Análise da Questão:

O tema central abordado é Planos de Cultura, destacando a atuação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e sua relação com políticas culturais estaduais e específicas, como o Plano de Cultura Infância do Ceará. Exige-se conhecimento das normas legais que instituem e orientam tais instrumentos estratégicos.

Legislação Aplicável:

Lei nº 16.322/2017 (Ceará) - Art. 1º: “Fica instituído o Plano de Cultura Infância do Ceará, ferramenta de planejamento estratégico (…) que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância, assim como estabelece estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação.”

Comentário Detalhado da Alternativa Correta:

Alternativa A – Correta. O Plano de Cultura Infância do Ceará realmente tem como objetivo promover a infância enquanto uma categoria social e cultural, reconhecendo as especificidades desse grupo na formulação de políticas públicas.

Exemplo prático: Crianças de uma comunidade são contempladas com oficinas de artes plásticas pensadas para sua faixa etária, valorizando suas vivências culturais singulares, conforme diretrizes desse plano.

Análise das Alternativas Incorretas:

B) Incorreta. O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010, e não em 2 de dezembro de 2012. Atenção a datas, pois são pegadinhas frequentes!

C) Incorreta. O Plano Estadual de Cultura do Ceará foi criado pela Lei nº 16.026/2016 (Art. 1º), não em 2014. Ele também é um plano de duração decenal, fixando estratégias e metas para o estado.

D) Incorreta. O Plano de Cultura Infância do Ceará foi instituído em 13 de setembro de 2017, e não em 1º de setembro de 2016. Cuidado com confusões de datas próximas!

Estratégias e Pegadinhas:

Leia atentamente as datas e títulos. Em provas, alterações mínimas são usadas para induzir ao erro, principalmente quando tratam de normas e planos estaduais ou setoriais.

Resumo Doutrinário:

Planos de cultura orientam, regulam e articulam políticas públicas culturais, como propõem Rubim & Rubim (2012) em “Políticas de Cultura no Brasil”.

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