Questões de Concurso Sobre lei nº 12.343 de 2010 - plano nacional de cultura em legislação federal

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Q1919242 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca do reconhecimento e da valorização da diversidade.

Alternativas
Q1919241 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.

Alternativas
Q1919240 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâmetros para a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.  

Alternativas
Q1281094 Legislação Federal
Ainda em relação ao Plano Nacional de Cultura, considere as alternativas a seguir e marque a que NÃO apresenta um dos seus objetivos.
Alternativas
Q1281093 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta um desses princípios.
Alternativas
Q976125 Legislação Federal
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção |
Q975351 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:
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Q2034316 Legislação Federal
A partir da criação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), as políticas culturais foram institucionalizadas de forma plurianual. Para que esse Plano fosse colocado em prática, foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), composto por conselhos, sistemas de financiamento, comissões de intergestores e órgãos gestores de cultura, entre outros. A respeito dessa nova organização sistêmica, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Possibilita a articulação entre Estado, sociedade civil e representantes das áreas culturais.
( ) Permite a implementação e a avaliação do Plano, ao longo de dez anos, independentemente das mudanças no governo.
( ) Estabelece mecanismos para construir o sentimento de brasilidade e exaltar o que é tipicamente brasileiro.
A sequência correta é:
Alternativas
Q972688 Legislação Federal
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
Alternativas
Q972683 Legislação Federal
Cada edital possui características e demandas específicas, devendo os interessados adequarem-se ao seu perfil. Entretanto, existe uma estrutura básica que é solicitada na maioria dos editais e deve conter os seguintes elementos:
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Q972682 Legislação Federal

Os editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponentes passam por uma seleção que indica os projetos inscritos que mais atendem aos quesitos solicitados pelo edital. Considerando esse tema, analise as seguintes afirmações:

I. Os editais auxiliam exclusivamente alunos de escola pública que ainda não alcançaram a maior idade.

II. Os editais podem ser públicos e privados, direcionados para os artistas iniciantes e/ou veteranos.

III. Alguns editais culturais solicitam que os proponentes selecionados tenham sido aprovados na Lei Rouanet.


Está correto o que se afirma em

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Q972674 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar que
Alternativas
Q941189 Legislação Federal
A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
Alternativas
Q941188 Legislação Federal

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”.


Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),

Alternativas
Q941182 Legislação Federal
No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que
Alternativas
Q941169 Legislação Federal
Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que
Alternativas
Q941167 Legislação Federal

Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa”.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cade rnoPNLL_2014ab.pdf/df8f8f20-d613-49aa-94f5- edebf1a7a660. Acesso em 22.08.2018


Para tanto, o Ministério da Cultura lançou o Plano Nacional do Livro e Leitura que tem, entre seus eixos principais, conforme expresso no documento,

Alternativas
Q941166 Legislação Federal

Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Segundo o documento, o Plano desejava ‘ser muito mais do que um documento definidor de intenções, políticas, diretrizes e ações no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza um movimento do MinC na redefinição do papel da cultura em nosso país’. Nesse sentido, entendia que ‘a diversidade cultural não [deveria] mais ser compreendida somente como um bem a ser valorizado, mas como um ativo fundamental para uma nova compreensão do desenvolvimento’”.

Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2012.


Considerando o enunciado acima, é correto afirmar que

Alternativas
Q941165 Legislação Federal

Leia atentamente o seguinte excerto:


“A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do povo cearense”.

Fonte: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/asecretaria/a-missao. Acesso em 11.09.2018


Para cumprir tal missão, faz parte das competências da Secult

Alternativas
Q940284 Legislação Federal
No que concerne aos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura, atente às seguintes afirmações:
I. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em quatro dimensões: simbólica, cidadã, econômica e estatística.
II. A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, entre outros.
III. A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.
IV. As dimensões econômica e estatística envolvem os aspectos da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.
É correto o que se afirma somente em
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: C
44: A
45: B
46: A
47: E
48: E
49: C
50: B
51: C
52: A
53: A
54: D
55: C
56: D
57: B
58: A
59: C
60: C