Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 293

Q1934343

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934343 Legislação Estadual

Sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) É devida a penalidade de 5% (cinco por cento) sobre o valor do imposto devido quando o inventário não for requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da abertura da sucessão, independentemente do recolhimento do imposto no prazo.
( ) A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, utilizado na base de cálculo do IPTU do Município da localidade do imóvel.
( ) O contribuinte do imposto, nas doações a qualquer título, é o donatário, sendo o doador solidariamente responsável pelo pagamento do imposto.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

V – F – V.

D

F – F – V.

E

F – V – F.

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Q1934342

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934342 Legislação Estadual

Sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

A

O imposto incide sobre a doação de imóvel realizada para o patrimônio dos templos de qualquer culto.

B

O imposto não incide sobre a doação de direitos reais sobre imóveis.

C

O imposto incide sobre a doação de bem imóvel entre as empresas públicas estaduais.

D

O imposto não incide sobre doação de títulos e créditos.

E

É isenta do imposto a transmissão causa mortis de bens ou direitos cujo valor total do espólio seja de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

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Q1934334

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934334 Legislação Estadual

Em relação ao regime de substituição tributária do ICMS no Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

A

Não cabe pedido de restituição da diferença do valor do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária se o valor da base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida.

B

Nas operações interestaduais, a adoção do regime de substituição tributária depende de acordo específico para este fim celebrado entre o Estado da Bahia e as unidades da Federação interessadas.

C

É vedado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, se o fato gerador presumido não se realizar.

D

Na substituição tributária, a base de cálculo presumida, relativa às operações subsequentes, deve ser calculada considerando o valor da operação anterior acrescido de 50% (cinquenta por cento).

E

Ocorre a substituição tributária por diferimento quando o lançamento e o pagamento incidente sobre uma operação subsequente do ICMS são recolhidos de forma antecipada.

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Q1934332

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934332 Legislação Estadual

A legislação do ICMS prevê as hipóteses de sujeição passiva do imposto. O contribuinte é aquele diretamente ligado ao fato gerador do ICMS, realizando operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços. Existem também aqueles que, por expressa previsão legal, são responsáveis pelo recolhimento do imposto.
Nesse sentido, na forma da legislação tributária do Estado da Bahia, são solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto e demais acréscimos legais devidos pelo contribuinte de direito,

A

o importador da mercadoria do exterior em relação ao remetente.

B

a cooperativa em relação aos cooperados.

C

o prestador de serviço de transporte interestadual em relação ao passageiro.

D

o adquirente de bem em licitação, apreendido ou abandonado, em relação ao antigo proprietário.

E

os transportadores em relação às mercadorias que forem negociadas no território baiano durante o transporte.

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Q1934331

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934331 Legislação Estadual

O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor de caixa em sociedade empresária contribuinte do ICMS no Estado.
Com relação à fiscalização descrita, assinale a afirmativa correta

A

O Estado determinará o imediato fechamento da sociedade empresária, após ouvidos os contadores e administradores.

B

O Estado deve presumir a ocorrência de operação tributável sem pagamento do ICMS, podendo o contribuinte provar o contrário.

C

O Estado nada fará, visto que não foi verificado descumprimento de obrigação principal e/ou acessória por parte da sociedade empresária.

D

O Estado deverá calcular a restituição do valor do ICMS pago a maior.

E

O Estado deverá calcular o valor do crédito presumido a ser compensado.

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Q1934330

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934330 Legislação Estadual

Com relação às hipóteses de incidência do ICMS previstas na legislação tributária do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir.

I. O ICMS incide sobre o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.

II. O ICMS incide sobre operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, quando da transmissão de domínio feita pelo devedor fiduciante em favor do credor fiduciário.

III. O ICMS incide sobre as operações interestaduais relativas à energia elétrica, quando destinadas à industrialização.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q1934188

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Contador - Distribuidor |

Q1934188 Legislação Estadual

Em matéria de controle da administração pública, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, mediante controle externo, será exercida pelo(a):

A

Poder Executivo, com o auxílio do Ministério Público Estadual;

B

Poder Legislativo, com o auxílio da Defensoria Pública Estadual;

C

Poder Executivo, com o auxílio da Controladoria-Geral do Estado;

D

Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas Estadual;

E

governador do Estado, com o auxílio da Auditoria-Geral do Estado.

