Um cidadão solicita a uma escola pública informações sobre ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para o Ensino Fundamental / Educação em Tempo Integral |
Q4366703
Legislação Federal
Um cidadão solicita a uma escola pública informações
sobre a contratação do serviço de alimentação escolar.
No mesmo pedido, requer valores pagos, documentos do
contrato e uma planilha interna utilizada pela escola para
organizar dietas especiais. Essa planilha contém nomes
dos estudantes, informações sobre condições de saúde
e contatos de seus responsáveis. A direção precisa
responder ao pedido conciliando transparência
administrativa e proteção de dados pessoais.
Considerando a situação apresentada e a aplicação articulada da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação apresentada e a aplicação articulada da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.