Tema central: A questão aborda a Economia Criativa como elemento estratégico do desenvolvimento nacional, conectando a atuação do Ministério da Cultura ao reconhecimento do papel econômico da cultura, de acordo com o Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010).

Legislação aplicável: Destacamos o Art. 2º, IX, da Lei nº 12.343/2010:

“Art. 2º São objetivos do Plano Nacional de Cultura: (...) IX – desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;”

Assim, a norma reconhece a importância da cultura como ativo estratégico do desenvolvimento do país, ressignificando a cultura para além do viés simbólico ou identitário, trazendo dimensão econômica e produtiva para esse campo.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está correta porque reconhece que, para o desenvolvimento do Brasil, é fundamental considerar a Economia Criativa como ativo estratégico. Segundo John Howkins (“The Creative Economy”), a criatividade e o capital intelectual são motores de uma nova economia baseada no conhecimento — visão que o próprio MinC adotou no documento citado.

Exemplo prático: A produção brasileira de audiovisual, música e design gera empregos, receitas, exportações e fomenta o desenvolvimento regional, evidenciando como a cultura é vetor econômico.

Análise das alternativas incorretas:

B) Incorreta, pois a Economia Criativa é um conceito contemporâneo, não equiparável à lógica econômica da Revolução Industrial, centrada no trabalho repetitivo e no capital material.

C) Errada. Embora haja atuação do mercado, políticas públicas são essenciais para estruturar e potencializar cadeias produtivas criativas, conforme ensinado por Andrea Matarazzo.

D) Limitada. Subordina a diversidade cultural ao empreendedorismo, quando, na verdade, a diversidade é reconhecida como ativo fundamental, não mera condição acessória.

Estratégia para evitar pegadinhas: Nem sempre o papel da cultura limita-se ao simbólico; atenção ao conceito ampliado de “ativo”, fundamental em política cultural moderna.

Conclusão: O domínio do conteúdo legal e doutrinário permite identificar a relevância da Economia Criativa para o desenvolvimento nacional e evitar equívocos frente às alternativas.

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A o desenvolvimento do Brasil precisa levar em consideração a Economia Criativa como um ativo fundamental. CORRETO

B a Economia Criativa não representa uma nova definição do papel da cultura, pois é uma realidade que vem desde o período da Revolução Industrial. ERRADO

C a Economia Criativa prescinde de programas por parte do Ministério da Cultura devido à sua capacidade de desenvolver-se a partir das forças do mercado. ERRADO (Prescinde = não precisa)

D no que diz respeito à Economia Criativa, a diversidade cultural é um bem a ser valorizado, porém há outros mais importantes, como o empreendedorismo. ERRADO

Gab.: A