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Q1934179

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Contador - Distribuidor |

Q1934179 Legislação Estadual

Pedro, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, lotado na Comarca Alfa, foi acusado, em um programa local de rádio, de aceitar presentes nas cerimônias protocolares de que participava, oferecidos por outras estruturas estatais de poder. Inácia, ouvinte regular do programa, consultou o seu advogado sobre a licitude, ou não, da conduta de Pedro, bem como a respeito do órgão competente para receber eventual representação que fosse apresentada em face de Pedro.
O advogado respondeu corretamente que, à luz do Código de Ética Profissional dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a conduta de Pedro é:

A

ilícita, salvo se os presentes recebidos forem encaminhados ao juiz de Direito ao qual está vinculado, sendo a Comissão de Ética o órgão competente para receber a representação;

B

ilícita, salvo se os presentes recebidos forem encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, sendo este o órgão competente para receber a representação;

C

lícita, desde que o presente tenha valor inferior a dois salários mínimos, sendo a representação encaminhada, se fosse o caso, para a Comissão de Ética;

D

ilícita, sendo a representação encaminhada para o juiz de Direito ao qual está vinculado;

E

lícita, sendo a representação encaminhada, se fosse o caso, para a Comissão de Ética.

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Q1934176

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Contador - Distribuidor |

Q1934176 Legislação Estadual

José é servidor público civil estável do Estado do Tocantins e praticou insubordinação grave em serviço.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, após regular processo administrativo disciplinar, restando configurada a falta funcional, José está sujeito à pena de:

A

demissão;

B

suspensão até trinta dias;

C

suspensão até noventa dias;

D

censura;

E

advertência.

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Q1934175

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Contador - Distribuidor |

Q1934175 Legislação Estadual

João é servidor público civil estável do Estado do Tocantins. Sua esposa Maria, que também é servidora pública, foi deslocada para outro ponto distante do território nacional. Assim, João deu entrada em pedido de licença por motivo de afastamento do cônjuge, para acompanhar Maria.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, no caso em tela, o pleito de João é:

A

inviável, e não poderá se afastar, por ausência de previsão legal;

B

inviável, mas poderá se afastar, a título de licença para trato de assuntos particulares, por até seis meses, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição;

C

viável, mas a licença, por prazo de até dois anos, é com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição;

D

viável, mas a licença, por prazo indeterminado, é sem remuneração;

E

viável, mas a licença, por prazo de até um ano, é sem remuneração.

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Q1934174

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Contador - Distribuidor |

Q1934174 Legislação Estadual

Mário, servidor público civil do Estado do Tocantins, foi aposentado por invalidez. Cinco meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria do citado servidor.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, no caso em tela, o retorno à atividade do servidor Mário ocorrerá por meio da:

A

reintegração;

B

readaptação;

C

reversão;

D

recondução;

E

remoção.

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Q1933842

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933842 Legislação Estadual

A respeito da carreira docente, o Estatuto da Unesp estabelece que

A

a carreira docente obedece ao princípio de independência das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão universitária.

B

para transferência de docentes de um Departamento para outro, na mesma Unidade, basta a concordância dos respectivos chefes.

C

é permitida a transferência de docentes, ouvido o Conselho Universitário.

D

Professor Assistente e Professor Titular constituem cargos, e Professor Assistente Doutor e Professor Associado, funções.

E

a transferência de docentes de outras Universidades para a Unesp depende de autorização em caráter excepcional da Reitoria.

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Q1933841

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933841 Legislação Estadual

Na hipótese de criação ou no eventual desdobramento de Unidades Universitárias, as Unidades resultantes deverão atender determinados requisitos mínimos exigidos pelo Estatuto da Unesp, entre eles,

A

setenta docentes, sendo trinta e cinco docentes portadores, no mínimo, do título de Doutor.

B

cinquenta docentes e setenta por cento dos docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa.

C

nível de atividade técnica e científica, definido por linhas de pesquisa, no campo do conhecimento abrangido pela futura Unidade e três docentes portadores, no mínimo, do título de Livre-docente.

D

três docentes portadores, no mínimo, do título de Livre-docente; e dois Professores Titulares.

E

dois Professores Titulares e cinquenta por cento dos docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa.

