Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.

A Petrobrás, associada ou não a terceiros, pode exercer, fora do território nacional, as atividades integrantes de seu objeto social.

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.

Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar a prática das atividades de refino, liquefação, carregamento, processamento, tratamento, transporte, estocagem e acondicionamento de petróleo e gás natural. 

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.

Nos termos estabelecidos na legislação federal, o consumidor livre de gás natural tem a opção de adquirir o produto de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização de gás natural.

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.

Um autoprodutor que não utilize a totalidade da sua produção de gás natural como matéria-prima em suas instalações estará em desacordo com os termos de regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.

Em gasodutos submarinos de grande extensão, a pressão do gás mantém-se constante, o que dispensa a necessidade de estações de recompressão do gás.

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.

Custos de setup são decorrentes da mudança de condições do sistema logístico. 

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.

A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a natureza e quantidade dos fluidos a serem movimentados, entre outros fatores, determinam o tipo de transporte a ser adotado.

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.

A atividade de refinação do petróleo nacional constitui monopólio da União. 

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.

Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão estabelecidos por portaria do presidente da ANP.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.

Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.

O exercício da atividade de importação e exportação de petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.

É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 

No mercado organizado de gás natural, a realização da comercialização de gás natural ocorrerá por meio de contratos de compra e venda padronizados. 

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 

Estará sujeito à pena de multa e interdição do estabelecimento aquele que realizar atividade de fornecimento de gás canalizado sem autorização da ANP.

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 

O mero enchimento de gasoduto não se enquadra como acondicionamento de gás natural.

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 

Serão disponibilizados gratuitamente pela ANP os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural, para análise e confirmação de sua adequação.

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.

Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás natural a tarifa a ser cobrada por tal serviço de transporte. 

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.

É direito autônomo do transportador promover a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural, por esta ser indispensável à atividade.

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.

O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a interconexão de outras instalações de transporte do produto. 

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.

A atividade de transporte de gás natural será exercida em regime de autorização.