Questões de Concurso
Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal
Foram encontradas 171 questões
I. Físico-químicas.
II. Químicas.
III. Criminais.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.
O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.
Compete aos CRQs julgar, em última instância, os
recursos de suas próprias decisões.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.
O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á
em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais,
separadamente por delegados das escolas
competentes e por delegados‑eleitores dos sindicatos
e das associações de profissionais registrados no
Conselho Regional respectivo.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará
com a presença mínima da metade mais um de
seus membros.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais
de Química prestarão, bianualmente, suas contas
perante o Tribunal de Contas do estado onde
tenham jurisdição.
Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais expedir as
resoluções que se tornem necessárias para a fiel
interpretação e execução da presente lei.
Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.
Haverá, entre os nove conselheiros federais, no
mínimo, um terço de engenheiros químicos e um
terço de químicos industriais ou químicos industriais
agrícolas ou químicos.
Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais expedir as
resoluções que se tornem necessárias para a fiel
interpretação e execução da presente lei.
Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981.
As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico
afins com outras profissões regulamentadas serão
resolvidas privativamente pelo Conselho Federal de
Química.
Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981.
A padronização e o controle de qualidade, o tratamento
prévio de matéria-prima, a fabricação e o tratamento de
produtos industriais constituem atividades privativas do
químico.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará com a
presença mínima da metade de seus membros mais um
membro.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O presidente do Conselho Federal de Química é o
responsável pela prestação de contas desse Conselho
perante o órgão federal competente.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
Cabe aos Conselhos Regionais de Química a aprovação
dos seus regimentos internos.
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