Questões de Concurso Sobre lei nº 12.343 de 2010 - plano nacional de cultura em legislação federal

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Q302603 Legislação Federal
De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se para a consecução de objetivos considerados essenciais, a exemplo de
Alternativas
Q296235 Legislação Federal
"O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formulação de politicas culturais. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil".

(Extraldo de As Metos do Plano Noclonal de Cultura. p. 140).


Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.


l. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.


II. Prevê a formação do Sistema Nacional de informações e indicadores Culturais (SNilC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.


Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.


Assinale:

Alternativas
Q295498 Legislação Federal
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir. 

I.  É  um  plano  com  planejamento  de  longo  prazo, previsto  para  ser  executado  em  20  anos,  com revisões  periódicas,  de  4  em  4  anos,  a  serem realizadas pelo Conselho  Nacional de Política Cultural, responsável  pela 
divulgação  dos  resultados  aos representantes  da  sociedade  civil  e  do  poder legislativo. 

II.  Prevê  a  formação  do  Sistema   Nacional  de Informações  e  Indicadores  Culturais  (SNIIC)  como uma  plataforma  digital  que  reunirá  os  dados estatísticos   e  indicadores  do  Ministério  da  Cultura, com  o  objetivo  de  orientar  a  atuação  de  museus, bibliotecas  e  universidades  na  execução  de  sua programação cultural. 

III.  Baseia-se  em  três  eixos  que  contemplam  a  cultura como  expressão 
simbólica,  como  expressão  dos direitos  de  cidadania  e  como  potencial  para   o desenvolvimento  econômico,  o  que  inclui  processos de 
fortalecimento de gestão e participação social.

Assinale: 

Alternativas
Respostas
13: E
14: C
15: C