Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Q105734
Legislação Federal
Texto associado
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.
e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.
As ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de problemas científicos e tecnológicos ligados ao desenvolvimento local e regional, em suas dimensões econômica, social, artística e cultural.
Q105733
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que institui
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Cabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e tecnológico.
Q105732
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que institui
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Uma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino.
Q105731
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que institui
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
A lei em questão dispõe que as instituições federais de educação profissional e tecnológica devem observar os parâmetros e as normas definidas pelo Ministério da Educação e seguir o modelo de instituto federal.
Q105730
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que institui
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensino e na modalidade presencial.
Q105729
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que institui
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Um dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educação profissional e tecnológica, ou seja, capacitação para suprir as carências e necessidades do mercado.
Q105728
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que institui
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
A oferta de educação profissional e tecnológica nos institutos federais ocorre por meio da conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com práticas pedagógicas.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q97335
Legislação Federal
Para auxiliá-lo na coordenação de assuntos afins ou interdependentes, que interessem a mais de um Ministério, o Presidente da República poderá incumbir de missão coordenadora um dos Ministros de Estado, cabendo essa missão, na ausência de designação específica ao Ministro de Estado Chefe
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91536
Legislação Federal
Texto associado
Com relação ao Decreto n.º 6.170/1997 e à Portaria n.º 127/2008,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
Para celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal, as entidades privadas sem fins lucrativos devem realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme normas do órgão central do sistema.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91535
Legislação Federal
Texto associado
Com relação ao Decreto n.º 6.170/1997 e à Portaria n.º 127/2008,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
A instauração da tomada de contas especial não importa na imediata inscrição de inadimplência no SICONV, razão pela qual não ficam impedidas novas transferências para a mesma instituição.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91513
Legislação Federal
Texto associado
Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
A referida lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente acadêmico, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91512
Legislação Federal
Texto associado
Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
A concessão de recursos financeiros, sob a forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, deve ser precedida de aprovação de projeto pelo órgão ou entidade concedente.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91511
Legislação Federal
Texto associado
Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
A instituição científica e tecnológica é o órgão ou entidade da administração pública ou privada cuja principal missão institucional consiste em executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91510
Legislação Federal
Texto associado
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.
Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91509
Legislação Federal
Texto associado
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.
Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91508
Legislação Federal
Texto associado
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.
De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91507
Legislação Federal
Texto associado
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a
2007-2010 do MCT incluem a
expansão da pós-graduação.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91506
Legislação Federal
Texto associado
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a
2007-2010 do MCT incluem a
promoção da inovação tecnológica nas empresas.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91505
Legislação Federal
Texto associado
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a
2007-2010 do MCT incluem a
expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91504
Legislação Federal
Texto associado
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a
2007-2010 do MCT incluem a
realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.
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