particularidades das populações do campo, das pessoas com deficiência e das comunidades indígenas e quilombolas.

IV. Uma das estratégias previstas para a meta 3 está voltada para o desenvolvimento de formas alternativas de oferta do ensino médio para atendimento aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com Lei Nº 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) e suas alterações, assinale a alternativa correta:

Em conformidade com Lei Nº 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) e suas alterações, analisar os itens abaixo:

I. A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho, somente a sua prática social.

II. O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III. O ensino será ministrado com base no princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. O ensino não será ministrado com base no princípio da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETOS:

De acordo com a BNCC — Educação Física: Anos Iniciais, sobre as habilidades dos 1º e 2º anos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Planejar e utilizar estratégias para resolver desafios de brincadeiras e jogos populares do contexto comunitário e regional, com base no reconhecimento das características dessas práticas.
( ) Experimentar, fruir e recriar diferentes lutas presentes no contexto comunitário regional e lutas de matriz indígena e africana.
( ) Experimentar e fruir, prezando pelo trabalho coletivo e pelo protagonismo, a prática de esportes de marca e de precisão, identificando os elementos comuns a esses esportes.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. De acordo com a BNCC, sobre o conceito de educação integral, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando a Base Nacional Comum Curricular – Língua Portuguesa no Ensino Fundamental – Anos Finais: práticas de linguagem, objetos de conhecimento e habilidades, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Para que a função utilitária da literatura – e da arte em geral – possa dar lugar à sua dimensão humanizadora, transformadora e mobilizadora, é preciso supor – e, portanto, garantir a formação de um ___________, ou seja, de um sujeito que seja capaz de se implicar na leitura dos textos, de “desvendar” suas múltiplas camadas de sentido, de responder às suas demandas e de firmar pactos de leitura.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – Língua Portuguesa, o eixo da Produção de Textos compreende as práticas de linguagem relacionadas à interação e à autoria (individual ou coletiva) do texto escrito, oral e multissemiótico, como por exemplo:

I. Produzir um almanaque que retrate as práticas culturais da comunidade.
II. Construir um álbum de personagens famosos, de heróis/heroínas ou de vilões/vilãs.
III. Expressar posição em uma carta de leitor ou artigo de opinião.

Está CORRETO o que se afirma:

Na BNCC, o processo de ensino e aprendizagem da História no Ensino Fundamental – Anos Finais está pautado:

I. Pela identificação dos eventos considerados importantes na história do Ocidente (África, Europa e América, especialmente o Brasil), ordenando-os de forma cronológica e localizando-os no espaço geográfico.
II. Pelo desenvolvimento das condições necessárias para que os alunos selecionem, compreendam e reflitam sobre os significados da produção, circulação e utilização de documentos (materiais ou imateriais), elaborando críticas sobre formas já consolidadas de registro e de memória por meio de uma ou várias linguagens.
III. Pelo reconhecimento e pela interpretação de diferentes versões de um mesmo fenômeno, reconhecendo as hipóteses e avaliando os argumentos apresentados com vistas ao desenvolvimento de habilidades necessárias para a elaboração de proposições próprias.

Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dentre os princípios do raciocínio geográfico, está a analogia. Sobre a descrição da analogia, assinalar a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que contém corretamente a Lei brasileira que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica.

De acordo com o Art. 2° do Decreto Federal nº 6949/2009, que trata da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, analise as definições e assinale:

1. Adaptação razoável.  2. Lingua. 3. Comunicação. 4.  Desenho universal. 5. Discriminação por motivo de deficiência.

( )Abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis;
( )Abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não-falada;
( ) Significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.
( )Significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais; 
( )Significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

Assinale a sequência CORRETA: 

Conforme o art. 24, inciso V da LDB, Lei 9.394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
Assinale a alternativa INCORRETA:

As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade com o objetivo de auxiliar o Diretor na função de Gestor Escolar, no que se refere a tomada de decisões e encaminhamentos para solucionar os problemas do cotidiano escolar. O foco dessas decisões deve estar voltado à reflexão “ a escola que temos e a escola que queremos” e, na compreensão dos princípios que embasam a gestão escolar democrática: participação, transparência, e descentralização, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96).
As organizações que compõem as instâncias colegiadas são: 
I. Conselho Escolar. II. Associação de Pais e Mestres. III. Grêmio Estudantil. IV. Conselho de Classe.

Estão CORRETOS:

De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento a Violéncia contra Criangas e Adolescentes, analise as alternativas sobre a violéncia psicologica:

I A violência psicológica é marcada pela relação desigual de poder entre a vítima e autor da conduta ou tratamento cruel que cause humilhação, ameaça grave ou ridicularize crianças e adolescentes. Envolve rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, entre outros.
II. Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação a criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional.
III. O ato de alienação parental, as - sim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este.
IV. Qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha.

Estão CORRETAS: 

Cabe a cada instituição de ensino expedir, com as especificações cabíveis:

1 - Atestados de capacidade técnica de professores.

2 - Declarações de conclusão de série.

3 - Históricos escolares. (Lei Nº 9.394/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 24, VII)

De acordo com a norma referida estão corretos os itens: 

Três alunos procuram a Secretaria Escolar, buscando dispensa das aulas de Educação Física. O aluno 1 alega que trabalha em estabelecimento comercial em meio-período, de 4 horas diárias. O aluno 2 alega estar prestando serviço militar. E o aluno 3 alegar possuir um filho. Com base nas disposições da LDBEN, quais alunos poderão ser dispensados das aulas de Educação Física?

(Lei Nº 9.394/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 26, § 3º) 

A reclassificação do estudante, em série mais avançada daquela em que se encontra matriculado, do Ensino Fundamental e/ou Médio, definirá o(a) (ano/série) mais adequado(a) ao prosseguimento de estudos do estudante, tendo como base a correspondência idade/ano/série e a avaliação de competência nas disciplinas da Base nacional Comum Curricular e redação em Língua Portuguesa. Neste sentido, analise as seguintes disposições:

1 - O requerimento deve ser apresentado pelo (s) professor (es) do estudante, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou solicitação do próprio estudante ou seu responsável legal, mediante requerimento dirigido ao Diretor de Escola.

2 - O prazo de requerimento para estudantes da própria escola é de, no máximo, até o final do primeiro semestre do ano letivo.

3 - A reclassificação pode ser utilizada para fins de certificação, como para passagem do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, sendo aplicável também aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos – EJA.

(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de procedimentos de vida escolar, pág. 29-30) De acordo com a fonte referida estão corretos os itens: 

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:

(Lei Nº 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 12, VIII)

Analise as seguintes disposições e assinale a correta:

(Lei Nº 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 23-24) 

Assinale a disposição INCORRETA:

(Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53 - 59-A)