Prova IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente

Aplicada em 28/05/23

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Legislação Estadual

12 questões
  • 2.1 Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo 3 questões
  • 2.2 Legislação do Estado do Espírito Santo 11 questões
  • 2.3 Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado 2 questões
  • 2.4 Lei nº 7.058 de 2002 - Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente 1 questão

3. Direito Civil

1 questão
  • 3.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
  • 3.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão

4. Direito Administrativo

6 questões

5. Direito Ambiental

25 questões
  • 5.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
  • 5.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 questões
  • 5.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
  • 5.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 5.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 14 questões
  • 5.6 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 2 questões
  • 5.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 5.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 5.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 5.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 5.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 5.12 Resoluções do CONAMA 8 questões
  • 5.13 Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA 1 questão
  • 5.14 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 5.15 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
  • 5.16 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 5.17 Sustentabilidade 2 questões
  • 5.18 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
  • 5.19 Base Normativa Essencial 1 questão
  • 5.20 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão

6. Meio Ambiente

2 questões

7. Engenharia Ambiental e Sanitária

3 questões

8. Engenharia de Agrimensura

1 questão