Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura para Concurso
Foram encontradas 51 questões
Q2290525
Legislação Federal
A Medida Provisória n.º 1.129, de 16 de novembro de 2022,
altera a Lei n.º 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para
ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura
(PNC), e revoga parte de dispositivo da Lei n.º 14.156, de
1.º de junho de 2021. Com a ampliação da vigência alterada
pela Medida Provisória mencionada, o PNC passa a ter
validade até o final do ano de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente Cultural |
Q2217988
Legislação Federal
A Emenda Constitucional nº
48, de 2005, estabeleceu o
PNC, Plano Nacional de Cultura de duração plurianual,
visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
Dentre as alternativas, assinale aquela que indica uma meta do PNC.
Dentre as alternativas, assinale aquela que indica uma meta do PNC.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |
Q2118596
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas
estratégias:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |
Q2118590
Legislação Federal
No Brasil, a instância colegiada permanente, de
caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade
Civil, é denominada:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079176
Legislação Federal
A Lei nº 12.343/2010 criou o Plano Nacional de Cultura. Nela
há a indicação do que compete ao Estado. Considerando as
competências de cada ação contida no Plano Nacional de
Cultura, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores.
( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais.
( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos.
( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições.
( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
A sequência está correta em
1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores.
( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais.
( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos.
( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições.
( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
A sequência está correta em