Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura para Concurso

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Q2034316 Legislação Federal
A partir da criação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), as políticas culturais foram institucionalizadas de forma plurianual. Para que esse Plano fosse colocado em prática, foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), composto por conselhos, sistemas de financiamento, comissões de intergestores e órgãos gestores de cultura, entre outros. A respeito dessa nova organização sistêmica, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.
( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.
( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente brasileiro.
A sequência correta é:
Alternativas
Q1919243 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.

Alternativas
Q1919242 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca do reconhecimento e da valorização da diversidade.

Alternativas
Q1919241 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.

Alternativas
Q1919240 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâmetros para a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.  

Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: C
14: E
15: C