Questões de Concurso Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal

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Q2330380 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.


A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das escolas competentes e por delegados‑eleitores dos sindicatos e das associações de profissionais registrados no Conselho Regional respectivo.

Alternativas
Q2330379 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.


O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros. 

Alternativas
Q2330281 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.


Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham jurisdição.

Alternativas
Q2330227 Legislação Federal

Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.


Haverá, entre os nove conselheiros federais, no mínimo, um terço de engenheiros químicos e um terço de químicos industriais ou químicos industriais agrícolas ou químicos.

Alternativas
Q2329738 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.



Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.

Alternativas
Q1979684 Legislação Federal

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. 


As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas privativamente pelo Conselho Federal de Química.

Alternativas
Q1979683 Legislação Federal

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. 


A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fabricação e o tratamento de produtos industriais constituem atividades privativas do químico.

Alternativas
Q1979672 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de seus membros mais um membro. 

Alternativas
Q1979671 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de contas desse Conselho perante o órgão federal competente. 

Alternativas
Q1979670 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


Cabe aos Conselhos Regionais de Química a aprovação dos seus regimentos internos.

Alternativas
Q1979669 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


Os Conselhos Regionais de Química poderão propor ao governo federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exercício da profissão de químico.

Alternativas
Q1979668 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por meio de órgão competente, fornecerá cópias dos processos existentes naquele Ministério relativos ao registro de químico, quando requisitados pelo Conselho Federal de Química. 

Alternativas
Q1979667 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O presidente do Conselho Federal de Química e os dos Conselhos Regionais de Química prestarão anualmente suas contas perante o presidente da República. 

Alternativas
Q1979666 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos Conselhos Regionais de Química será isento de taxas. 

Alternativas
Q1979665 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do respectivo mandato. 

Alternativas
Q1979664 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


A escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.

Alternativas
Q1979663 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


Os Conselhos Regionais de Química poderão, por meio de seus procuradores, promover, perante o juízo da Fazenda Pública, mediante processo executivo fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades que lhes sejam devidas. 

Alternativas
Q2002094 Legislação Federal
De acordo com o Decreto no 85.877/1981, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1830254 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981,  julgue o item acerca do Conselho Federal e dos  Conselhos Regionais de Química e do exercício da profissão  de químico.   


O  profissional  da  química,  para  o  exercício  de  sua  profissão, é obrigado a registrar‐se no Conselho Regional  de Química da jurisdição a que estiver sujeito.  

Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: E
24: E
25: C
26: E
27: E
28: C
29: C
30: C
31: E
32: E
33: C
34: E
35: E
36: C
37: E
38: C
39: E
40: C