Questões de Concurso
Sobre lei nº 12.343 de 2010 - plano nacional de cultura em legislação federal
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Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.
Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como
mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria
Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à
cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como
uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca
do reconhecimento e da valorização da diversidade.
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.
O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por
meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento
cultural e artístico.
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.
Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâmetros para a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.
( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.
( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.
( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente brasileiro.
A sequência correta é:
Os editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponentes passam por uma seleção que indica os projetos inscritos que mais atendem aos quesitos solicitados pelo edital. Considerando esse tema, analise as seguintes afirmações:
I. Os editais auxiliam exclusivamente alunos de escola pública que ainda não alcançaram a maior idade.
II. Os editais podem ser públicos e privados, direcionados para os artistas iniciantes e/ou veteranos.
III. Alguns editais culturais solicitam que os proponentes selecionados tenham sido aprovados na Lei Rouanet.
Está correto o que se afirma em
Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”.
Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),
Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa”.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cade rnoPNLL_2014ab.pdf/df8f8f20-d613-49aa-94f5- edebf1a7a660. Acesso em 22.08.2018
Para tanto, o Ministério da Cultura lançou o Plano
Nacional do Livro e Leitura que tem, entre seus eixos
principais, conforme expresso no documento,
Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Segundo o documento, o Plano desejava ‘ser muito mais do que um documento definidor de intenções, políticas, diretrizes e ações no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza um movimento do MinC na redefinição do papel da cultura em nosso país’. Nesse sentido, entendia que ‘a diversidade cultural não [deveria] mais ser compreendida somente como um bem a ser valorizado, mas como um ativo fundamental para uma nova compreensão do desenvolvimento’”.
Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2012.
Considerando o enunciado acima, é correto afirmar que
Leia atentamente o seguinte excerto:
“A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do povo cearense”.
Fonte: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/asecretaria/a-missao. Acesso em 11.09.2018
Para cumprir tal missão, faz parte das competências da Secult
I. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em quatro dimensões: simbólica, cidadã, econômica e estatística.
II. A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, entre outros.
III. A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.
IV. As dimensões econômica e estatística envolvem os aspectos da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.
É correto o que se afirma somente em