De acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, ...
Assinale-o.
Gabarito comentado
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Interpretação do enunciado e legislação aplicada:
A questão exige o conhecimento sobre os órgãos que compõem a SUDENE segundo o Art. 7º da Lei Complementar nº 125/2007. Aqui, o foco está em distinguir os órgãos previstos na lei daqueles que NÃO fazem parte da estrutura oficial.
Citação da lei:
Lei Complementar 125/2007, Art. 7º: “A Sudene é composta pelos seguintes órgãos: I - Conselho Deliberativo; II - Diretoria Colegiada; III - Ouvidoria; IV - Auditoria Geral.”
Tema central:
O tema é organização administrativa da SUDENE, um ponto importante em provas de concursos para cargos administrativos federais. O candidato deve decorar a composição dos órgãos das autarquias e superintendências federais.
Exemplo prático:
Se em uma prova o candidato está diante de uma alternativa que menciona “Secretaria Administrativa” como órgão integrante da SUDENE, deve lembrar-se: esse órgão não está previsto literalmente no rol do Art. 7º.
Justificativa da alternativa correta (E):
Secretaria Administrativa NÃO consta no art. 7º da LC 125/2007 como órgão integrante da SUDENE. Portanto, a alternativa E está correta conforme solicitado, pois é a exceção.
Por que as demais alternativas estão incorretas:
- A) Conselho Deliberativo: está expressamente previsto no art. 7º, inciso I.
- B) Diretoria Colegiada: previsto no art. 7º, inciso II.
- C) Ouvidoria: previsto no art. 7º, inciso III.
- D) Auditoria Geral: previsto no art. 7º, inciso IV.
Pegadinhas da questão:
Provas podem sugerir nomes que “parecem” órgãos internos, mas só contam os expressamente previstos em lei. Fique atento a termos genéricos, como “Secretaria Administrativa”.
Dica de estudo: Enumere e memorize os órgãos legalmente instituídos. Elimine alternativas que não constam expressamente na legislação.
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