No exercício da docência, o professor frequentemente se depa...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Professor EAI (Educação Infantil/Anos Iniciais) |
Q4355941
Legislação Federal
No exercício da docência, o professor frequentemente se depara com conflitos interpessoais entre os alunos. Para uma intervenção pedagógica e jurídica correta, é essencial distinguir o fenômeno do bullying de desentendimentos pontuais. Com
base no texto da Lei Federal nº 13.185/2015 (com exclusão de qualquer outro diploma legal sobre o assunto), analise as
afirmativas a seguir.
I. Considera-se intimidação sistemática (bullying) o ato de violência física ou psicológica que ocorre de forma isolada e eventual, motivado por um conflito específico e pontual entre as partes, ainda que ausente a característica de repetitividade.
II. A Lei classifica a intimidação sistemática conforme as ações praticadas; exemplificativamente, a ação de ignorar, isolar e excluir a vítima é classificada como uma forma de intimidação sistemática social.
III. Entre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, destaca-se a priorização de medidas punitivas severas aos agressores, visando ao isolamento desses da sociedade como principal mecanismo de mudança de comportamento hostil.
Está correto o que se afirma em
I. Considera-se intimidação sistemática (bullying) o ato de violência física ou psicológica que ocorre de forma isolada e eventual, motivado por um conflito específico e pontual entre as partes, ainda que ausente a característica de repetitividade.
II. A Lei classifica a intimidação sistemática conforme as ações praticadas; exemplificativamente, a ação de ignorar, isolar e excluir a vítima é classificada como uma forma de intimidação sistemática social.
III. Entre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, destaca-se a priorização de medidas punitivas severas aos agressores, visando ao isolamento desses da sociedade como principal mecanismo de mudança de comportamento hostil.
Está correto o que se afirma em