Durante uma atividade artística, um estudante passa a ser constantemente alvo de apelidos pejorativos, isolamento social e comentários depreciativos realizados por um grupo de colegas. A situação ocorre repetidamente e provoca sofrimento no estudante. A equipe escolar identifica que os episódios não constituem um conflito pontual, mas apresentam características de intimidação sistemática. Considerando a legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.