Tema: Organização administrativa universitária – Atribuições da Secretaria Geral segundo a Portaria Unesp n° 217/2019.

Legislação Aplicável:
Portaria Unesp nº 217/2019. Art. 2º, I: “Planejar, orientar e coordenar as atividades dos Órgãos Colegiados Superiores da Universidade” é uma das atribuições da Secretaria Geral.

Compreensão do Tema:
O domínio das atribuições administrativas, inclusive em órgãos universitários, é fundamental para cargos administrativos. O tema exige atenção literal ao texto normativo e entendimento da função dos colegiados superiores no contexto universitário.

Exemplo prático:
Considere o Conselho Universitário necessitando de nova agenda para reuniões: cabe à Secretaria Geral planejar, orientar e coordenar essas atividades, assegurando regularidade e eficiência nas deliberações.

Análise das alternativas:

A) Correta. Traduz fielmente o texto do Art. 2º, I da Portaria: é atribuição da Secretaria Geral planejar, orientar e coordenar as atividades dos Colegiados Superiores, refletindo seu papel central na gestão administrativa de decisões colegiadas.

B) Incorreta. “Intermediar e facilitar o fluxo...” não está listada entre as atribuições centrais da Secretaria Geral pela Portaria. Essa atividade é mais afeita ao Gabinete do Reitor ou à Assessoria de Comunicação.

C) Incorreta. “Executar as atividades de apoio ao funcionamento...” limita-se a apoio, enquanto o texto da lei enfatiza a gestão, o planejamento e a coordenação, que são mais amplos que apenas apoio operacional.

D) Incorreta. “Gerenciar programas de cooperação internacional” é atribuição específica da Assessoria de Relações Externas, não da Secretaria Geral.

E) Incorreta. “Propor, planejar e aperfeiçoar os mecanismos de ingresso...” é atribuição das Comissões de Vestibular, não da Secretaria Geral.

Dica de prova: Prefira sempre a alternativa que melhor reproduz a literalidade da norma e evite confundir apoio administrativo com funções de gestão e coordenação.

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II - Secretaria Geral; 1. Planejar, orientar e coordenar as atividades dos Órgãos Colegiados Superiores da universidade;