Questões de Concurso Sobre lei nº 12.343 de 2010 - plano nacional de cultura em legislação federal

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Q296235 Legislação Federal
"O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formulação de politicas culturais. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil".

(Extraldo de As Metos do Plano Noclonal de Cultura. p. 140).


Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.


l. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.


II. Prevê a formação do Sistema Nacional de informações e indicadores Culturais (SNilC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.


Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.


Assinale:

Alternativas
Q295498 Legislação Federal
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir. 

I.  É  um  plano  com  planejamento  de  longo  prazo, previsto  para  ser  executado  em  20  anos,  com revisões  periódicas,  de  4  em  4  anos,  a  serem realizadas pelo Conselho  Nacional de Política Cultural, responsável  pela 
divulgação  dos  resultados  aos representantes  da  sociedade  civil  e  do  poder legislativo. 

II.  Prevê  a  formação  do  Sistema   Nacional  de Informações  e  Indicadores  Culturais  (SNIIC)  como uma  plataforma  digital  que  reunirá  os  dados estatísticos   e  indicadores  do  Ministério  da  Cultura, com  o  objetivo  de  orientar  a  atuação  de  museus, bibliotecas  e  universidades  na  execução  de  sua programação cultural. 

III.  Baseia-se  em  três  eixos  que  contemplam  a  cultura como  expressão 
simbólica,  como  expressão  dos direitos  de  cidadania  e  como  potencial  para   o desenvolvimento  econômico,  o  que  inclui  processos de 
fortalecimento de gestão e participação social.

Assinale: 

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: UFFS
Q1237648 Legislação Federal
Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: UFFS
Q1237420 Legislação Federal
A instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Barra Mansa - RJ
Q1233714 Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura visa ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem às seguintes metas, EXCETO uma. Assinale-a: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: D
25: D