Questões de Concurso Sobre lei nº 12.343 de 2010 - plano nacional de cultura em legislação federal

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Q2118596 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:
Alternativas
Q2079176 Legislação Federal
A Lei nº 12.343/2010 criou o Plano Nacional de Cultura. Nela há a indicação do que compete ao Estado. Considerando as competências de cada ação contida no Plano Nacional de Cultura, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores.
( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais.
( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos.
( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições.
( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
A sequência está correta em
Alternativas
Q2034316 Legislação Federal
A partir da criação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), as políticas culturais foram institucionalizadas de forma plurianual. Para que esse Plano fosse colocado em prática, foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), composto por conselhos, sistemas de financiamento, comissões de intergestores e órgãos gestores de cultura, entre outros. A respeito dessa nova organização sistêmica, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.
( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.
( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente brasileiro.
A sequência correta é:
Alternativas
Q1919243 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.

Alternativas
Q1919242 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca do reconhecimento e da valorização da diversidade.

Alternativas
Q1919241 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.

Alternativas
Q1919240 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâmetros para a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.  

Alternativas
Q1843150 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes princípios: I – Liberdade de expressão, criação e fruição. II – Diversidade Cultural. III – Direito à memória e às tradições. IV – Colaboração entre agentes públicos pela implementação das políticas culturais. 
Alternativas
Q1843149 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da Revisão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1843148 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura em caráter voluntário: 
Alternativas
Q1843147 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, compete ao poder público, nos termos desta lei: I - Formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano. II - Proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações. III - regular o mercado externo, estimulando os produtos culturais estrangeiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e oferecendo produtos de qualidade. 
Alternativas
Q1281094 Legislação Federal
Ainda em relação ao Plano Nacional de Cultura, considere as alternativas a seguir e marque a que NÃO apresenta um dos seus objetivos.
Alternativas
Q1281093 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta um desses princípios.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: FUNDUNESP Prova: VUNESP - 2016 - FUNDUNESP - Historiógrafo |
Q1073416 Legislação Federal
Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, é competência
Alternativas
Q976125 Legislação Federal
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção |
Q975351 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:
Alternativas
Q972688 Legislação Federal
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
Alternativas
Q972683 Legislação Federal
Cada edital possui características e demandas específicas, devendo os interessados adequarem-se ao seu perfil. Entretanto, existe uma estrutura básica que é solicitada na maioria dos editais e deve conter os seguintes elementos:
Alternativas
Q972682 Legislação Federal

Os editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponentes passam por uma seleção que indica os projetos inscritos que mais atendem aos quesitos solicitados pelo edital. Considerando esse tema, analise as seguintes afirmações:

I. Os editais auxiliam exclusivamente alunos de escola pública que ainda não alcançaram a maior idade.

II. Os editais podem ser públicos e privados, direcionados para os artistas iniciantes e/ou veteranos.

III. Alguns editais culturais solicitam que os proponentes selecionados tenham sido aprovados na Lei Rouanet.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q972674 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: E
44: E
45: C
46: E
47: C
48: D
49: B
50: D
51: A
52: A
53: B
54: B
55: A
56: E
57: C
58: B
59: C
60: A