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Q1933840

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933840 Legislação Estadual

Segundo a Resolução Unesp nº 47/2019 (que fixa a estrutura administrativa da Reitoria), o Grupo Técnico de Informação e Documentação – GTID faz parte da

A

Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura.

B

Coordenadoria de Administração.

C

Assessoria de Relações Externas.

D

Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.

E

Secretaria Geral.

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Q1933839

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933839 Legislação Estadual

A Portaria Unesp nº 217/2019 estabelece como uma das atribuições da Secretaria Geral

A

planejar, orientar e coordenar as atividades dos Órgãos Colegiados Superiores da universidade.

B

intermediar e facilitar o fluxo de relações entre os órgãos da Reitoria, os demais órgãos da Universidade e entidades externas.

C

executar as atividades de apoio ao funcionamento dos Órgãos Colegiados Superiores da Universidade.

D

gerenciar os programas de cooperação internacional da Universidade.

E

propor, planejar e aperfeiçoar o aperfeiçoamento dos mecanismos que regulam o ingresso nos cursos de graduação.

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Q1933838

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933838 Legislação Estadual

Segundo a Portaria Unesp nº 217/2019, havendo necessidade de analisar e manifestar-se sobre contratação de docente, em substituição, ou em ampliação do quadro docente, esta atribuição cabe à

A

Comissão Permanente de Avaliação.

B

Assessoria Jurídica.

C

Assessoria de Contratação Docente.

D

Assessoria de Relações Externas.

E

Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.

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Q1933837

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933837 Legislação Estadual

Nos moldes da Portaria Unesp nº 469/2012, (i) assessorar comissões eleitorais, coordenar os procedimentos administrativos relativos aos processos eleitorais locais e centrais e (ii) assessorar os órgãos colegiados, a direção e demais unidades administrativas, no que se refere às suas competências, são atribuições, respectivamente, da

A

Diretoria; e da Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

B

Divisão Técnica Acadêmica; e da Diretoria.

C

Seção Técnica de Graduação; e da Divisão Técnica Acadêmica.

D

Divisão Técnica Administrativa; e da Divisão Técnica Acadêmica.

E

Seção Técnica de Pós-Graduação; e da Diretoria.

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Q1933836

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933836 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto no Estatuto da Unesp no tocante ao seu corpo técnico e administrativo.

A

O corpo técnico e administrativo será formado por todos quantos exerçam funções não docentes, mesmo aqueles sem vínculo empregatício com a Unesp.

B

O pessoal técnico e administrativo será organizado em quadro próprio, cujo regime jurídico será estabelecido pelo Conselho Universitário, que fixará suas diretrizes.

C

As funções do corpo técnico e administrativo serão estruturadas em carreiras, podendo, todavia, haver contratações específicas de pessoal por tempo determinado.

D

A Universidade, ao contratar pessoa técnico e administrativo, dará preferência a candidatos que estejam cursando ou tenham concluído seus estudos na Unesp.

E

Havendo interesse da Universidade poderá ser contratado pessoal técnico e administrativo em outro regime jurídico, além daquele regularmente estabelecido.

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Q1933835

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933835 Legislação Estadual

Segundo o seu Estatuto, a Unesp poderá atribuir a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa e a professores e a cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura, títulos, respectivamente, de

A

Professor Emérito e Professor Honorário.

B

Doutor Honoris Causa e Professor Emérito.

C

Professor Honorário e Doutor Honoris Causa.

D

Professor Emérito e Doutor Honoris Causa.

E

Professor Honorário e Professor Emérito.

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Q1933834

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933834 Legislação Estadual

Considerando o disposto do Estatuto da Unesp, assinale a alternativa correta sobre a Diretoria da Unidade Universitária.

A

Seu Diretor deve ser professor da Unesp, portador, no mínimo, do título de Mestre, e com, no mínimo, cinco anos de exercício na Unidade Universitária.

B

Os mandatos do Diretor e do Vice-diretor serão de quatro anos e coincidentes, sendo permitida apenas uma reeleição para mandatos consecutivos.

C

No impedimento do Diretor e do Vice-diretor, a Direção será exercida por docente indicado pelo Conselho Universitário.

D

O Diretor e o Vice-diretor poderão ser dispensados pelo Reitor de suas atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações e demais vantagens.

E

Na vacância da função de Diretor ou de Vice-diretor, proceder-se-á a nova escolha no prazo de sessenta dias, contados da vacância do último cargo.

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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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