Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

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Q2221925
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221925 Legislação Estadual
O Decreto do estado do Espírito Santo (nº 4.039-R/2016) atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP e estabelece que “a participação pública no processo de licenciamento ambiental tem caráter informativo e consultivo, servindo de subsídio para tomada de decisão do órgão ambiental”. Com base no artigo 44 do referido decreto, determine a forma de participação pública, que não está alinhada ao processo de licenciamento ambiental.
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Q2221909
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221909 Legislação Estadual
O Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SISEUC), regrado pela Lei do estado do Espírito Santo nº 9.462/2010, divide-se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável, constando nesta, como categorias: Área de Proteção Integral (APA); Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); Reserva Extrativista (RESEX); Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Neste âmbito, precise as características principais da APA.
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Q2221905
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 7.058 de 2002 - Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221905 Legislação Estadual
Lei do estado do Espírito Santo nº 7.058/2002 dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente e decreta que “A fiscalização do cumprimento das disposições legais de proteção ambiental, relativas à competência da SEAMA, será exercida por suas autoridades ambientais, assim consideradas os agentes credenciados pela mesma.” Determine a afirmativa não prevista como infração administrativa, conforme o artigo 7º da referida lei, em que toda ação ou omissão, importe na inobservância das normas ambientais vigentes.
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Q2221901
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221901 Legislação Estadual
A Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual nº 4.701/1992) reforça o preceito constitucional que “todos tem direito no meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos Municípios, à coletividade e aos cidadãos o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais”. No tocante a execução, ampliação, reforma ou recuperação de quaisquer infraestruturas de transportes, quer sejam rodoviárias, hidroviárias, ferroviárias, ou aeroviárias, determine a alternativa em que a norma não está especificamente descrita no artigo 50 da lei supra citada.
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Q2221900
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221900 Legislação Estadual
A Lei do estado do Espírito Santo nº 5.361/1996 tem por princípio promover e incrementar a preservação, conservação, recuperação, ampliação e utilização apropriada das florestas, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentado. Dentre seus entendimentos, a vegetação secundária ou em regeneração é dita por “Vegetação resultante de processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas mínimos ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes da vegetação primária”. Neste âmbito, no tocante ao estágio médio de regeneração, considera-se corretamente que a área basal para indivíduos com Diâmetro a Altura do Peito (DAP) maior ou igual a
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Q2221899
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221899 Legislação Estadual
A Política Florestal do Estado do Espírito Santo dispõe que as florestas e demais formas de vegetação natural reconhecidas de utilidade ao homem, no território estadual, são bens de interesse comum a todos. Também, tem por princípio a “Exigência do licenciamento das atividades Florestais efetivas e/ou potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental”. Conforme o inciso 2, do artigo 8º, assinale como são consideradas, quando assim declaradas pelo Poder Público, as áreas destinadas a formar faixas de proteção ao longo de rodovias, ferrovias e dutos.
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Q2221807
Legislação Estadual Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Analista Ambiental |
Q2221807 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos
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Q2220953
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2023 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2023 - UFLA - Arquiteto |
Q2220953 Legislação Estadual
Um suposto cliente decidiu construir um comércio do tipo armarinho, em um terreno isolado de outras edificações. Ao consultar o enquadramento dessa tipologia na Instrução Técnica Nº 08 pelo Corpo de Bombeiro de Minas Gerais, observaram-se as seguintes informações:
Imagem associada para resolução da questão

Para fins de cálculos, admita uma edificação térrea, de 4 m de altura e área de 270 m² de comércio.
Considerando o disposto anteriormente, responda: qual é a largura mínima necessária da saída de emergência para que essa edificação seja aprovada pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais?
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Q2220482
Legislação Estadual Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Provas: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Obras e Serviços de Infraestrutura Rodoviária | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Obras e Serviços de Edificações | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2220482 Legislação Estadual
Na Previdência dos servidores públicos estaduais, há um benefício destinado aos considerados ativos ou inativos, por dependente econômico. No caso, trata-se do
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Q2220481
Legislação Estadual Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo , Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Provas: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Obras e Serviços de Infraestrutura Rodoviária | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Obras e Serviços de Edificações | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2220481 Legislação Estadual
Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razão do acontecimento em questão, ele poderá ausentar-se do serviço por
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Q2220480
Legislação Estadual Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo , Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Provas: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Obras e Serviços de Infraestrutura Rodoviária | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Obras e Serviços de Edificações | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2220480 Legislação Estadual
Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois, ainda no prazo de validade do concurso público, esgotou-se a lista de nomeação dos candidatos subsequentes, daí Flávio, como único não empossado, requereu o reaproveitamento nesse cargo público. Nesse caso, é possível afirmar que
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Q2218554
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar 505 de 2013 - Reestruturação da Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito do Poder Executivo de Mato Grosso ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218554 Legislação Estadual
Além do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos adicionais de diferentes naturezas aos servidores. A concessão do adicional por serviço extraordinário:
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Q2218550
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218550 Legislação Estadual
Ao Guarda Civil Municipal em serviço, é obrigatório o uso de equipamentos necessários ao desempenho de suas atribuições. É um equipamento de proteção individual previsto na Lei Municipal de Lucas do Rio Verde – MT, que dispõe sobre a organização da guarda:
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Q2218549
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar n° 112 de 2002 - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218549 Legislação Estadual
São listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o guarda civil de classe inicial comunicar-se com:
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Q2218548
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Lei Complementar n° 112 de 2002 - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218548 Legislação Estadual
No quadro de pessoal que compõe a Guarda Municipal de Lucas Verde, existem graus de hierarquia que são divididos em Posto e Classe. Na Classe, atua o: 
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Q2218504
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218504 Legislação Estadual
Kil foi eleito Deputado Estadual e, durante o mandato, foi acusado de praticar atos ilícitos com abuso das prerrogativas outorgadas aos legisladores. Nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, uma vez caracterizados os atos com abuso das prerrogativas, o Deputado deve ter seu procedimento declarado incompatível com o:
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Q2218503
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218503 Legislação Estadual
Cliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disputando com vários componentes apoiados pelos líderes da agremiação. Nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, composta de representantes do povo mato-grossense, eleitos pelo sistema:
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Q2218502
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218502 Legislação Estadual
Bartley é admirador do sistema de segurança do Estado e deseja atuar nesse setor. Para isso, realiza cursos de extensão e especialização. Concluído o ensino médio, ele almeja ingressar no serviço público inscrevendo-se para carreiras municipais. No exame dos direitos dos cidadãos, analisa os previstos nas leis estaduais, em comparação com as leis federais. Ele verificou que, nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, é garantida a aplicação da:
Alternativas
Q2218501
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218501 Legislação Estadual
Quinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da sua investigação acadêmica abrange os meios de participação do povo, buscando descobrir quais são as previsões normativas mais comuns. De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, a soberania popular será exercida pela:
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Q2217765
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Médico ESF | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Odontólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fisioterapeuta | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Enfermeiro ESF | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Coordenador do CRAS | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q2217765 Legislação Estadual
Segundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de novos municípios catarinenses, a qual município pertencia Cunha Porã antes de ser emancipado?
Alternativas
Respostas
3301: D
3302: E
3303: D
3304: E
3305: B
3306: D
3307: B
3308: B
3309: B
3310: C
3311: E
3312: C
3313: C
3314: D
3315: A
3316: C
3317: A
3318: D
3319: C
3320: B
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